assistência judiciária gratuita modelo
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Maca�bas - Vara c�vel
... Noutro giro, confirmo a gratuidade judiciária tendo em vista que a requerida não trouxe aos ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Macaúbas - Vara cível
... Defiro a justiça gratuita. Aguarde-se data de designação de audiência ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Macaúbas - Vara cível
... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Ética profissional
... (CED), que consiste na prestação gratuita, eventual e voluntária de serviços jurídicos, ... 7º, XXI, do EAOAB (direito de assistência, por advogado, a clientes investigados) acarreta ... , seus defensores e a autoridade judiciária competente ... (C) Caio poderá ter acesso ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ...
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O papel da defensoria pública na concretização do acesso à justiça: superando antigos dogmas do individualismo
Dentre as inúmeras inovações que a Constituição Federal de 1988 trouxe para o ordenamento jurídico brasileiro, o direito à assistência jurídica integral e gratuita é uma das mais significativas. O art. 134, da Constituição Federal, tornou a Defensoria Pública o órgão responsável pela prestação de tal serviço público. Durante largo período de tempo, permaneceu na doutrina a crença de que as funções
... jurídico brasileiro, o direito à assistência jurídica integral e gratuita é uma das mais ... direitos fundamentais. assistência judiciária gratuita. Defensoria Pública. necessitado ... debate seminal para que se idealizasse o modelo institucional de prestação de assistência ... -
Macaúbas - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... CHAVES DE ARAUJO MIRANDA Analista Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Maca�bas - Vara c�vel
... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Macaúbas - Vara cível
... Técnica Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... Defiro a justiça gratuita ... Aguarde-se data de designação de ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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... Técnica Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... Defiro a justiça gratuita. Aguarde-se data de designação de audiência ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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... Defiro a justiça gratuita. Aguarde-se data de designação de audiência ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... 789, ainda que beneficiário da justiça gratuita ... Só não haverá a responsabilidade pelo ... que não compreenda àquela unidade judiciária relacionada ao CEP de bairro da última ... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ... Mesmo que o empregado conte com assistência de advogado, existindo prova de que a empresa ...
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... Técnica Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Macaúbas - Vara cível
... de concessão do benefício da justiça gratuita, acompanhado da declaração de hipossuficiência ... assistência judiciária prevista na Lei n. 1.060/50 (TST - ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Macaúbas - Vara cível
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ...
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... /2023 NILVANE OLIVEIRA COSTA Técnica Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Macaúbas - Vara cível
... 32- Defiro a justiça gratuita. 33- Aguarde-se data de designação de ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Maca�bas - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Carla Martins Morais ... Analista Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Macaúbas - Vara cível
... Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... Defiro a justiça gratuita ... Aguarde-se data de designação de ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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... 32- Defiro a justiça gratuita ... 33- Aguarde-se data de designação de ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, o suscitado. 84 O Senado ... pagar por um, sugerimos procurar a assistência de defensor público. Os detalhes de cada caso ... , nele se expõem as mazelas e fraquezas de modelo federativo brasileiro ... O fato de haver ... JudICIÁrIA e AssIstênCIA JudICIÁrIA grAtuItA ... Sua condição de entidade sem fins ...
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Macaúbas - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Macaúbas - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Maca�bas - Vara c�vel
... de Almeida Cunha Técnica Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... Estavam todos sem qualquer assistência, sem alimentação, sem água disponível, sem ... três lotes; um veículo FIAT/STRADA, ano/modelo 2014/2015; e uma moto CG. A CONTESTAÇÃO ... , em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição delegada). Esclareço ...
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Despacho com número 5685550-69.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 12-02-2023
?Art. 8º ? Excetuando-se os casos de isenção legal ou de deferimento de assistência judiciária gratuita, os serviços a serem executados mediante a utilização dos Sistemas Conveniados, seja nos gabinetes dos magistrados, seja nas escrivania das varas judiciais ou na Central de Operacionalização dos Sistemas Conveniado ? CENOPES, estão sujeito à prévia cobrança, nos moldes da Resolução nº 81/2017...
... assistência judiciária gratuita, os serviços a serem ... Marca/Modelo: VW – VOLKSWAGEN GOL (NOVO) 1.0 TOTAL FLEX 8V ... -
Macaúbas - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...