Assistência financeira e creditícia à economia rural
3048 resultados para Assistência financeira e creditícia à economia rural
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Atento aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo à presente decisão força ... a serem emitidos pela instituição financeira. RECURSO PROVIDO EM PARTE. (TJ-BA, Agravo de ...AÇÃO MONITÓRIA. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA" JUDICIÁRIA GRATUITA. IMPOSSIBILIDADE. PESSOA JUR\xC3"... (SPC) que comprova restrição creditícia em seu nome imposta pela empresa Ré, relativa ao ... Justiça Agravante: Cooperativa De Credito Rural De Itabuna Limitada Advogado: Jorge Luiz Andrade ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... seu nome dos cadastros de restrição creditícia. No mérito, requereu a declaração de ... interdição da parte autora, sem a assistência da sua curadora, são inválidos, a teor dos ... qualquer alegação da instituição financeira, mostra-se impossível o reconhecimento da ... . Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença ... a idade requereu a aposentadoria por idade rural em 04/03/2015, a qual foi concedida. Em razão ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... a acionada abstenha-se de cancelar a assistência à saúde da parte demandante, sob pena de multa ... Cardoso (OAB:BA21419-A) Apelante: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: ... respeito aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo à presente decisão força ...Restrição creditícia imposta. . . . Defesa da parte Ré formulada ... À EXECUÇÃO DE CÉDULA DE CRÉDITO RURAL". TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. EXTIN\xC3"...
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Cansanção - Vara cível
... Requerido), nesse tipo de operação creditícia, a exemplo de comprovante de residência (talão ... sem a prova de que a instituição financeira tenha agido de má-fé”. (TJBA, Apelação nº ... 2.2 DA IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA . O pedido de ASSISTÊNCIA ...: Cansanção Autor: Cooperativa De Credito Rural Ascoob Itapicuru Advogado: Henre Evangelista ... crédito, não observa os princípios da economia, eficiência e celeridade processuais, bem como o ...
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Capim grosso - Vara cível
... SILVA Endereço: FAZENDA BELA VISTA, ZONA RURAL", QUIXABEIRA - BA - CEP: 44713-000 . . Parte r\xC3"... o pagamento do débito, a restrição creditícia foi mantida pela parte acionada. . A parte ré ...ão de crédito junto a instituição financeira, mas tão somente cartão com a função débito. ... OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, desde que assinado ..., total ou parcial, e por despesas de assistência médica e suplementares, nos valores e conforme ...
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Inhambupe - Vara cível
.... Por razões de economia processual, confiro força de mandado ao presente ...ção ao crédito teve uma operação creditícia impossibilitada, o que causou-lhe indignação, ...financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes ... Vistos, etc. . Defiro, por ora, a assistência judiciária gratuita. . Considerando que a ... requisitos para obtenção de aposentadoria rural por idade como segurado(a) especial. . ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
...édito e não se trata de restrição creditícia imputada aos seus dados junto aos órgãos ... em prova absoluta da incapacidade financeira. . De modo a possibilitar a análise do pedido ... amparado pelos benefícios da assistência judiciária gratuita, ficará a cargo do Setor de ... de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - AUTOR: DESENBAHIA - Agência de Fomento do .... BANCO DO BRSASIL S/A , sociedade de economia mista , qualificada na inicial, por intermédio ...
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Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... Metropolitana Exequente: Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Funcionarios Do Grupo Walmart ..., dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ... que sirvam para indicar a capacidade financeira. . No caso, não trouxe o autor aos autos, ... das vias originais das Cédulas de Crédito Rural Hipotecária n.º FIR 94/050-3 e 95/6501-001 e ...-se a existência de inscrição creditícia, por ordem do réu, ID n° 146125891, com data de ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... a existência da restrição creditícia impugnada, não se verifica a existência de ... Carvalho Ribeiro (OAB:BA38618) Reu: Nu Financeira S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E ... os princípios de celeridade e economia processuais, atribuo a esta decisão FORÇA DE ... aos planos coletivos privados de assistência" suplementar à saúde. Arts. 4º e 13 da Resoluç\xC3"... - Região Metropolitana Exequente: Banco Rural S.a - Em Liquidacao Extrajudicial Advogado: Caue ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... exigibilidade suspensa em razão da assistência judiciária gratuita que ora se defere, nos ... não demonstrou a condição financeira do impugnado, nem a sua capacidade de arcar com ...édito, essencial ao desenvolvimento da economia nacional, resta comprometida pela aplicação ... um fornecedor, fundada em restrição creditícia interna, não tem o condão de ocasionar dano ..., salvo nas cédulas e notas de crédito rural, comercial e industrial, desde que pactuados e ...
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Itaparica - Vara cível
...), d efiro o pedido autoral de assistência judiciária gratuita. . Com efeito, embora os ... Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO, outrossim, ... SUSPENSÃO DO SERVIÇO OU RESTRIÇÃO CREDITÍCIA PELO NÃO PAGAMENTO DAS FATURAS IMPUGNADAS. ..., notadamente por se tratar de imóvel rural, no qual residem apenas duas pessoas. Já a ... do alegado pela instituição financeira de que a parte autora celebrou espontaneamente o ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... E INVESTIMENTO S.A., instituição financeira devidamente qualificada na inicial, ajuizou a ... a parte autora possuir restrição creditícia em seu nome decorrente de uma suposta pendência ...ÍCIOS EIRELLI e da SAUDE CASSEB ASSISTÊNCIA MÉDICA, alegando, em síntese, ser usuária do ... Metropolitana Exequente: Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Funcionarios Do Grupo Walmart ... - Exigidas - Obrigações - AUTOR: Banco Rural Sa - RÉU: Fundacao Assistencial dos Magistrados ...
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Irará - Vara cível
... entre a parte autora e a instituição financeira requerida é tipicamente de consumo, estando .... Eventual pedido de assistência judiciária gratuita deverá vir acompanhado de ...) em órgãos de restrição cadastral/creditícia com relação à(s) fatura(s) questionada(s), sob ... ENDEREÇO: Fazenda do Capim, 852, Zona Rural, IRARÁ - BA - CEP: 44255-000,tel. (75) .... . Em atenção ao Princípio da Economia processual a presente sentença tem FORÇA DE ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... inadimplente para fins de restrição creditícia. 7. Deste modo, por inexistente negativação ...órios praticada pela instituição financeira exceder a taxa média do mercado não induz, ...Exceto: cédulas de crédito rural, industrial, bancária e comercial; contratos ... . Plano de saúde. Contrato de assistência" médica e/ou hospitalar. Aplicabilidade do CDC (S\xC3"...ário - AUTOR: Credmed Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Medicos e demais ...
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Xique-xique - Vara cível
... as instituições de restrição creditícia ocorre, SOMENTE, em função do eventual ... consumidores, já que a Instituição Financeira faz jus a uma contraprestação pelos serviços ... ligação de energia elétrica para zona rural do município de Itaguaçu da Bahia, e, segundo a ...Impugnou a assistência judiciária gratuita . No mérito aduz .... . Em prol dos princípios da economia e celeridade processuais concedo a(o) presente ...
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Nova soure - Vara c�vel
... Ab initio , quanto à impugnação a assistência judiciária gratuita, não assiste razão à ... autora nos órgãos de restrição creditícia, sendo que qualquer contrato a respeito fora ... elétrica, para que passe a pagar tarifa rural, em vez de tarifa urbana; pede, ainda, ... (OAB:BA29556) Reu: Mercantil Do Brasil Financeira Sa Credito Fin E Invest Advogado: Paulo Roberto ... oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, como forma de se ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... TJDFT - IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM AÇÃO RESCISÓRIA. PRESUNÇÃO DE ...financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes ... imediato aos órgãos de restrição creditícia, onde teria(m) sido informada(s) de que seu(s) ... não é possuidor de nenhum outro imóvel rural ou urbano, pelo que estariam preenchidos todos os ...ígio aos princípios da celeridade e da economia processual e da instrumentalidade das formas, ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... Defiro o requerimento de assistência judiciária gratuita. . Reservo-me ...ência ou inexistência de relação creditícia entre as partes e, consequentemente, da ... - Região Metropolitana Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: ...órias, observando o princípio da economia processual. . . Ademais, os pressupostos ...Exceto: cédulas de crédito rural, industrial, bancária e comercial; contratos ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... quando foi extintaa UFIR e desindexada a economia". (Resp 607.930/DF, Rel. Ministra Eliana Calmon, ... a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, por não possuir ... qual será submetida à Instituição Financeira Recorrente, caso não haja a reforma da decisão ... ao questionar em Juízo a restrição creditícia, capaz de ensejar a condenação por litigância ... e inalienabilidade de propriedade rural com pedido de tutela de urgência de n.º ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... a parte autora possuir restrição creditícia em seu nome decorrente de suposta pendência ... pela repercussão negativa em sua vida financeira. Ante o exposto, DEFIRO a concessão da tutela de ... judiciais e operacionalização da assistência aos segurados. Diante disso, deve ser ... financiamentos imobiliários e de crédito rural. § 2º O não comparecimento injustificado de ...Em homenagem aos princípios da economia...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... DO POMBAL , negou o pedido de assistência judiciária gratuita e determinou que a autora ... restou demonstrada a hipossuficiência financeira da autora, haja vista ser ela servidora pública ... exclusão dos órgãos de restrição creditícia, até que se julgue o apelo, sob pena de se negar ... Súmula nº 33, do STJ; b) reside na Zona Rural de Feira de Santana, sendo o juízo a quo o ... decisões conflitantes e privilegiar a economia processual). . 5. Assim, ainda que visualizada, ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... de que encontrava-se em dificuldade financeira. Todavia, não há elementos atualizados nos ..., em virtude do deferimento da assistência judiciária gratuita, o pagamento dos honorários ... ELÉTRICA EM PROPRIEDADE LOCALIZADA EM ZONA RURAL, AINDA NÃO ABASTECIDA PELO SERVIÇO. PROGRAMA ...PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E ECONOMIA PROCESSUAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO ...ão configura mecanismo de restrição creditícia" e é utilizada apenas para viabilizar a negociaç\xC3"...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
...financeira já prevista pelas empresas que aderiram ao ... importante viés social, aquecendo a economia e mantendo postos de trabalho, de forma que o ... das custas recursais, requerendo a assistência judiciária gratuita. Contudo, impossibilitada a ...rural sem haver uma indicação específica de quem ..., restando ignorada sua restrição creditícia realizada indevidamente por parte demandada; ...
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A Cooperativa como Forma de Emancipação do Trabalhador
A implementação dos meios de produção capitalista, resultado da Revolução Industrial do século XVIII na Inglaterra, transformou não só a economia mas também teve reflexos no campo social. Os trabalhadores foram submetidos a condições desumanas nas fábricas, falta de higiene, de segurança, de salubridade, mediante o cumprimento de jornadas de trabalho excessivas. A solidariedade é o espírito que...
... na Inglaterra, transformou não só a economia mas também teve reflexos no campo social. Os ... que entregar a maior parte da produção rural aos senhores feudais. . No século XIV se ..., buscam a melhoria de sua condição financeira e melhor administração de seus recursos. Visa ssim, a assistência creditícia aos associados, com serviços de ... -
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... foi extinta a UFIR e desindexada a economia' (REsp 607.930/DF, Rel. Ministra Eliana Calmon, ... grave situação de hipossuficiência financeira reportada pelo autor ”, e, subsidiariamente, ...RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VINCULO ... POSTULANTE BENEFICIÁRIO DE ASSISTÊNCIA. SUSPENSÃO IGNORADA DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES ... elétrica à parcela da população do meio rural que não possui acesso a esse serviço público. ...