assessoria ambiental
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Processo Nº 3000/003/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Enero de 2015
Objeto: CONSTRATACAO EMPRESA ESPECIALIZADA EM COSNTRUCAO CIVIL PARA OBRAS CONJUNTOS HABITACIONAIS JD BOA ESPERANCA 1 2 E 3 CASAS POPULARES REDE DE COLETA DE ESGOTO E DRENAGEM URBANA RECUPERACAO AMBIENTALDestino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: CARTORIO DR. ANTONIO ROQUE CITADINI
... ambiental com plantio de árvores e gramas, com ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... d) prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão e crédito, seleção de riscos, ... 3º, § 2º) ... SUBSEÇÃO II. Danos à qualidade ambiental ... ARTIGO 616 ... Sem prejuízo das penalidades definidas pela ...
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DECRETO Nº 11.579, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... f) Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação; ... 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral de Monitoramento Ambiental 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação-Geral de Inteligência 1 ...
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Processo Nº 309/001/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Junio de 2015
Objeto: ASSESSORIA NA ELABORACAO DE PROJETOS NA REA AMBIENTALDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CORPO DE AUDITORES
... CONTRATADA: ... EMPRESA OIKOS ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO ... AMBIENTAL S.C.LTDA. ... RESPONSÁVEL: ... -
Licitação, Dispensa de Licitação N° 23/2024. O Prefeito ratifica a Dispensa de Licitação, nos seguintes termos:
... Fornecedor(a): Gaia Assessoria Ambiental e Segurana do Trabalho, CNPJ N 17.878.618/0001-51. Benjamin ...
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ACÓRDÃO Nº 15095/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 27-11-2018
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. INCRA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, SOCIAL E AMBIENTAL A FAMÍLIAS ATENDIDAS POR PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. INEXECUÇÃO PARCIAL. RESPONSABILIZAÇÃO DA ENTIDADE CONVENENTE E DIRIGENTE. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO. CONHECIMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 5113/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 02-07-2019
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. ACESSO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, SOCIAL E AMBIENTAL À REFORMA AGRÁRIA (ATES) A FAMÍLIAS DE AGRICULTORES ASSENTADOS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CUPIÚBA. IMPUGNAÇÃO PARCIAL DAS DESPESAS. CITAÇÃO SOLIDÁRIA DA ENTIDADE E DO SEU DIRIGENTE. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.
... no Projeto de Assentamento Cupiba o acesso aos servios de Assessoria Tcnica, Social e Ambiental Reforma Agrria-ATES, ACORDAM os Ministros do ... -
Decreto nº 10.024 de 20/09/2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
... de contratação, em suas dimensões econômica, social, ambiental e cultural, no mínimo, com base nos planos de gestão de logística ... O pregoeiro poderá solicitar manifestação técnica da assessoria jurídica ou de outros setores do órgão ou da entidade, a fim de ...
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ACÓRDÃO Nº 15714/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 04-12-2018
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO PARCIAL DAS DESPESAS DE CONVÊNIO DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, SOCIAL E AMBIENTAL A FAMÍLIAS DE TRABALHADORES RURAIS EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS. CITAÇÃO. ALEGAÇÕES DE DEFESA INSUFICIENTES PARA AFASTAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CIÊNCIA.
... (Cooperativa Milnio) , cujo objeto era a prestao de servio de assessoria tcnica, social e ambiental a famlias de trabalhadores rurais em projetos ... -
Inexigibilidade de licitação nº 02/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2022 Processo Administrativo nº 28/2022 O CONSORCIO INTERMUNICIPA
... para a prestao de servios tcnicos especializados de assessoria ambiental, incluindo o monitoramento e operao de aterro sanitrio ...
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Abertura e retificação de licitações, Estado do Rio Grande do Sul - MUNICÍPIO DE VILA FLORES O Município de Vila Flores-RS, em conformid
... - Contratação de serviços profissionais especializados de Assessoria Ambiental juntamente ... com serviços de Topografia ... A bertura: ...
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Acórdão Nº 5006658-47.2021.8.24.0010 do Sexta Câmara de Direito Civil, 12-03-2024
... Ambiental de Operação venceria apenas em 20/08/2023.Assim, requereu a parte ... RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E SOLUÇÕES NA ÁREA AMBIENTAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ...
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ACÓRDÃO Nº 18149 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-10-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). INSTITUTO DE ESTUDOS SÓCIO AMBIENTAIS (IESA). CONVÊNIO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, SOCIAL E AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MAGAZÃO-AP. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS. CITAÇÃO. REVELIA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA.
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Decisão Monocrática Nº 0307661-92.2016.8.24.0020 do Terceira Vice-Presidência, 23-01-2019
... Recorrido : Tratar Brasil Assessoria e Consultoria Ambiental Ltda ... Advogada : Karine Dagostin Hahn (OAB: ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9753 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, SOCIAL E AMBIENTAL À REFORMA AGRÁRIA. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS TRANSFERIDOS. CITAÇÃO. AUDIÊNCIA. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. CIÊNCIA.
... de recursos para a contratao de prestadora de servios de Assessoria Tcnica, Social e Ambiental Reforma Agrria destinado a 409 (quatrocentos e ... -
ACÓRDÃO Nº 9753 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-09-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, SOCIAL E AMBIENTAL À REFORMA AGRÁRIA. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS TRANSFERIDOS. CITAÇÃO. AUDIÊNCIA. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. CIÊNCIA.
... , que teve por objetivo "a contratao de prestadora de servios de assessoria tcnica, social e ambiental reforma agrria destinados a 409 famlias de ... -
Processo Nº 27916/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Noviembre de 2013
Contratacao De Empresa De Consultoria Para Prestacao De Servicos Tecnicos Especializados De Assessoria Ao Gerenciamento Geral/supervisao E Gestao Ambiental E Apoio Tec Do Prog De Transp Urb De Sbc.
... para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria ao gerenciamento geral/supervisão e gestão ambiental e apoio técnico do ... -
Processo Nº 27916/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Agosto de 2013
Contratacao De Empresa De Consultoria Para Prestacao De Servicos Tecnicos Especializados De Assessoria Ao Gerenciamento Geral/supervisao E Gestao Ambiental E Apoio Tec Do Prog De Transp Urb De Sbc.
... para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria ao gerenciamento geral/supervisão e gestão ambiental e apoio técnico do ... -
Processo Nº 27916/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Septiembre de 2013
Contratacao De Empresa De Consultoria Para Prestacao De Servicos Tecnicos Especializados De Assessoria Ao Gerenciamento Geral/supervisao E Gestao Ambiental E Apoio Tec Do Prog De Transp Urb De Sbc.
... para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria ao gerenciamento geral/supervisão e gestão ambiental e apoio técnico do ... -
Processo Nº 27916/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 23 de Enero de 2007
Contratacao De Empresa De Consultoria Para Prestacao De Servicos Tecnicos Especializados De Assessoria Ao Gerenciamento Geral/supervisao E Gestao Ambiental E Apoio Tec Do Prog De Transp Urb De Sbc.
... Para Prestação De Serviços Tecnicos Especializados De Assessoria Ao Gerenciamento Geral/supervisão E Gestão Ambiental E Apoio Tecnico Do ... -
ACÓRDÃO Nº 4123/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 04-06-2019
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. INCRA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, SOCIAL E AMBIENTAL A FAMÍLIAS ATENDIDAS POR PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. INEXECUÇÃO PARCIAL. RESPONSABILIZAÇÃO DA ENTIDADE CONVENENTE E DIRIGENTE. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 18149 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). INSTITUTO DE ESTUDOS SÓCIO AMBIENTAIS (IESA). CONVÊNIO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, SOCIAL E AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MAGAZÃO-AP. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS. CITAÇÃO. REVELIA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA.
... o Incra/AP e o IESA, tendo por objeto a prestao de servios de assessoria tcnica, social e ambiental (ATES) nos projetos de assentamentos de Pancada ... -
Acórdão Nº 0006266-16.2019.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 27-06-2022
... PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO DE ... PROJETOS E MONITORAMENTO AMBIENTAL. NECESSIDADE ...
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Dispensas de licitações, Extrato de Dispensa de Licitação N° 03/2023. O Prefeito ratifica a Dispensa de Licitação, nos seguin
... parcela única. Fornecedora: Gaia Assessoria Ambiental e Segurança do Trabalho. Extrato de Dispensa de Licitação N° ...
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Extrato edital, AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS-RS TOMADA DE PREÇO 002/2020 - EXCLUSI
... - EXCLUSIVA PARA ME E EPP- Objeto: SERVIOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TCNICA AMBIENTAL. Abertura dia 26/02/2020, s 14h na sede da Prefeitura ...