Assistência financeira e creditícia à economia rural
3048 resultados para Assistência financeira e creditícia à economia rural
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... firmado entre a construtora e a financeira. Nega a prática de ilicitude, cabendo a ... foi estabelecida na relação creditícia havida entre a construtora e o banco que ... áfico anexo, já consta que sobre o imóvel rural utilizado como parte do pagamento, denominado ... a demandada oferta para consumidores assistência suplementar à saúde, enquadrando-se como ... - EMBARGADO: Credmed - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Medicos e Demais ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... ígio aos princípios da celeridade, da economia processual e da instrumentalidade das formas, ... ósito ou aplicação em instituição financeira; ... II - títulos da dívida pública da ... , porque deferido o benefício da assistência judiciária gratuita ... Extingo o processo ... – AÇÃO REVISIONAL DE OBRIGAÇÃO CREDITÍCIA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO e ANTECIPAÇÃO DE ... Endereço: POVOADO ARRASTAPÉ, S/N, ZONA RURAL, PAULO AFONSO - BA - CEP: 57600-000 ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... que, se dirigiu a uma instituição financeira com o intuito de obter um empréstimo, todavia, ... a parte autora, a concessão da assistência judiciária gratuita. Afirma a parte autora que ... ços prestados de natureza bancária e creditícia estão regidos pelo Código de Defesa do ... Em homenagem aos princípios de economia e celeridade processuais, atribuo a esta ... A execução extrajudicial de cédula rural pignoratícia prescreve no prazo de 03 anos, de ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, CLUBE DE SAÚDE ADMINISTRADORA DE ... equivalentes aos constantes na ficha financeira do contrato e é impossível identificar o boleto ... inadimplente para fins de restrição creditícia. 7. Deste modo, por inexistente negativação ... Exceto: cédulas de crédito rural, industrial, bancária e comercial; contratos ... a pandemia é problema que atinge toda a economia brasileira, de modo que, exceto por alguns ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ção de preparo , com pedido de assistência" judiciária gratuita, visando reforma da senten\xC3" ... , hipossuficiência ou incapacidade financeira dos apelantes, sobretudo da empresa recorrente, ... (ID 13391387) , qual seja, 20% do imóvel rural denominado Fazenda Ouro Branco ( matrícula n° ... PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. 1. A petição ... DANO MORAL. RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. INSCRIÇÃO IMOTIVADA DO NOME DE SUPOSTO DEVEDOR ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... DA SILVA e outros e apelado AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A ... ACORDAM os ... Tribunal De Justiça Agravante: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: ... ção aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo à presente decisão força ... sobre a propriedade do imóvel rural denominado de “Fazenda Campo Largo”, ... confunde com o Órgão de Restrição Creditícia.” ... Argui que: “em qualquer prisma que ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... autodeclaração de hipossuficiência financeira ... Ressalta que mesmo após comprovação ... ória que indeferiu os benefícios da assistência judiciária gratuita e, no mérito, que seja o ... que não mais subsistem seus efeitos na economia local, sob pena de multa diária no valor de R$ ... e dados nos órgão de restrição creditícia ... 2. Reputa-se litigante de má-fé aquele ... Agravado : Associação Rural ...
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Remanso - 1� vara dos feitos relativos �s rel de cons, c�veis, coms, reg p�b e acidentes do trabalho
... de seus pais, já lhe presta assistência material, moral e educacional. Com vista dos ... material, considerando a limitação creditícia que se demonstra indevida diante das provas ... economia processual, e à singela pretensão da demanda, ... POR IDADE DE SEGURADO ESPECIAL TRABALHADOR RURAL, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... Santos Junior (OAB:BA50828) Reu: Nu Financeira S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E ...
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Nova soure - Vara c�vel
... ÁRIA DE ESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA RURAL PREVIDENCIÁRIO E/OU CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ... ígio aos princípios da celeridade, da economia processual e da instrumentalidade das formas, ... recursal (caso não haja pedido de assistência judiciária gratuita). Sendo este preparado e ... CPF ou CNPJ, o nome da instituição financeira de destino, o tipo de conta, o número da ... autora nos órgãos de restrição creditícia, sendo que qualquer contrato a respeito fora ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... e dados nos órgão de restrição creditícia ... 2. Reputa-se litigante de má-fé aquele ... Tribunal De Justiça Agravante: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: ... de concessão no benefício da assistência judiciária à pessoa jurídica que esteja em ... ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO ... em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ória, em parte, de pedido de assistência judiciária gratuita, apenas quanto as custas ... à informação de incapacidade financeira declarada pela parte, não é defeso ao juiz ... por ITACRED- Cooperativa de Crédito Rural de Itabuna Ltda, percebe R$ 1.556,00 (um mil e ... RESTRIÇÃO CREDITÍCIA". EXCLUSÃO DETERMINADA. PROCEDÊNCIA. CONDENAÇ\xC3" ... na internet (https://atarde.uol.com.br/economia/noticias/1750594- ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Justiça Agravado: Representação Bv Financeira S/a Advogado: Joao Francisco Alves Rosa ... 2021.8.05.0001, indeferiu pedido de assistência judiciária gratuita requerido ... Aduz a ... das empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado, que ... figurem como ... ão de fornecimento e/ou restrição creditícia para o caso de permanência do inadimplemento das ... R$78,89 (ID 91836045) que comprova ser zona rural e que não tem condições de suportar o ônus de ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Não havendo pedido de concessão de Assistência" Judiciária Gratuita, com fulcro no art. 932, par\xC3" ... Atento aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo à presente decisão força ... DE DEMONSTRAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO ESPÓLIO. PRECEDENTES. PRIMEIRAS DECLARAÇÕES ... como indevida a restrição creditícia que lhe fora imposta, a qual possui data de ... A ÇÃO MONITÓRIA. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 927, CPC/2015) e patrocinando sensível economia processual, promovendo por essa via um processo ... Tribunal De Justiça Agravante: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: ... 30262624 , o benefício da Assistência Judiciária Gratuita foi indeferido, sendo ... MOMENTO DA IMPOSIÇÃO DA RESTRIÇÃO CREDITÍCIA SE MOSTRAVA INADIMPLENTE. CELEUMA DISCUTIDA E ... ressaltou ser proprietária do imóvel rural, denominado Fazenda Tanque, adquirido mediante ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Irresignada, a instituição financeira ré interpôs o presente agravo de instrumento, ... assistência aos desamparados, na forma desta Constituição ... qual foi extinta a UFIR e desindexada a economia ... Veja-se a ementa do julgado: ... que, nos autos da Ação de Aposentadoria Rural por Idade ajuizada em face do INSS – ... não nominados) sobre negativação creditícia e, caso tenha ocorrido qualquer lançamento de ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... Da Silva (OAB:BA60792) Reu: Nu Financeira S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E ... : I- Impugnação ao benefício de assistência judiciária gratuita A fundação Ré solicita o ... Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, atribuo a esta, força ... BANCO DO BRASIL S/A. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. COMPETÊNCIA TERRITORIAL RELATIVA. AJUIZAMENTO ... ços prestados de natureza bancária e creditícia estão regidos pelo Código de Defesa do ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... dos ora impugnado ao benefício da assistência judiciária gratuita. Se realmente visava à ... de prova sobre a alegada boa saúde financeira do Impugnado. A Lei 1.060/50, no seu art. 4º, de ... º, substitui, por opção legislativa, a economia processual, deixando claro que o Juiz, ao ... o autor que “é proprietário do imóvel rural denominado “Beija Flor”, situado no ... RISCO DO NEGÓCIO. PRETENSÃO CREDITÍCIA QUE PERMANECE PRESCRITA. APELO CONHECIDO E ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... órias, observando o princípio da economia processual. Ademais, os pressupostos processuais ... Súmula 481 STJ.Impossibilidade Financeira Comprovada. Benefício a que faz jus. Decisão formada. Recurso provido. 1. A assistência judiciária é garantia constitucional, ... ência ou inexistência de relação creditícia entre as partes e, consequentemente, da ... Silva Pinto Reu: Associacao Dos Produtores Rural E Pescadores De Madre De Deus Reu: Jorge Nunes ...
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Acordao N° 1366677 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. Fundo solidário garantidor. Artigo 73-a da lei complementar nº 769/2008. Alíneas ?c?, ?d?, ?e? e ?f? do inciso iii. Redação dada pela lei complementar nº 932/2017. Projeto de lei de iniciativa do executivo. Preceptivos legais inseridos por emenda parlamentar. Aumento de despesas. Exorbitancia do poder de emenda. Afronta à separação de poderes....
... cerceia a gestão financeira do Governador do Distrito Federal, em violação ... à regularização fundiária urbana e rural de propriedade do Distrito Federal e de suas ... de sociedades de economia mista”, “os recebíveis e o fluxo anual ... previdência, assistência social e receita de concursos de prognósticos, ... de natureza financeira, tributária e creditícia"; (Inciso com a redação da Emenda ... à Lei Org\xC3" ... -
Capital - 4ª vara de relações de consumo
... a parte autora, a concessão da assistência judiciária gratuita ... Afirma a parte autora que ao tentar realizar operação financeira no comércio loca, teria sido informada de que ... ços prestados de natureza bancária e creditícia estão regidos pelo Código de Defesa do ... COMO AMORTIZAÇÃO DE CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. ANÁLISE DOS REQUISITOS DO ART. 273, CAPUT E ... Autor: Sicoob Credicom Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Medicos E Profissionais Da ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... pago a título de seguro proteção financeira, a sua devolução deve ser afastada , uma vez ... / agrava do, é proprietário de imóvel rural localizado no Distrito de Posto da Mata , ... em demonstrar a injusta restrição creditícia sofrida, havendo a Apelante, em contrapartida, ... assistência aos desamparados, na forma desta Constituição ... ípios constitucionais da celeridade e da economia processual (art. 5°, inciso LXXVIII da CF), com ...
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Cansanção - Vara cível
... Por economia processual, dou a presente força de mandado, ... ível verificar que a instituição financeira se enquadra no conceito de fornecedor de produtos ... (OAB:BA9849) Reu: Cooperativa Crédito Rural - Ascoob Itapicurú Advogado: Jorge Andre ... econômica, para fins de Assistência Judiciária Gratuita, o que pode ser feito ... Requerido), nesse tipo de operação creditícia, a exemplo de comprovante de residência (talão ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... - DIREITO CIVIL - AUTOR: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - ... de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - AUTOR: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA ... por parte daqueles que prestam tal assistência, deve ser a redução de riscos de doenças, para ... : Sicoob Credicom Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Medicos E Profissionais Da ... ções, em órgãos de restrição creditícia, não acarreta indenização por danos morais, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... fato do genitor possuir uma situação financeira melhor, ou seja, capacidade, não implica que o ... ção aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo à presente decisão força ... recursos alegada quando requerida a assistência judiciária gratuita ... Em resposta, ... pelos mutuários de cédulas de crédito rural, lastreadas em recursos de caderneta de ... CONSEQUENTE LEGALIDADE DA RESTRIÇÃO CREDITÍCIA IMPOSTA. ACIONANTE QUE CONFIRMOU TER FIRMADO ...
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Camac� - Vara c�vel
... : FAZENDA CONJUNTO SANTO AMARO 1, S/N, ZONA RURAL, CAMACAN - BA - CEP: 45880-000 Parte Ré: Nome: ... ósito ou aplicação em instituição financeira (ex.: depósito em conta corrente)” [1] ... , face o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita. Participaram do julgamento ... não há ilegalidade na operação creditícia em si, ou seja, a reserva de margem consignável ... égio aos princípios da eficiência e da economia processual, dou a esta sentença força de ...