assistência judiciária gratuita modelo
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Macaúbas - Vara cível
... Técnica Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... custas, devido o deferimento da Justiça gratuita ... Vista ao Ministério Público. Após o ... fim, considerando o deferimento da assistência judiciária gratuita, bem como a necessidade de ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Macaúbas - Vara cível
... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0002176-09.2018.8.08.0038), 14/05/2019
... ASSISTÊNCIA ... JUDICIÁRIA GRATUITA. PROVA ... recorrente, de uma Ford Ranger XLT 13P ano/modelo 2006/2007. Entretanto, os ... documentos ...
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Maca�bas - Vara c�vel
... Técnica Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Maca�bas - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Sem custas face ao deferimento da assistência judiciária gratuita. Em respeito aos princípios ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... com a lei; VI) contar com a assistencia gratuita de um interprete caso a crianca nao compreenda ou ... tecnica por advogado, assistencia judiciaria gratuita e integral aos necessitados, o direito ... contribuiram para tencionar com o modelo menorista ate entao vigente buscando rupturas. O ...
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Virtualização dos autos e desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?
... sem dúvida, atribuída à autoridade judiciária de determinado lugar, mas com vista à função ... o devido processo constitucional ou modelo" constitucional do processo: a) o direito de aç\xC3" ... de acesso à justiça: a) primeira: assistência judiciária aos hipossuficientes; b) segunda: ... , subsidie com assistência judiciária gratuita quem não pode arcar com uma defesa técnica ...
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Macaúbas - Vara cível
... Técnica Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... ém disso, oficie-se a Secretaria de Assistência Social do Município de Macaúbas/Ba, para que ... Defiro a justiça gratuita ... Aguarde-se data de designação de ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Macaúbas - Vara cível
... 30- Defiro a justiça gratuita. 31- Designo audiência de conciliação, ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Maca�bas - Vara c�vel
... Técnica Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Macaúbas - Vara cível
... Técnica Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de ... De início, defiro a justiça gratuita nos termos do CPC, considerando a profissão da ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ...
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Macaúbas - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Macaúbas - Vara cível
... Sousa de Azevedo Silva Técnica Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Macaúbas - Vara cível
... Defiro a justiça gratuita ... Aguarde-se data de designação de ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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... requer os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA por ser pobre na forma da Lei, conforme declara ... CHAVES DE ARAÚJO MIRANDA Analista Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Macaúbas - Vara cível
... Defiro a justiça gratuita. Aguarde-se data de designação de audiência ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Macaúbas - Vara cível
... de concessão do benefício da justiça gratuita, desacompanhado da declaração de ... assistência judiciária prevista na Lei n. 1.060/50 (TST - ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Maca�bas - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... de doença grave, DEFIRO o pedido de Assistência Judiciária Gratuita, com fundamento nos artigos ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Macaúbas - Vara cível
... Técnica Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... Defiro a justiça gratuita ... Aguarde-se data de designação de ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Maca�bas - Vara c�vel
... Analista Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Macaúbas - Vara cível
... Defiro a justiça gratuita. Aguarde-se data de designação de audiência ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Controvérsias sobre a constitucionalidade da reforma trabalhista
... Por outro lado, temos o modelo concentrado que é exercido unicamente por um ... G RATUIDADE JUDICIÁRIA" ... O livre acesso à Justiça constitui princ\xC3" ... A garantia do art. 5º, LXXIV — assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... 21. Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: ... ção dos processos, assegurando-se assistência judiciária aos necessitados; ... III – a ... se a parte for beneficiária da justiça gratuita (ver CPC, arts. 98 a 102) ... Continua sendo ...
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Macaúbas - Vara cível
... Analista Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... custas, devido o deferimento da Justiça gratuita ... Vista ao Ministério Público. Após o ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...