assistência judiciária gratuita modelo
-
Macaúbas - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
-
Macaúbas - Vara cível
... Noutro giro, confirmo a gratuidade judiciária tendo em vista a condição de aposentado pelo ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
-
Acórdão nº 0502267-59.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 15 de Mayo de 2018
... DELITIVAS COMPROVADAS. ASSISTÊNCIA ... JUDICIÁRIA GRATUITA DEFERIDA NO ... PRIMEIRO ... , tipo espingarda, calibre .36, marca CBC, modelo 151, n ... 47249, além de 01 (um) cartucho ...
-
Macaúbas - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
-
Despacho com número 5685550-69.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 12-02-2023
... assistência judiciária gratuita, os serviços a serem ... Marca/Modelo: VW – VOLKSWAGEN GOL (NOVO) 1.0 TOTAL FLEX 8V ...
-
Macaúbas - Vara cível
... Defiro a justiça gratuita ... Aguarde-se data de designação de ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
-
Macaúbas - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... CHAVES DE ARAUJO MIRANDA Analista Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
-
Macaúbas - Vara cível
... Analista Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... 1- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora ... 2- Em seguida, ... à parte requerente os benefícios da assistência judiciária, nos termos da Lei n. 1.060/50 ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018917-30.2021.8.19.0001 (Cível), 25-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018917-30.2021.8.19.0001 Recorrente: VIA VAREJO S.A. - ré Recorrida: CARLA NUNES DE OLIVEIRA - autora Origem: 6º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer
-
Maca�bas - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
-
Macaúbas - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
-
Livramento de nossa senhora - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... ência, o periciando necessita da assistência permanente de outra pessoa, enquadrando-se nas ... de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição delegada) ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08180968720174058300), 19-09-2019
E M E N T A ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. EX-FERROVIÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PELAS TABELAS DA VALEC OU DA CBTU. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÕES. PROVIMENTO. I - De acordo com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991, é assegurado aos Ferroviários admitidos até 31 de dezembro de 1969 a Complementação de Aposentadoria nos moldes previstos na Legislação Previdenciária. A Complementação...
... ORIGEM: 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO ... APELANTE: UNIÃO FEDERAL ... casos de impugnação ao pedido da assistência judiciária, cabe a quem impugna. ... 4778875), ser beneficiado com a Justiça gratuita ... ( ... ) ... DO COMPLEMENTO DE APOSENTADORIA ... modo, as alterações introduzidas no modelo instituído pela Lei nº 8.186, de 1991, por ... - Acórdãos nº 2075755-69.2018.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018
-
Macaúbas - Vara cível
... Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... Defiro a justiça gratuita ... Aguarde-se data de designação de ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
-
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... “bases para organização da assistência à infância desvalida”; Decreto n. 843, de ... jurídica e institucional de um novo modelo trabalhista até o final da ditadura getulista ... funcionamento interno da máquina judiciária — em contraposição às estruturas ... , o instituto constitucional da justiça gratuita (em afronta ao instituto firmemente assegurado ...
-
Macaúbas - Vara cível
... gratuita deve ser afastada. Compulsando-se os autos ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
-
Acórdão nº 0344275-55.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 29 de Junio de 2016
... Assunto : Assistência Judiciária Gratuita ... APELAÇÃO CÍVEL ... "completão", ano e modelo 2015 ... Aduziu que o simples fato de estar ...
-
Macaúbas - Vara cível
... Defiro a justiça gratuita. Aguarde-se data de designação de audiência ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
-
Macaúbas - Vara cível
... macro, qual seja, o acervo da Unidade Judiciária. O Magistrado não figura apenas como gestor do ... Defiro a justiça gratuita ... Aguarde-se data de designação de ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
-
Decisão Monocrática Nº 0000455-42.2014.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 16-04-2019
... 0000455-42.2014.8.24.0256, de Modelo ... Recorrente : Antoninho Luiz de Souza ... não é beneficiário da justiça gratuita e que, embora tenha recolhido a taxa do recurso ... ção, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita ... O ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300010-77.2016.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 15-08-2019
... 0300010-77.2016.8.24.0256, de Modelo ... Recorrente : Zn Indústria e Comércio de ... não é beneficiário da justiça gratuita e que, embora tenha recolhido a taxa do recurso ... ção, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita ... O ...
-
Macaúbas - Vara cível
... Analista Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
-
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023
... ão dos serviços jurídicos do Escritório Modelo da Casa da Cidadania, mediante assistência iária gratuita, perante a Subseção Judiciária de Criciúma ...
-
Macaúbas - Vara cível
... 30- Defiro a justiça gratuita. 31- Designo audiência de conciliação, ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...