assistente social inss
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Acórdão, Processo nº 5063425-95.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSASSISTENTE: MORLAN S/AAdvogados do(a) ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... ASSISTENTE: MORLAN S/A ... Advogados do(a) ...
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Acórdão, Processo nº 0002352-72.2015.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... PALANDRANI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSISTENTE: NIBIA REGINA RIBEIRO Advogados ...
- Acórdão, Processo nº 0002016-58.2013.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08075693020184058304), 25-05-2021
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. INCAPACIDADE. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. TERMO INICIAL. 1-Apelação contra sentença que condenou o INSS a conceder o benefício de amparo social à pessoa portadora de deficiente a contar da data da perícia social (05/11/2019). Condenou a pagar os valores em atraso, acrescidos de correção...
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL" - INSS ... \xC2" ... Informou o Assistente que a família sobrevive de uma renda equivalente ... -
Decisão da Presidência nº 1046017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2017
... SERVIDOR INATIVO ... ASSISTENTE SOCIAL ... GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ... SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA DO INSS ... LEI Nº 12.277/2010 ... SÚMULA 339/STF. 1 ...
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Acórdão, Processo nº 0001630-97.2013.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-06-2021
... NEWTON DE LUCCA ... APELANTE: D. G. F.ASSISTENTE: ROSICLEIDE GOMES DA SILVAAPELADO: INSTITUTO ONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, D. F. D. S., VALDIRENE REIS DA SILVA, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00017113120148170380), 24-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0001711-31.2014.8.17.0380 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: Joao Lindolfo Gomes De Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO...
... ÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS ... nas condições de autor, réu, assistente ou opoente, inclusive nas ações de natureza ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8218, DE 29 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Impostos e Contribuições Federais, Disciplina a Utilização de Cruzados Novos e da Outras Providencias.
... como para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, incidirão: ... I - juros de mora ... assistente técnico, avaliador, síndico, testamenteiro e ...
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Acórdão, Processo nº 5006364-53.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSISTENTE: JOAO PAVAO APELADO: EDI PAVAO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010490720204058103), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0801049-07.2020.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JULIETA ARAUJO BRITO ADVOGADO: Marcilio Lelis Prata RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. LOAS. DEFICIENTE. LAUDO PERICIAL. INCAPACIDADE NÃO...
... ÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JULIETA ARAUJO BRITO ADVOGADO: ... , operadora de caixa, vendedora, ou assistente administrativa". Portanto, a perícia comprovou ... -
Tecendo tramas acerca de uma infancia sem racismo/Weaving the threads of a childhood without racismo.
... para atingir a tão famigerada "paz social"; da ausência de condições mínimas de ... debate étnico-racial e o trabalho do assistente social. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, ... no Instituto Nacional de Seguridade Social--INSS ...
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Acórdão, Processo nº 5002662-31.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-05-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSASSISTENTE: JOANA BATISTA MARQUESAPELADO: ... do Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS", objetivando a concessão de benefício de presta\xC3" ... Relata, ainda, a Assistente Social que a renda familiar é proveniente da ...
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Acórdão, Processo nº 5000783-58.2018.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSASSISTENTE: IVONETE ALVES SAMPAIOAPELADO: ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... ASSISTENTE: IVONETE ALVES SAMPAIOAPELADO: ...
- Acórdão, Processo nº 5015684-66.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
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Acórdão, Processo nº 5004621-08.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 11-05-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSASSISTENTE: LUDIA AMARALAPELADO: CLEIDIANE ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... ASSISTENTE: LUDIA AMARAL ... APELADO: ...
- Acórdão, Processo nº 5014347-08.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 05-08-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001026620194058109), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0800102-66.2019.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSEANE FERREIRA GURGEL ADVOGADO: Aline De Carvalho Cavalcante RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro Campos EMENTA: CONSTITUCIONAL, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO
... ÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSEANE FERREIRA GURGEL ... - Acórdão, Processo nº 5005060-21.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
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Acórdão, Processo nº 5001536-15.2018.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 05-09-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSISTENTE: ELISANGELA APARECIDA TEIXEIRA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00029785120174059999), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0002978-51.2017.4.05.9999 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSEFA FIRMINA GOMES ADVOGADO: Ageu Carlos Dos Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma E M E N T A: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. CUMPRIMENTO DOS PRESSUPOSTOS EXIGIDOS. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA....
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... Conforme informações da Assistente Social, o grupo familiar da apelante é composto ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00030657320114058202), 28-09-2021
PJE 0003065-73.2011.4.05.8202 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AMPARO SOCIAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. TERMO INICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 111 - STJ. 1. Apelações do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e de FRANCINEIDE DA SILVA CARVALHO em face de sentença proferida pelo Juízo da 8ª Vara Federal da Seção...
... ções do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e de FRANCINEIDE DA SILVA CARVALHO em ... autora, realizado em 20/10/2017, pela Assistente Social Francisca Cláudia dos Santos (id ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08034627720174058400), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0803462-77.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro APELADO: VALDECY PEIXOTO ADVOGADO: Andreia Araujo Munemassa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro APELADO: VALDECY PEIXOTO ... Emprego e Salário - PES 2010, seria Assistente de Manutenção - nível 101 e estaria percebendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08139253720194058100), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0813925-37.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SANDRA DOS SANTOS SOUZA LISBOA ADVOGADO: Marine Damielle De Barros Loiola APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. EMBARGOS DE...
... : Embargos de Declaração opostos pelo INSS e pelo Particular em face de acórdão proferido ... nas condições de autor, réu, assistente ou opoente, inclusive nas ações de natureza ... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00003007920118020022), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0000300-79.2011.8.02.0022 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALEXSSANDRO SILVA DE LIMA ADVOGADO: Agnelo Baltazar Tenorio Ferrer CURADOR: MARGARIDA MAMEDIA SILVA DE LIMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA:...
... ÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALEXSSANDRO SILVA DE LIMA ... pelo estudo social realizado pela assistente social no dia 19.06.2020. Na ocasião, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08073839820184058306), 26-01-2021
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. INCAPACIDADE. RENDA PER CAPITA. COMPROVAÇÃO. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. AUTOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. VALORES EM ATRASO. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 111/STJ. APLICAÇÃO. 1-Apelação contra sentença que condenou o INSS a conceder o...
... ÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDJANIO BARBOSA SILVA ADVOGADO: ... Informou a Assistente que o autor não aufere rendimentos, e assim, as ...