assistente social inss
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08120068120174058100), 22-02-2022
PJE 0812006-81.2017.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. OBRIGAÇÕES. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONCESSÃO DE CRÉDITO. DESCONTO/RETENÇÃO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. PERCENTUAL MÁXIMO. § 5º DO ART. 6º DA LEI 10.820/2003 C/C LEI 10.953/2004 E LEI 13.172/20015. OBSERVÂNCIA. ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. SEGURO. PRESTAÇÃO ACESSÓRIA. "VENDA CASADA" NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA MANTIDA. 1
... não foi admitida na condição de assistente da CAIXA (pleito contra o qual, inclusive, ... ível, recebendo seus proventos à cargo do INSS em agência da ré, conta corrente nº 00022393-3 ... e pensão do Regime Geral de Previdência Social poderão autorizar o Instituto Nacional do Seguro ... - Acórdão, Processo nº 5005229-07.2019.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
- Acórdão, Processo nº 5004471-92.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 13-04-2022
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Acórdão, Processo nº 5010602-20.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-07-2022
... 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO ... ASSISTENTE: LUCIENE GONCALO DA SILVAAPELANTE: INSTITUTO ONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSASSISTENTE: LUCIENE GONCALO DA ... do Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS", objetivando a concessão de benefício de presta\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5016135-28.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-06-2022
... O. D. S., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSASSISTENTE: GILMA OLIVEIRA MOREIRAAdvogado ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, A. O. D. S.ASSISTENTE: GILMA OLIVEIRA ...
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Análise biopsicossocial
... que se convencionou chamar de impedimento social, vem despertando o interesse dos estudiosos ... tradicionais, objeto da perícia médica do INSS que admite ou não os benefícios por ... ação investigatória, atribuída ao assistente social do INSS, para se ter certeza de quem deve ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002928020154058202), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0800292-80.2015.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DO SOCORRO XAVIER GOMES ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva CURADOR: INACIA XAVIER GOMES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adrian Soares Amorim De Freitas EMENTA: PREVIDENCIÁRIO
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DO SOCORRO XAVIER GOMES ... pelo estudo social realizado pela assistente social no dia 26/9/2020. Na ocasião, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002852620194059999), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0000285-26.2019.4.05.9999 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DIVANIRA DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: Jailson Gomes De Andrade Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma E M E N T A: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. PRESSUPOSTOS EXIGIDOS COMPROVADOS. LAUDOS MÉDICO E SOCIAL....
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DIVANIRA DOS SANTOS GOMES ... Outrossim, a assistente social relatou que seu companheiro possui ... -
Acórdão, Processo nº 0003247-55.2013.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 18-08-2022
... LACERDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSASSISTENTE: MARILDA DO NASCIMENTO ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, RAYANE LACERDAASSISTENTE: MARILDA DO NASCIMENTO ... INTERESSADO: RAYANE LACERDA ... ASSISTENTE: MARILDA DO NASCIMENTO LACERDA ... Advogado do(a) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00014867420178250059), 28-04-2020
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. INCAPACIDADE. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS. NÃO PREENCHIMENTO. 1- Apelação contra sentença que condenou o INSS a conceder o benefício de amparo social à pessoa portadora de deficiência, a contar do ajuizamento da ação, devidamente corrigido pelo índice IPCA-E e juros de mora, nos moldes do art. 1º - F da Lei n. 9.494/97, além de...
... ÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA APARECIDA DA SILVA ... Assistente Social relatou que a requerente reside com uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08031308120154058400), 13-10-2020
PROCESSO Nº: 0803130-81.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: FRANCISCA HENRIQUE DE SOUZA REPRESENTANTE: Itala Angelica Henrique De Souza ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: FRANCISCA HENRIQUE DE SOUZA ... com o Relatório de visita da Assistente Social, onde se consignou que a autora tinha um ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00005926220128171590), 05-10-2021
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. INCAPACIDADE. RENDA PER CAPITA. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. VALORES EM ATRASO. CORREÇAO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 111/STJ. APLICAÇÃO. 1-Apelação contra sentença que condenou o INSS a implantar o benefício de amparo social à pessoa portadora de deficiente,...
... ÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO PEREIRA DE LEMOS ... Acrescentou a Assistente que o autor reside sozinho, em um quarto alugado, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00007317920198250059), 05-10-2021
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. INCAPACIDADE. RENDA PER CAPITA. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA EM DESFAVOR DO ENTE PÚBLICO. AFASTAMENTO. 1-Apelação contra sentença que, antecipando a tutela, condenou o INSS a implantar o benefício de amparo social à pessoa portadora de deficiente, no prazo de 45 dias, sob pena de...
... ÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANA PAULA SILVA SANTOS ... Concluiu a Assistente social que, em face da enfermidade que lhe ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08110669820194050000), 28-01-2020
PROCESSO Nº: 0811066-98.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VALDENICE LEOPOLDINA DA SILVA e outros ADVOGADO: Edes Soares De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. ART. 203, V, DA CF/88. LEI 8.742/93. HIPOSSUFICIÊNCIA E INCAPACIDADE...
... ÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VALDENICE LEOPOLDINA DA SILVA e ... através do estudo social, tendo a assistente social relatado que o núcleo familiar da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001910920178172780), 21-01-2021
PROCESSO Nº: 0000191-09.2017.8.17.2780 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IRINALDA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: Genilson Flavio Bezerra e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONSTITUCIONAL. TRABALHADOR RURAL. SALÁRIO-MATERNIDADE. PROVA TESTEMUNHAL ASSOCIADA A INÍCIO RAZOÁVEL DE...
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IRINALDA FERREIRA DE SOUSA ... na condições de autor, réu, assistente ou opoente, inclusive nas ações de natureza ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00006966320048060160), 17-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000696-63.2004.8.06.0160 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MISTEVANIA DA SILVA ROCHA ADVOGADO: Francisco Airton Da Silva REPRESENTANTE(PAIS): MARIA MOISES DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de...
... ÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MISTEVANIA DA SILVA ROCHA ... álise das informações trazidas pela assistente social, e pelo conjunto probatório dos autos, ... -
Decisão monocrática Nº 1348332 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... ACUMULAÇÃO DE CARGOS. ANALISTA DO INSS COM FORMAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E ... As funções que exerce no INSS é de Assistente Social, na área de execução de perícias ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00076196120128060181), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0007619-61.2012.8.06.0181 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO GREGORIO NETO ADVOGADO: Joaci Alves Da Costa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL. ART. 203, V, DA CF/88. PORTADOR DE EPILEPSIA (CID 10 - G 40). LAUDO SOCIAL CONSTATANDO A...
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... no estudo social realizado por Assistente Social credenciado ao TJ/CE, no qual consta que o ... -
Impedimentos Sociais
... momento de sua vida e conforme o ambiente social, não consegue trabalhar ... São resistências ... ação investigatória, atribuída ao assistente social do INSS, para que se tenha certeza de quem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08057702720194058300), 23-01-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805770-27.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE LUIZ DE MELO SANTOS ADVOGADO: Ricardo De Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO...
... ÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE LUIZ DE MELO SANTOS ... administrativo), nas funções de assistente operacional e assistente de manutenção, com ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08151345720204050000), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0815134-57.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA ADVOGADO: Rodrigo Fernandes Da Fonseca AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MEDIDA CAUTELAR DE...
... , recebeu do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, recursos provenientes do ... foram destinados ao pagamento de multas ao INSS devido a recolhimento tardio de obrigações ... Social - CRAS, duas psicólogas e uma assistente social, respectivamente nos valores de R$ ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006011320154058102), 14-09-2021
PJE 0800601-13.2015.4.05.8102 EMENTA ADMINISTRATIVO. PRESENÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DO INSS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES. ATOS EXECUTÓRIOS. CONCORRÊNCIA DESLEAL. INEXISTÊNCIA. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. INEXISTÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pelo MPF e remessa oficial de sentença que, nos autos de ação civil...
... ou utilizar as informações sigilosas do INSS, bem como a condenação de pagamento de ... federal em intervir no feito como assistente ... Como defendido pelo MPF, no Contrato ... pelo banco) inseridos no objeto social da instituição financeira contratada pelo INSS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003952120194058308), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0800395-21.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: J. P. D. S. F. ADVOGADO: Fabio França De Barros E Silva REPRESENTANTE(PAIS): REJANE DIAS DE SOUZA FERREIRA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA:
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: J. P. D. S. F. ADVOGADO: ... A assistente" social concluiu como sendo \" induvidosa a condi\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001167920178150261), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0800116-79.2017.8.15.0261 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JACILEIDE FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: Carlos Alberto Ferreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. REQUISITOS ATENDIDOS. CONCESSÃO DO...
... ÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JACILEIDE FELIPE DOS SANTOS ... Social (CRAS), a saber, Psicólogo e Assistente Social, dentro do que preconizam os protocolos e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000882620158172730), 27-01-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000088-26.2015.8.17.2730 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SILMAR JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: Clayton Antonio Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... ÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SILMAR JOSE DE OLIVEIRA ... nas condições de autor, réu, assistente ou opoente, inclusive nas ações de natureza ...