assistente social inss
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08169593620184058300), 03-11-2020
PROCESSO Nº: 0816959-36.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDSON DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: Rosete De Oliveira Rodrigues Soares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.
... ÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDSON DA SILVA FERREIRA ... o postulante laborou na função de assistente operacional da CBTU, submetido ao agente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000457820198150141), 15-03-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Auxílio-doença. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido, nos seguintes termos: (...) b) condenou o INSS a conceder à parte autora benefício de auxílio-doença, com efeitos retroativos à data do requerimento administrativo; c) condenou, ainda, o promovido ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação,...
... ÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA ... , se necessária, será feita pelo assistente técnico médico da junta de recursos do seguro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08129040820214050000), 26-04-2022
PJE 0812904-08.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUTOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS PERICIAIS. PAGAMENTO PELA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de decisão que determinou à autarquia previdenciária o recolhimento antecipado dos honorários periciais em sede de aç
... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de decisão que determinou à ... parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito ... -
Decisões Monocráticas nº 1159576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... qualidade de aposentada na carreira de assistente social de nível superior do INSS, postula o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003687220168150211), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0800368-72.2016.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA ADVOGADO: Jakeleudo Alves Barbosa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR...
... ÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA ... do perito do juízo e o parecer do assistente técnico, devem prevalecer as conclusões do ... -
Acórdão, Processo nº 5000254-35.2021.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-06-2022
... sua dúvida com qualquer agente público do INSS, o que não o fez, segundo restou apurado”. (ID ... de economia popular, assistência social ou beneficência." ... Por sua vez, o MM. Juízo ... doença degenerativa que possui e a assistente social lhe disse que a declarante tinha direito; ...
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Acórdãos nº 0020640-30.2013.8.26.0564 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, é apelado MARCIO FERREIRA GABRIEL ... negaram provimento ao recurso do assistente litisconsorcial. V.U.", de conformidade com ...
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Serviço Social
... À evidência só lhe restará buscar o serviço social do INSS, ultimamente enfraquecido (tanto quanto a reabilitação proissional) e ... ão na Justiça Federal, sob a pretensão do auxílio-doença, o assistente social não poderá lhe atribuir o necessário benefício pecuniário. Ele ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00015569020188250048), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0001556-90.2018.8.25.0048 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GILDETE DE OLIVEIRA ADVOGADO: Marcos Aurelio Ribeiro Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. LOAS. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. IDOSO. REQUISITO LEGAL DE MISERABILIDADE NÃO PREENCHIDO. NÃO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. IMPROCEDÊNCIA. 1.
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... nº 8250048.27297587) a assistente social afirma que a casa na qual a demandante ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de identidade de gênero, e a social, embasada no direito à ... assistente social, obedecendo os critérios a seguir ... n ão tem a força de determinar ao INSS, à justiça eleitoral, toda a mudança ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08046068520184058001), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0804606-85.2018.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROSELY FARIAS DA SILVA ADVOGADO: Cleonice Alves Da Silva Vital APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio ... ou de relatórios de médico assistente realizados à época ... Da análise dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002077220214058303), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0800207-72.2021.4.05.8303 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANA MARIA DA SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Felipe Mota...
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... atestado médico emitido por médico assistente e do exame pericial. Respondeu que, embora o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00060560320168060113), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0006056-03.2016.8.06.0113 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DAS GRACAS COSMO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Joaci Alves Da Costa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA C/C POSSÍVEL CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE....
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... óstico por meio de laudos do médico assistente/Anos 2014, 2015 e 2019, bem como exame físico ... -
Decisão da Presidência nº 1159576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... qualidade de aposentada na carreira de assistente social de nível superior do INSS, postula o ...
- Acórdão, Processo nº 0003585-96.2014.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08082422820194058000), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0808242-28.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Thiago De Souza Mendes APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TRANSFORMAÇÃO DE APOSENTADORIA
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... da concessão da aposentadoria (como assistente técnico), junto à Companhia Energética de ... -
Acórdão, Processo nº 5004713-49.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 11-05-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: K. G. E. D. C.ASSISTENTE: BIANCA ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... INTERESSADO: K. G. E. D. C ... ASSISTENTE: ...
- Acórdão, Processo nº 0000588-54.2006.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
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Acórdão, Processo nº 0012246-36.1990.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-06-2022
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... OUTROS PARTICIPANTES: ... ASSISTENTE: ...
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Acórdão, Processo nº 5014452-59.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 03-08-2022
... L. D. A. M., A. C. D. A. M.ASSISTENTE: NADJA BRANDAO DE AQUINOAPELADO: INSTITUTO AL DO SEGURO SOCIAL - INSSOUTROS PARTICIPANTES:APELAO CVEL (198) N ... de auxlio-recluso promovida em face do INSS, julgou parcialmente procedentes (id. 256079010) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08054671820164058300), 01-10-2020
PROCESSO Nº: 0805467-18.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEBORA NEGROMONTE ADVOGADO: Sofia Ferreira Alencar Correa Debassolles e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danielli Farias Rabelo Leitao Rodrigues EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL...
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... - Acórdão, Processo nº 5020265-61.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
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Acórdão, Processo nº 5000292-38.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 16-09-2022
... -ARECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL A 3ª REGIÃOOUTROS PARTICIPANTES: ... ASSISTENTE: RENATA APARECIDA DE LAZARO SANTOSADVOGADO do(a) ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08116670220204058300), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0811667-02.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ILDSON PEIXOTO BEZERRA ADVOGADO: Juan Ramon Llerena Da Costa REPRESENTANTE: MITUCHA ACIOLI KOURY DE MELO APELADO: UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... ízo a quo sopesou o parecer do médico assistente (atestando que o autor tem incapacidade mental ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08105706220184058000), 09-07-2020
PROCESSO Nº: 0810570-62.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WILTON BATISTA DA SILVA ADVOGADO: Riselle Maria Morais De Oliveira e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO ESPECIAL....
... pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, emitido pela empresa ou seu preposto, ... PPPs acerca dos cargos de mecânico/assistente técnico em manutenção ocupado pelo demandante ...