assistente social inss
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Acórdão, Processo nº 0001071-34.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: WESLEY RIBEIRO PIRES, ANA CLARA ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... APELADO: WESLEY RIBEIRO BRITO, ANA CLARA ... ASSISTENTE: MICHELLE RIBEIRO PIRES, IVANILDE GOMES NOVAIS ...
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Acórdão, Processo nº 5008579-04.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: P. H. S. D.ASSISTENTE: AMANDA DA ... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, em ao ajuizada por P.H.S.D, representado por sua ...
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Acórdão, Processo nº 0002989-75.2020.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-08-2022
... RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA ... informaes por ela prestadas perita assistente social ... Contrariamente ao exposto pelo INSS, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08055251620194058300), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0805525-16.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EMIDIO MACHADO ADVOGADO: Ricardo De Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL NÃO CONHECIDA.
... ÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EMIDIO MACHADO ADVOGADO: ... pela parte autora (maquinista, Assistente Operacional e Assistente de Manutenção) ... -
Decisão da Presidência nº 34060 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2016
... o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em que requer o ingresso da Autarquia no feito, na qualidade de assistente, por possuir interesse direto no resultado do PCA ...
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Acórdão, Processo nº 0004643-63.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL A 3 REGIOOUTROS PARTICIPANTES: ... ASSISTENTE: JOSE TAVARES DA SILVA, BRUNA RUFINO DA SILVA ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA ...
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Acórdão, Processo nº 5029490-25.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-07-2022
... AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado do(a) AGRAVANTE: VINICIUS ... Advogado do(a) ASSISTENTE: MERIDIANE TIBULO WEGNER - MS10627-AOUTROS ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Advogado do(a) AGRAVANTE: VINICIUS ALEXANDRE ...
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Acórdão, Processo nº 0001432-48.1999.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-12-2022
... -AAPELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL A 3 REGIOOUTROS PARTICIPANTES: ... ASSISTENTE: EDUARDO SOARES SANTOS, JOAO BATISTA DIAS, LUIZ ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08063712620204058000), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0806371-26.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BIG DISTRIBUIDOR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: Mariana Ferraz Rego Lins e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA: TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. SESC...
... ária de terceiro, na condição de assistente, em sede de processo de mandado de segurança, ... em que são partes o contribuinte e o/a INSS/União Federal e nas quais se discutem a ... ção da empresa para a previdência social, com a seguinte redação ... Art 3º Para ... -
Acórdão, Processo nº 5001274-11.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-09-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: VICTOR GABRIEL DA SILVA GENOVA, I. C. D. S. G.ASSISTENTE: QUELLI CRISTINA DA SILVAAdvogados do(a) APELADO: ... por unanimidade, negou provimento apelao do INSS e, de ofcio, alterou os critrios de aplicaes da ...
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Acórdão, Processo nº 5001198-11.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA ... do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concesso de benefcio assistencial, ... petio inicial no momento da visita da assistente, pois trabalhador volante, sendo certo que, caso ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08012247720204058401), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0801224-77.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE ALTEMIZIO DE ALMEIDA BARROS ADVOGADO: Luiz Carlos Batista Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... -
Acórdão, Processo nº 0000129-11.2013.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 03-08-2022
... -AAPELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BEATRIZ FREITAS MELO, M. E. F. M., ... ASSISTENTE: MAGALI MARIM GUARNIERI, GABRIELA GOMES PEREIRA, ...
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Fabricante indenizará metalúrgico que matou colega por falha em arma
Fabricante indenizará funcionário que matou colega por falha em arma
... Nos autos, o autor afastado pelo INSS após o acidente, disse ter sofrido assédio ... clara recomendação da terapeuta e da assistente social do INSS de que ele não mais trabalhasse ... -
Acórdão, Processo nº 5033058-25.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: N. A. L. D. S.ASSISTENTE: KELY ... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, em ação ajuizada por N.A.L.D.S., representada ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00043744220158060050), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0004374-42.2015.8.06.0050 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: P. E. D. S. ADVOGADO: Guy Neves Osterno REPRESENTANTE(PAIS): CLEIDIANE MENDES RODRIGUES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (MOB) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO....
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... Assistente Social nomeada pelo Juízo sentenciante, restou ... -
Dois anos de avaliação biopsicossocial no INSS: uma análise crítica sobre a efetividade da aposentadoria do deficiente
... 8.145/2013, que alterou dispositivos do Regulamento da Previdência Social. No que tange especificamente à matéria perícial foi a Portaria ... que é feita pelo profissional da perícia do INSS (Médico e Assistente Social) é embasada nos critérios da CIF-2001, que leva em consideração ...
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Acórdão, Processo nº 5002864-15.2021.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 10-05-2022
... NEWTON DE LUCCA ... APELANTE: E. A. L.ASSISTENTE: ROGERIO LOURENCONAdvogado do(a) APELANTE: JOSY ... -A, APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSOUTROS PARTICIPANTES:PODER ... (RELATOR): Trata-se de ao ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando ...
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Acórdão, Processo nº 5005810-23.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-06-2021
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: V. G. A. D. N.ASSISTENTE: DEYSE ... INSS" foi condenado ao pagamento de honorários advocat\xC3" ...
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Descontinuidade no conceito de incapacidade: reflexos do primado da eficiência nos processos judiciais concessórios de benefício de prestação continuada
A Lei Orgânica de Assistência Social prevê no art. 20, par. 2º, para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada para pessoa com deficiência (BPC), um conceito interdisciplinar de incapacidade, que considera, além dos aspectos clínicos, os fatores pessoais e ambientais. Essa perspectiva mais holística, no entanto, não vem sendo considerada nos processos de concessão do BPC em...
... : A Lei Orgânica de Assistência Social prevê no art. 20, par. 2º, para a concessão do ... ) e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), norma que regulamenta, no âmbito ... , por exemplo, sem o auxílio de um assistente social, como determina a LOAS que seja efetuado ... -
Acórdão nº 1.0000.22.008534-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - COMPETÊNCIA DECLINADA PARA UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA - LEI COMPLEMENTAR N. 59/2001 - PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR COM A REMUNERAÇÃO DA FUNÇÃO QUE DESEMPENHAVA NA ATIVA - INCUMBÊNCIA DIRIGIDA AO ESTADO DE MINAS GERAIS - AUSÊNCIA DE INTERESSE DO INSS NA LIDE -...
... : que no h qualquer pedido direcionado ao INSS; que requereu a complementao dos valores que ... em que intervenham, como autor, ru, assistente ou oponente, o Estado, os Municpios, suas ... junto Secretaria de Estado de Defesa Social e caso o Estado lhe houvesse pago a remunerao que ... -
Acórdão nº 1.0000.22.008534-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - COMPETÊNCIA DECLINADA PARA UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA - LEI COMPLEMENTAR N. 59/2001 - PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR COM A REMUNERAÇÃO DA FUNÇÃO QUE DESEMPENHAVA NA ATIVA - INCUMBÊNCIA DIRIGIDA AO ESTADO DE MINAS GERAIS - AUSÊNCIA DE INTERESSE DO INSS NA LIDE -...
... : que no h qualquer pedido direcionado ao INSS; que requereu a complementao dos valores que ... em que intervenham, como autor, ru, assistente ou oponente, o Estado, os Municpios, suas ... junto Secretaria de Estado de Defesa Social e caso o Estado lhe houvesse pago a remunerao que ... -
Acórdão, Processo nº 0021172-50.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-09-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WILLIAM NEVES DO NASCIMENTO ... ASSISTENTE: IZAURA SAMPAIO NEVES DO NASCIMENTO ... Advogado ...
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Acórdão, Processo nº 0001183-32.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... -NRECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL A 3ª REGIÃOOUTROS PARTICIPANTES: ... ASSISTENTE: ANTÔNIO MORO & CIA LTDAADVOGADO do(a) ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA ...
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Acórdão, Processo nº 5001557-52.2018.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SIMONE BANDEIRA DA SILVA SALGADO, AUGUSTO LEONARDO BANDEIRA DOS SANTOS ASSISTENTE: SIMONE BANDEIRA DA SILVA SALGADO Advogados do(a) ...