Assistência Social
- LICITAÇÕES - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Assistência social - considerações preliminares
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Assistência Social e Ordens Religiosas na República Velha
Em 1921 a Consultoria-Geral da República respondeu a Aviso do Ministro da Fazenda a propósito da administração ...
- Social work with families in social assistence's basic social Protection/O trabalho social com familias na Protecao Social Basica da assistencia social.
- LICITAções - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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Lei nº 10.424 de 15/04/2002. ACRESCENTA CAPITULO E ARTIGO A LEI 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAUDE, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS CORRESPONDENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, REGULAMENTANDO A ASSISTENCIA DOMICILIAR NO SISTEMA UNICO DE SAUDE.
... correspondentes e dá outras providências, regulamentando a assistência" domiciliar no Sistema Único de Saúde ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, fa\xC3" ... , de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social, entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu ...
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Em vigor
Decreto nº 5.912, de 27 de setembro de 2006. Regulamenta a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que trata das políticas públicas sobre drogas e da instituição do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD, e dá outras providências.
... I - a prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; e ... II - a repressão da ... civil que atuam nas áreas da atenção à saúde e da assistência social e atendam usuários ou dependentes de drogas e respectivos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9231, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, Credito Especial Ate o Limite de R$ 160.000.000,00, para os Fins que Especifica.
... Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito especial até o limite de R$ 160.000.000,00, para os fins que especifica ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... faço saber que o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9589, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, Credito Suplementar No Valor de R$ 548.708.059,00, para os Fins que Especifica.
... Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 548.708.059,00, para os fins que especifica ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9556, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, Credito Suplementar No Valor de R$ 933.227.391,00, para os Fins que Especifica.
... Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 933.227.391,00, para os fins que especifica ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... VI - magistério; e ... VII - assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou ... - assistir o Ministro de Estado em sua representação política e social e ocupar-se das relações públicas e do preparo e despacho de seu ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9204, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, Credito Suplementar No Valor de R$ 9.718.009,00, para os Fins que Especifica.
... Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 9.718.009,00, para os fins que especifica ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... faço saber que o Congresso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9742, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Educação e do Desporto e da Previdencia e Assistencia Social, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 43.182.907,00, para os Fins que Especifica.
... a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação e do Desporto e da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar na valor global de R$43.182.907,00, para os fins que especifica ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9579, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, Credito Suplementar No Valor de R$ 4.935.000,00, para os Fins que Especifica.
... Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 4.935.000,00, para os fins que especifica ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9116, DE 23 DE OUTUBRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.557.146.543,00, para os Fins que Especifica.
... Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 1.557.146.543,00, para os fins que especifica ... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... no exercício do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1785, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, Credito Extraordinario No Valor de R$ 2.932.395.868,00, para os Fins que Especifica.
... Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito extraordinário no valor de R$2.932.395.868,00, para os fins que especifica ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9385, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, Credito Especial Ate o Limite de R$ 353.753,00, para os Fins que Especifica.
... Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito especial até o limite de R$ 353.753,00, para os fins que especifica ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9186, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, Credito Suplementar No Valor de R$ 836.400.000,00, para os Fins que Especifica.
... Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 836.400.000,00, para os fins que especifica ... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... no exercício do ...
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DECRETO Nº 7179, DE 20 DE MAIO DE 2010. Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, Cria o Seu Comite Gestor, e da Outras Providencias.
... , com vistas à prevenção do uso, ao tratamento e à reinserção social de usuários e ao enfrentamento do tráfico de crack e outras drogas ... ção permanente entre as políticas e ações de saúde, assistência social, segurança pública, educação, desporto, cultura, direitos ...
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DECRETO Nº 10.195, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... de planos, projetos, ações e programas destinados à política social de educação. § 2º Os cargos em comissão de que trata o caput não ... e extensão universitária; VI - magistério; e VII - assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou ...
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DECRETO Nº 2529, DE 25 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre a Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - Fnas, para os Fundos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais, e Sua Respectiva Prestação de Contas, Na Forma Estabelecida Na Lei 9.604, de 5 de Fevereiro de 1998.
DECRETO Nº 2.529, DE 25 DE MARÇO DE 1998 ... Dispõe sobre a transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, para os fundos estaduais, do Distrito Federal e municipais, e sua respectiva prestação de contas, na forma estabelecida na Lei nº ...