assistente social inss
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08014498120214058201), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0801449-81.2021.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: Cassia Boeira Peters Lauritzen RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO. ESTADO
... ÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA ... socioeconômicas do autor por laudo de assistente social, por auto de constatação lavrado por ... - Acórdão, Processo nº 5005060-21.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
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Acórdão, Processo nº 5001536-15.2018.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 05-09-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSISTENTE: ELISANGELA APARECIDA TEIXEIRA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007514320178150881), 05-05-2020
PJE 0800751-43.2017.8.15.0881 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AMPARO ASSISTENCIAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DIREITO. INEXISTÊNCIA. 1. Apelação interposta pelo INSS em face de sentença que julgou procedente o pedido de concessão do benefício assistencial ao idoso e determinou o pagamento das parcelas retroativas, desde o requerimento administrativo (09/03/2017), corrigidas monetariamente pelo IPCA-E e...
... Cuida-se de apelação interposta pelo INSS em face de sentença que julgou procedente o ... de familiares, conforme informado no laudo social; ... e) ainda que se considere que o benefício ... de miserabilidade, o laudo da assistente social constatou que o núcleo familiar é ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08013488220178150211), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0801348-82.2017.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE LUIZ DA SILVA ADVOGADO: Maria Ivonete De Figueiredo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LEI Nº 8.213/91. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. PERÍCIA
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... à de atestado/laudo de seu médico assistente, com data de 24/10/2015 (id. 21939534), não se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00003488120188172380), 31-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000348-81.2018.8.17.2380 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIZ DITOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Gioconnda Patricia Nunes De Alencar Ferraz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA...
... ÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIZ DITOSO DE OLIVEIRA ... nas condições de autor, réu, assistente ou opoente, inclusive nas ações de natureza ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00030675620198060133), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0003067-56.2019.8.06.0133 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUCAS RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: Francisca Priscilla Rodrigues Felipe CURADOR: FRANCISCO QUIRINO DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ABSOLUTAMENTE INCAPAZ....
... ÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUCAS RODRIGUES DE SOUZA ... 22007477 - fls. 9/12), onde a assistente social constatou que o núcleo familiar, composto ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00024046720168250074), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0002404-67.2016.8.25.0074 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUCIANO DE SANTANA MATOS ADVOGADO: Jaqueline De Lima Gonzales e outro CURADOR: LUCIENE MATOS ALVES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. TRANSTORNO MENTAL E COMPORTAMENTAL PELO USO DE ÁLCOOL....
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... realizado no curso desta ação, que a assistente social ao emitir o seu parecer concluiu que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005972920198150081), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0800597-29.2019.8.15.0081 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDILEUZA TARGINO DA SILVA ADVOGADO: Alana Natasha Mendes Pereira Martins Vaz REPRESENTANTE(PAIS): JOSEFA TARGINO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. AMPARO SOCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊ
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... 7-9), em que ficou constatado pela assistente social que o núcleo familiar, composto por 03 ... -
Acórdão, Processo nº 5003313-35.2019.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 13-04-2022
... 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN ... ASSISTENTE: PRISCILA ALENCARAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: E. H. A. A.ASSISTENTE: PRISCILA ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... APELADO: E. H. A. A ... ASSISTENTE: PRISCILA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004506920194058405), 11-02-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira REOAC 0800450-69.2019.4.05.8405 PARTE AUTORA: RONALDO GOMES DE CASTRO ADVOGADA: ALYSSANDRA GONÇALVES DA ROCHA PARTE RÉ: COLONIA DE PESCADORES Z 2 DE TOUROS E OUTRO ADVOGADO: SÉRGIO GUEDES CARVALHO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL HALLISSON REGO BEZERRA REL.: DES. FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA...
... - arrolando como assistentes a União e o INSS, em desfavor da Colônia de Pescadores Z-2 de ... , encaminhado à agência da Previdência Social em Touros ... Nesse cenário, requer o ... ingressar na demanda, na condição de assistente da parte autora, haja vista a inexistência de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08021457420178150141), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0802145-74.2017.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS CARLOS ADVOGADO: Ilan Saldanha De Sa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊ
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... Outrossim, o benefício citado pela assistente social, BPC - Benefício de Prestação ... -
Tendências e impasses da seguridadesocial e o futuro da previdência no Brasil contemporâneo
O artigo analisa tendências e impasses da Seguridade Social e da Previdência Social no contexto das contrarreformas no Brasil contemporâneo. Tem por base pesquisa bibliográfi ca, documental e observação militante. Enfatiza que, no âmbito das contrarreformas, aprofunda-se a precarização dos direitos sociais, sob duplo movimento sincronizado: mercantilização de direitos, sobretudo na saúde, previdên
TENDÊNCIAS E IMPASSES DA SEGURIDADE SOCIAL E O FUTURO DA PREVIDÊNCIA NO ... BRASIL ... 1 Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ... Faculdade Metropolitana da Grande ... 1 Assistente Social. Doutora em Sociologia. Assistente Social ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00145957120168060043), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0014595-71.2016.8.06.0043 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE CICERO ANSELMO ADVOGADO: Tiago Sampaio De Morais e outros CURADOR: ALMIR CAVALCANTE LINO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. DEFICIENTE. INCAPACIDADE LABORATIVA INCONTROVERSA. MISERABILIDADE...
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5046657-96.2019.4.04.0000), 26-02-2020
... AGRAVANTE : JEAN CARLO FERLIN ARAUJO (Assistente) ADVOGADO : MARCIA ANDREA BOFF (OAB PR057774) ... ) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : Chefe da Agência da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003191220198150151), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0800319-12.2019.8.15.0151 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: J. E. C. A. ADVOGADO: Stherlan Emanuel Alves De Lira REPRESENTANTE(PAIS): JERSSICA COSMO ALVES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. MENOR INCAPAZ. PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. DEFICIÊNCIA E...
... ÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: J. E. C. A. ADVOGADO: Stherlan ... Relatório Social elaborado pelo Assistente Social ... 10. A atual redação do parágrafo ... -
Decisão monocrática Nº 1398516 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2022
... SERVIDOR PÚBLICO. ASSISTENTE SOCIAL. AUMENTO DA JORNADA LABORAL DE TRINTA PARA QUARENTA HORAS SEMANAIS. PORTARIA INSS 1.347/2021. LEGALIDADE. DECADÊNCIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002819420168171440), 04-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000281-94.2016.8.17.1440 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA AUXILIADORA SANTOS ADVOGADO: José Fabiano Lopes Lino De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA...
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA AUXILIADORA SANTOS ... nas condições de autor, réu, assistente ou opoente, inclusive nas ações de natureza ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08013067420214058401), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0801306-74.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOÃO MARIA RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: Hanna Pinheiro Diniz Bezerra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADES. EXPOSIÇ
... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face da sentença que reconheceu, como ... 01/10/1997 a 12/11/2019, nos cargos de Assistente Operações Pleno II, Operador de serviços I e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08014507020188150211), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0801450-70.2018.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADRIANA FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: Maria Claudino APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. QUALIDADE DE SEGURADO INCONTROVERSA. INCAPACIDADE LABORATIVA COMPROVADA. CONVERSÃO...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: Os mesmosADVOGADO: Os ... ): Trata-se de apelação interposta pelo INSS e particular contra sentença que julgou ... fazer presente na perícia ou indicar assistente, não havendo que se falar em nulidade da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08051258120194058500), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0805125-81.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: Carlos Eduardo Reis Cleto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face da sentença que o condenou a ... écnico Especializado de Manutenção, Assistente Operacional e Engenheiro, fora das frentes de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00063058020144058100), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0006305-80.2014.4.05.8100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARIA ATANAZIO DOS SANTOS ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS GOMES MARTINS ADVOGADO: CLAUDIA HELENA BARROS MARTINS TEIXEIRA DE ALCANTARA ADVOGADO: VANESSA CRISTINA BARROS MARTINS ASSISTENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELANTE: MARIA JULIA CHAVES PEREIRA APELANTE: MARIA HOSANA GOMES SILVA DE LIMA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO...
... : MARIA HOSANA GOMES SILVA DE LIMA ASSISTENTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MARIA ... fraudar o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, mediante, inclusive, ajuda de servidores ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08019095220134058200), 07-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801909-52.2013.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGRO INDUSTRIAL TABU S.A ADVOGADO: Ellen Christina Lima Soares Leao ADVOGADO: Bruno Afonso Ribeiro Do Valle Bezerra ADVOGADO: Bruna Bezerra Cavalcanti Fernandes APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS...
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO : Os mesmos ... dos Santos Freitas , contratado como assistente de serralheiro, em 11/09/2010, ao proceder ao ... - Acórdão, Processo nº 5007703-18.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 11-08-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00017096520178250014), 13-07-2021
PROCESSO Nº: 0001709-65.2017.8.25.0014 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANDRETH FEITOSA DOS SANTOS ADVOGADO: Davi James Ribeiro Mota CURADOR: ANNETH FEITOSA DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO....
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANDRETH FEITOSA DOS SANTOS ... Sobre os bens que guarnecem a casa, a assistente social, diz "são simples, conforme analisado nas ...