Assistência financeira e creditícia à economia rural
3047 resultados para Assistência financeira e creditícia à economia rural
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Cansanção - Vara cível
... Requerido), nesse tipo de operação creditícia, a exemplo de comprovante de residência (talão ... sem a prova de que a instituição financeira tenha agido de má-fé”. (TJBA, Apelação nº ... 2.2 DA IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA" JUDICIÁRIA ... O pedido de ASSISTÊNCIA JUDICI\xC3" ... : Cansanção Autor: Cooperativa De Credito Rural Ascoob Itapicuru Advogado: Henre Evangelista ... crédito, não observa os princípios da economia, eficiência e celeridade processuais, bem como o ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... comprovar a capacidade econômico-financeira daquele que é detentor, por presunção, de ... ável do processo, da eficiência e da economia processual. Cite-se e intime-se a parte ré, ... JUSTIÇA Quanto à impugnação de assistência judiciária há evidente carência de ... nos cadastros privados de restrição creditícia ( SERASA, SPC…), é do credor da dívida, ... (OAB:BA55354) Reu: Cooperativa De Credito Rural Ascoob Sisal Advogado: Jorge Andre Ritzmann De ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... Deferido o benefício da assistência judiciária gratuita e não concedida a medida ... de seu nome em órgão de restrição creditícia. A ré, por sua vez, afirma que o débito foi, ... realizado contrato com a instituição financeira acionada com a finalidade de obter um empréstimo ... pela atividade desenvolvida na zona rural em que reside o segurado (ID 123119002, ... MONITÓRIA ajuizada por COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... 2019 , data em que teve sua situação financeira mudou. Assim, diante da impossibilidade de seguir ... concreto, tendo em conta a situação da economia na época da contratação, o custo da captação ... a parte autora, a concessão da assistência judiciária gratuita. Afirma a parte autora que ... ços prestados de natureza bancária e creditícia estão regidos pelo Código de Defesa do ... BANCO DO BRASIL S/A. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. COMPETÊNCIA TERRITORIAL RELATIVA. AJUIZAMENTO ...
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Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... Metropolitana Exequente: Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Funcionarios Do Grupo Walmart ... , dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ... que sirvam para indicar a capacidade financeira ... No caso, não trouxe o autor aos autos, ... das vias originais das Cédulas de Crédito Rural Hipotecária n.º FIR 94/050-3 e 95/6501-001 e ... -se a existência de inscrição creditícia, por ordem do réu, ID n° 146125891, com data de ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... a existência da restrição creditícia impugnada, não se verifica a existência de ... Carvalho Ribeiro (OAB:BA38618) Reu: Nu Financeira S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E ... os princípios de celeridade e economia processuais, atribuo a esta decisão FORÇA DE ... aos planos coletivos privados de assistência" suplementar à saúde. Arts. 4º e 13 da Resoluç\xC3" ... - Região Metropolitana Exequente: Banco Rural S.a - Em Liquidacao Extrajudicial Advogado: Caue ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... , que se dirigiu a uma instituição financeira a fim obter uma linha de crédito, no entanto, ... (12154) [Pagamento, Nota de Crédito Rural] EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ... a parte autora, a concessão da assistência judiciária gratuita. Afirma a parte autora que ... ços prestados de natureza bancária e creditícia estão regidos pelo Código de Defesa do ... INSTITUIÇÃO GESTORA. SOCIEDADE DE ECONOMIA ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... édito e não se trata de restrição creditícia imputada aos seus dados junto aos órgãos ... em prova absoluta da incapacidade financeira ... De modo a possibilitar a análise do ... amparado pelos benefícios da assistência judiciária gratuita, ficará a cargo do Setor de ... de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - AUTOR: DESENBAHIA - Agência de Fomento do ... BANCO DO BRSASIL S/A , sociedade de economia mista , qualificada na inicial, por intermédio ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... exigibilidade suspensa em razão da assistência judiciária gratuita que ora se defere, nos ... não demonstrou a condição financeira do impugnado, nem a sua capacidade de arcar com ... édito, essencial ao desenvolvimento da economia nacional, resta comprometida pela aplicação ... um fornecedor, fundada em restrição creditícia interna, não tem o condão de ocasionar dano ... , salvo nas cédulas e notas de crédito rural, comercial e industrial, desde que pactuados e ...
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Xique-xique - Vara cível
... as instituições de restrição creditícia ocorre, SOMENTE, em função do eventual ... consumidores, já que a Instituição Financeira faz jus a uma contraprestação pelos serviços ... ligação de energia elétrica para zona rural do município de Itaguaçu da Bahia, e, segundo a ... Impugnou a assistência judiciária gratuita ... No mérito aduz ... Em prol dos princípios da economia e celeridade processuais concedo a(o) presente ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... E INVESTIMENTO S.A., instituição financeira devidamente qualificada na inicial, ajuizou a ... a parte autora possuir restrição creditícia em seu nome decorrente de uma suposta pendência ... ÍCIOS EIRELLI e da SAUDE CASSEB ASSISTÊNCIA MÉDICA, alegando, em síntese, ser usuária do ... Metropolitana Exequente: Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Funcionarios Do Grupo Walmart ... - Exigidas - Obrigações - AUTOR: Banco Rural Sa - RÉU: Fundacao Assistencial dos Magistrados ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... inadimplente para fins de restrição creditícia. 7. Deste modo, por inexistente negativação ... órios praticada pela instituição financeira exceder a taxa média do mercado não induz, ... Exceto: cédulas de crédito rural, industrial, bancária e comercial; contratos ... Plano de saúde. Contrato de assistência" médica e/ou hospitalar. Aplicabilidade do CDC (S\xC3" ... ário - AUTOR: Credmed Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Medicos e demais ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... JESUS SANTOS em face da instituição financeira BANCO SANTANDER S.A, qualificados na exordial, ... a parte autora, a concessão da assistência judiciária gratuita. Afirma a parte autora que ... ços prestados de natureza bancária e creditícia estão regidos pelo Código de Defesa do ... órias, observando o princípio da economia processual. Desta forma, passo ao julgamento ... narra a existência de posse de imóvel rural e de semoventes que poderiam, em tese, afastar a ...
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Irará - Vara cível
... entre a parte autora e a instituição financeira requerida é tipicamente de consumo, estando ... Eventual pedido de assistência judiciária gratuita deverá vir acompanhado de ... ) em órgãos de restrição cadastral/creditícia com relação à(s) fatura(s) questionada(s), sob ... ENDEREÇO: Fazenda do Capim, 852, Zona Rural, IRARÁ - BA - CEP: 44255-000,tel. (75) ... Em atenção ao Princípio da Economia processual a presente sentença tem FORÇA DE ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... a parte autora, a concessão da assistência judiciária gratuita. Afirma a parte autora que oi realizar operação financeira no comércio, quando teria sido informada de que ... BANCO DO BRASIL S/A. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. COMPETÊNCIA TERRITORIAL RELATIVA. AJUIZAMENTO ... os princípios de celeridade e economia processuais, atribuo a esta decisão força de ... ços prestados de natureza bancária e creditícia estão regidos pelo Código de Defesa do ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... quando foi extintaa UFIR e desindexada a economia". (Resp 607.930/DF, Rel. Ministra Eliana Calmon, ... a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, por não possuir ... qual será submetida à Instituição Financeira Recorrente, caso não haja a reforma da decisão ... ao questionar em Juízo a restrição creditícia, capaz de ensejar a condenação por litigância ... e inalienabilidade de propriedade rural com pedido de tutela de urgência de n.º ...
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A Cooperativa como Forma de Emancipação do Trabalhador
A implementação dos meios de produção capitalista, resultado da Revolução Industrial do século XVIII na Inglaterra, transformou não só a economia mas também teve reflexos no campo social. Os trabalhadores foram submetidos a condições desumanas nas fábricas, falta de higiene, de segurança, de salubridade, mediante o cumprimento de jornadas de trabalho excessivas. A solidariedade é o espírito que...
... na Inglaterra, transformou não só a economia mas também teve reflexos no campo social. Os ... que entregar a maior parte da produção rural aos senhores feudais ... No século XIV se ... , buscam a melhoria de sua condição financeira e melhor administração de seus recursos. Visa ssim, a assistência creditícia aos associados, com serviços de ... -
Nova soure - Vara c�vel
... Ab initio , quanto à impugnação a assistência judiciária gratuita, não assiste razão à ... autora nos órgãos de restrição creditícia, sendo que qualquer contrato a respeito fora ... elétrica, para que passe a pagar tarifa rural, em vez de tarifa urbana; pede, ainda, ... (OAB:BA29556) Reu: Mercantil Do Brasil Financeira Sa Credito Fin E Invest Advogado: Paulo Roberto ... oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, como forma de se ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... Defiro o requerimento de assistência judiciária gratuita ... ência ou inexistência de relação creditícia entre as partes e, consequentemente, da ... - Região Metropolitana Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: ... órias, observando o princípio da economia processual ... Ademais, os pressupostos ... Exceto: cédulas de crédito rural, industrial, bancária e comercial; contratos ...
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Inhambupe - Vara c�vel
... 481/0003-68 não possui instituição financeira vinculada (comprovante de protocolo e certidão ... Por razões de economia processual, confiro força de ofício/mandado ao ... Jurisdição: Inhambupe Autor: Sindicato Rural De Inhambupe Advogado: Zenor Das Virgens Silva ... ção de qualquer operação creditícia, em razão da restrição lançada no rol dos ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... DO POMBAL , negou o pedido de assistência judiciária gratuita e determinou que a autora ... restou demonstrada a hipossuficiência financeira da autora, haja vista ser ela servidora pública ... exclusão dos órgãos de restrição creditícia, até que se julgue o apelo, sob pena de se negar ... Súmula nº 33, do STJ; b) reside na Zona Rural de Feira de Santana, sendo o juízo a quo o ... decisões conflitantes e privilegiar a economia processual) ... 5. Assim, ainda que ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... TJDFT - IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM AÇÃO RESCISÓRIA. PRESUNÇÃO DE ... financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes ... imediato aos órgãos de restrição creditícia, onde teria(m) sido informada(s) de que seu(s) ... não é possuidor de nenhum outro imóvel rural ou urbano, pelo que estariam preenchidos todos os ... ígio aos princípios da celeridade e da economia processual e da instrumentalidade das formas, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , o agravante sustenta sua carência financeira, colacionando, para tanto, documento que compra ... Tradicionalmente, o benefício da assistência judiciária gratuita é destinado às pessoas ... aos princípios de celeridade e economia processual, empresto à presente decisão força ... EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL HIPOTECÁRIA. CÔNJUGE DO DEVEDOR. LEGITIMIDADE ... Destarte, legítima a restrição creditícia promovida pelo apelado. Apelação Cível não ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... de que encontrava-se em dificuldade financeira. Todavia, não há elementos atualizados nos ... , em virtude do deferimento da assistência judiciária gratuita, o pagamento dos honorários ... ELÉTRICA EM PROPRIEDADE LOCALIZADA EM ZONA RURAL, AINDA NÃO ABASTECIDA PELO SERVIÇO. PROGRAMA ... PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E ECONOMIA PROCESSUAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO ... ão configura mecanismo de restrição creditícia" e é utilizada apenas para viabilizar a negociaç\xC3" ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... financeira já prevista pelas empresas que aderiram ao ... importante viés social, aquecendo a economia e mantendo postos de trabalho, de forma que o ... das custas recursais, requerendo a assistência judiciária gratuita. Contudo, impossibilitada a ... rural sem haver uma indicação específica de quem ... , restando ignorada sua restrição creditícia realizada indevidamente por parte demandada; ...