assessoria ambiental
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Aviso licitações, AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO 005/2022 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022 O Município de Mat
... Empresa especializada para prestação de serviços mensais de Assessoria Técnica Ambiental para ... serviços de Tutela Ambiental, com abertura ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... IX - manifestação prévia e expressa do setor técnico e da assessoria jurídica do órgão concedente sobre a adequação dos convênios e ... e) à realização de despesas com saneamento ambiental, habitação, urbanização de assentamentos precários, perímetros de ...
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Licitações, Concorrência Nº 01/2024. Objeto: contratação de Pessoa Jurídica especializada em Assessoria Técnica
Concorrncia N 01/2024. Objeto: contratao de Pessoa Jurdica especializada em Assessoria Tcnica Ambiental para o municpio de Boa Vista do Cadeado/RS. Ser realizada por meio Eletrnico s 09h, dia 06/03/2024, pelo portal: ...
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DECRETO Nº 11.601, DE 17 DE JULHO DE 2023
... temas de competência do Ministério; XII - gestão do Cadastro Ambiental Rural - CAR em âmbito federal; e XIII - supervisão e estabelecimento de ... ência do Ministério; V - supervisionar, em articulação com a Assessoria de Participação Social e Diversidade, as atividades e os resultados ...
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Extrato publicação edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CHAPADA EDITAL Nº 026/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2
... Licitao contratao de empresa para prestao de servios de assessoria tcnica ambiental a ser executados como descritos abaixo, para a Secretaria ...
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Editais, MUNICÍPIO DE SANTIAGO PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2021, Processo Administrativo nº 9146/2021. Objeto:
... contratao de empresa para prestao de servios de consultoria e assessoria tcnica ambiental com emisses de pareceres para emisso de licena. Abertura ...
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Extrato tomada de preços 002/2021, PROCESSO Nº. 072/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021 OBJETO: Contratação de empresa de Assessoria e
PROCESSO N. 072/2021 - TOMADA DE PREOS N. 002/2021 OBJETO: Contratao de empresa de Assessoria e Consultoria Ambiental especializada em licenciamento ambiental, atravs da prestao de servios tcnicos junto a Secretaria do Meio Ambiente, do Municpio de Aratiba/RS. DATA ...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... e imediata ao Ministro de Estado da Defesa: a) Gabinete; b) Assessoria Especial Militar; c) Assessoria Especial de Planejamento; d) Assessoria ... ção de ações globais de governo, com vistas à proteção ambiental, à repressão aos ilícitos e ao desenvolvimento sustentável; VII - ...
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Aposentadoria, Assunto: Aposentadoria Expediente: 20/0500-0000471-0 Nome: Ione Beatriz Laguna de Paula Id.Func./Vín
... : efetivo Cargo/Funo: Agente Administrativo - D-I Lotao: SEMAI - Assessoria de Educao Ambiental INDEFERE o pedido de aposentadoria, por no ...
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Extrato, PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO PREGÃO PRESENCIAL 033/2022 Pregão Presencial, cujo Objeto é a C
... profissionais de Assessoria e Consultoria Ambiental, junto à Secretaria de Agricultura do Município ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0500-0003489-6 Nome: Mariela Ines Secchi Id.Func./Vínculo: 44372
... 11 / Função Gratif. Sup. 11 - CCS/11 ... Lotação: SEMAI - Assessoria de Educação Ambiental ... O Secretário de Estado desta Pasta, no uso da ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0500-0005104-9 Nome: Mariela Ines Secchi Id.Func./Vínculo: 44372
... 11 / Função Gratif. Sup. 11 - CCS/11 ... Lotação: SEMAI - Assessoria de Educação Ambiental ... AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos ...
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Pregão eletrônico 038 2023, Processo Administrativo 072/2023, Pregão Eletrônico 038/2023 Constitui objeto desta licitação a Cont
... assessoria e consultoria ambiental para o Município de São Martinho da Serra ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 18105 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. INCRA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, SOCIAL E AMBIENTAL ÀS FAMÍLIAS ASSENTADAS EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTO - PDA E DE RECUPERAÇÃO DE ASSENTAMENTO - PRA. INEXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO PACTUADO. IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO AJUSTE. IMPOSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DO NEXO DE...
... Incra e a COOPTECARA, tinha por objeto a prestao de servios de assessoria tcnica, social e ambiental aproximadamente 7.642 famlias assentadas em ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... para desenvolver atividades de conservação, preservação ambiental, incluídas aquelas relacionadas à aquisição e instalação de sistemas ... – manifestação prévia e expressa do setor técnico e da assessoria jurídica do órgão concedente sobre a adequação dos convênios e dos ...
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Extrato edital, AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/ 2022 OBJETO: Contratação de Empresa especializada p
... OBJETO: Contratação de Empresa especializada para assessoria técnica p/ Licenciamento Ambiental.NOVA DATA : Dia ... 18.11.2022, às ...
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ACÓRDÃO Nº 11312 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 06-10-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CONQUISTA D'OESTE. CONVÊNIO. EXECUÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA, SOCIAL E AMBIENTAL À REFORMA AGRÁRIA (ATES) EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO. EXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO. IMPUGNAÇÃO PARCIAL DAS DESPESAS. DÉBITO INFERIOR AO LIMITE FIXADO NO ART. 7º, INCISO III, da IN/TCU 71/2012. TRANSCURSO
... (Siafi 519301) , que tinha por objeto realizao de servios de assessoria tcnica, social e ambiental reforma agrria (ATES) em projetos de ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 11312 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CONQUISTA D'OESTE. CONVÊNIO. EXECUÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA, SOCIAL E AMBIENTAL À REFORMA AGRÁRIA (ATES) EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO. EXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO. IMPUGNAÇÃO PARCIAL DAS DESPESAS. DÉBITO INFERIOR AO LIMITE FIXADO NO ART. 7º, INCISO III, da IN/TCU 71/2012. TRANSCURSO
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ACÓRDÃO Nº 18105 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-10-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. INCRA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, SOCIAL E AMBIENTAL ÀS FAMÍLIAS ASSENTADAS EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTO - PDA E DE RECUPERAÇÃO DE ASSENTAMENTO - PRA. INEXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO PACTUADO. IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO AJUSTE. IMPOSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DO NEXO DE...
... - COOPTECARA, visando prestao de servios de assessoria tcnica, social e ambiental s famlias assentadas em projetos de ... - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE EXTRATO TERMO DE FOMENTO 02/2021 Espécie: Termo de Fomento 02/2021 entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e Caatinga - Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas. Objeto: desenvolver ações participativas de gestão e recuperação ambiental no Semiárido, na abordagem da a...
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DECRETO Nº 7142, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada - Ipea, e da Outras Providencias.
... VI - realizar atividades de pesquisa, planejamento econômico e assessoria técnica ao Governo Federal nas áreas de sua competência ... CAPÍTULO ... ões relacionadas às políticas regional, urbana, federativa e ambiental com vistas à atenuação das desigualdades regionais, à superação dos ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... XIX - prestar servios de assessoria, consultoria e gerenciamento de atividades econmicas, de polticas pblicas, ... nas reas de habitao de interesse social, saneamento ambiental, gesto ambiental, gerao de trabalho e renda, sade, educao, desportos, ...
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Aviso, AVISO DE PREGÃO - EDITAL Nº 09/2020 O Município de Dois Irmãos/RS torna público que realizará o Pre
... o Prego Presencial n 09/2020 - Objeto Prestao de servios de assessoria tcnica especializada na rea ambiental. Abertura: 12/02/2020 s 9 horas, na ...
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Aviso, REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 09/2020 O Município de Dois Irmãos/RS torna pú
... /2020 - Abertura dia 12/02/2020 - Objeto: Prestao de servios de assessoria tcnica especializada na rea ambiental. Informaes, pelo fone (51) ...
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ACÓRDÃO Nº 10433/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-09-2019
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, SOCIAL E AMBIENTAL A FAMÍLIAS ASSENTADAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, BEM COMO PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO E DE RECUPERAÇÃO DE ASSENTAMENTOS. IMPUGNAÇÃO PARCIAL DAS DESPESAS. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO. REVELIA DE UM DOS RESPONSÁVEIS....
... /PE/44.000/2005, o qual tinha por objeto a prestao de servio de Assessoria Tcnica, Social e Ambiental a aproximadamente 639 famlias assentadas em ...