assessoria ambiental
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Acórdão Nº 0020722-72.2020.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO . Hipótese em que o conjunto probatório não evidencia a existência de vínculo de emprego, nos termos do disposto nos artigos 2º e 3º da CLT. Mantida a sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de relação de emprego entre o reclamante e os reclamados e, por consequência, os pedidos decorrentes. Recurso não provido.
... RECORRIDO: LUIS FERNANDO DA CAMARA, NEOTROPICAL CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - EPP ... RELATOR: ANA LUIZA HEINECK KRUSE ... -
Legislação brasileira
... e especificação; III – estudo de viabilidade técnica e ambiental; ... IV – assistência técnica, assessoria e consultoria; ... V – ...
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Aviso de licitações, AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados das segu
... de responsabilidade técnica para saibreiras municipais, assessoria técnica e consultoria na ... implantação de sistema de licenciamento ...
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Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 1. Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Projetos; ... 2. Secretaria de ... 5. Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação; ... Art ...
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A necessidade de assessoria jurídica especializada para cleantechs
André Castilho: A necessidade da assessoria jurídica para cleantechs
... No ramo ambiental", novas empresas vêm buscando soluções inovadoras para a utilização dos recursos naturais, com destaque para o ramo de resíduos sólidos, minera\xC3" ... -
Processo Nº 20291/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Diciembre de 2013
Prestacao De Servico De Assessoria E Consultoria Tecnica Para A Elaboracao De Estudos Projetos E Laudos Relativos Ao Programa De Saneamento Ambiental De Santo Andre
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... I - Analista em Gestão Ambiental ... a) Síntese de atribuições: Atuar para que a CPRH alcance seus ... Prestar assessoria e consultoria técnicas pertinente à área de atuação do Serviço ...
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Acórdão Nº 5070024-56.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, REGIDO PELO EDITAL N.º 11/2022, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANTIO DE MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS, PREFERENCIALMENTE NATIVAS, EM LOCAIS PÚBLICOS E DEMAIS TAREFAS CORRELATAS COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS UTILIZADOS E DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO...
... AGRAVANTE: BIOSYSTEM ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - ... -
Acórdão nº 0028328-32.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... Agravante : Jcvfar Assessoria Ambiental Ltda-epp ... Advogado : Rafael Simões Silva (OAB: 24302/BA) ...
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Avaliação de impacto ambiental
... Esses princípios são aplicáveis na análise de produtos financeiros tais como financiamento de projetos, serviços de assessoria para financiamento, financiamentos corporativos. Os PE exigem avaliação ambiental que trate dos riscos e impactos ambientais pertinentes e deve se ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... VIII - o Advogado-Geral da União; ... IX - a Assessoria Especial do Presidente da República; e ... X - o Conselho Nacional de ... deste artigo não exclui o exercício do poder de polícia ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5007759-48.2018.4.04.0000), 02-03-2018
... AGRAVANTE : ROOS ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME ADVOGADO : SIRIO EZAAQUIEL ISI DOS ...
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Resolução nº 1.095/2017, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), que discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro agrimensor e cartógrafo
... e especificação; Estudo de viabilidade técnico-econômica e ambiental; Assistência, assessoria, consultoria; Direção de obra ou serviço ...
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Decreto nº 4.281 de 25/06/2002. REGULAMENTA A LEI 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2º O Órgão Gestor poderá solicitar assessoria de órgãos, instituições e pessoas de notório saber, na área de sua competência, em assuntos que necessitem de conhecimento específico ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... VI - promover a educação ambiental e a formação de consciência coletiva de conservação e de ... XIV - atender aos encargos de consultoria e assessoria jurídicas dos órgãos fazendários e dos colegiados presididos pelo ...
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... Conforme cita Blajberg (2002), a unidade ambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é a Assessoria Especial do Meio Ambiente. Seu trabalho consta três fases: o desenvolvimento sustentável nas atividades do banco; a internalização da variável ...
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Acórdão Nº 0301434-31.2017.8.24.0027 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-02-2022
... : Desembargador JOS CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: JLJG ASSESSORIA AMBIENTAL E TOPOGRAFICA EIRELI (RU) APELANTE: JACKSON SCHILL (RU) APELADO: ...
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Acórdão Nº 0300095-93.2017.8.24.0073 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
... RELATORA: Desembargadora HAIDE DENISE GRIN APELANTE: CEDRO ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: ANAIDE SHEILA AMORIM SEIDEL (OAB SC036123) ...
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Contratos 002 e 003 2020, ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO 002/2020. Acolh
... de servios geotcnicos, geolgicos e hidrogeolgicos para prestar assessoria e emitir pareceres/laudos tcnicos, relacionado ao meio fsico com vistas a dar suporte tcnico ao licenciamento ambiental de processos junto Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e ...
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Acórdão Nº 0020722-98.2020.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-08-2021
EMENTA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. BIÓLOGO. COBRANÇA DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS . A Justiça do Trabalho não é competente para processar e julgar ação que visa à cobrança de honorários de profissional liberal em face de seu cliente. Aplicação da Súmula 363 do STJ.
... pela primeira ré para execução de um projeto de monitoramento ambiental em sua rampa de lavagem e abastecimento junto ao aterro sanitário do ... , restou convencionado entre as partes, que o autor prestaria assessoria ambiental, responsabilizando-se tecnicamente pela atividade desempenhada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000615-04.2013.5.06.0014), 29-04-2015
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE FALHAS FORMAIS NO JULGADO. INAPTIDÃO PARA SUSCITAR O REEXAME DO MÉRITO RECURSAL. Sob o rótulo de “omissão”, a embargante pretende a reforma da decisão, o que é juridicamente impossível por meio do remédio jurídico utilizado, tendo esta E. Turma exposto, no decisum atacado, os fundamentos da decisão, não se vislumbrando quaisquer omissões a serem...
... :Juiz Convocado Milton Gouveia Embargante:F & O GESTÃO E ASSESSORIA AMBIENTALEmbargado: LUIZ PEREIRA DA SILVA FILHOAdvogados: Daniel Queiroga ... Embargos declaratórios opostos por F & O GESTÃO E ASSESSORIA AMBIENTAL ao Acórdão proferido pela Segunda Turma deste Regional, nos autos da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000129-29.2011.5.06.0001), 28-01-2013
EMENTA : HONORÁRIOS PERICIAIS. O arbitramento dos honorários periciais, em que pese inexistir critérios objetivos, deve ser fixado tendo como espelho o princípio da equidade, e guardar proporções com o trabalho técnico executado, observado, ainda, a natureza da perícia, equipamentos e materiais utilizados, tempo despendido na inspeção, confecção do laudo e esclarecimentos em...
... CENTER RECIFE RECORRIDOS : JOS É THIAGO DA SILVA; ASPECTU ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA. ADVOGADOS : ALEXANDRE JOS É DE TRINDADE MEIRA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000615-04.2013.5.06.0014), 25-02-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. SÚMULA 338, I DO TST. Possuindo a reclamada mais de dez empregados era dela o ônus de acostar os cartões de ponto, a fim de comprovar a real jornada do obreiro, a teor do § 2º do art. 74 da CLT. Recurso provido.
... : LUIZ PEREIRA DA SILVA FILHO Recorrido : FEO GEST Ã O E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA. Advogados : Andr é Luiz Siqueira Gomes e Daniel ... -
Lei nº 10.871 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... óleo e gás natural, e à elaboração de estudos de impacto ambiental" e de segurança em projetos de obras e operações de exploração de petr\xC3" ... de Direção - CD, de Gerência Executiva - CGE, de Assessoria - CA e de Assistência - CAS, e os Cargos Comissionados Técnicos - CCT, ...
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A Responsabilidade Penal Ambiental dos Dirigentes de Empresas por Omissão: Questões Doutrinárias, Jurisprudenciais e Medidas Preventivas
... d) Assessoria na condução de processos e procedimentos ... Conforme avaliamos anteriormente, as esferas de responsabili-dade ambiental civil, penal e ...