associação de municipios do oeste
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Decisão Monocrática Nº 4018267-45.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-06-2019
... 4018267-45.2019.8.24.0000, Herval d'Oeste ... Agravante : Centro Social de Saúde do Meio ... da edificação com aporte de outros Municípios. Afirma que sempre foi entidade privada sem fins ... judice foi cedido/doado em favor da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense - ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0055935-37.2011.8.19.0001 (Cível), 16-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ANULAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 061/2009, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SMEL) E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DO AGITO; (II) SEJA RECONHECIDA A ILEGALIDADE DO CONVÊNIO, COM A CONDENAÇÃO DOS RÉUS, SOLIDARIAMENTE, A RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO VALOR PAGO POR FORÇA DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊ
... APELADO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DO AGITO ... APELAÇÃO CÍVEL ... EM BAIRROS DA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO. VÊ-SE ... CLARAMENTE QUE O ... FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, NA FORMA DO ART. 86 DO ECA E ... DO MANDAMENTO ... - Acórdão Nº 5021649-58.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-08-2021
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0034497-06.2021.8.19.0000 (Criminal), 20-07-2021
E M E N T A HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO COM OUTROS CORRÉUS, PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE RECEPTAÇÃO E DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PEDIDO DE RELAXAMENTO OU REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, QUE NÃO MERECE PROSPERAR. EXTRAI-SE DOS AUTOS, QUE APÓS UMA INVESTIGAÇÃO INSTAURADA PELA 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NA CAPITAL, PARA APURAR E IDENTIFICAR OS INTEGRANTES DE UMA ASSOCIAÇÃO...
... ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PEDIDO DE ... RELAXAMENTO OU ... DE VEÍCULOS NA ZONA OESTE, FALSIFICAÇÃO ... DE DOCUMENTOS, ADULTERAÇÃO ... AUTOMÓVEIS ROUBADOS EM MUNICÍPIOS DA ... REGIÃO DOS LAGOS, OS POLICIAIS ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de correio rural e incorporar l.530 municípios à rede de comunicação telegráfica ... As ... Oeste ... As metas físicas propostas no III PNER para ... para o aumento da produtividade, em associação com a diminuição da dependência tecnológica ...
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Direito Constitucional
... durante a intervenção da União nos Municípios ... (D) na vigência de estado de defesa, de ... do Município X organizaram uma associação civil sem fins lucrativos para dinamizar a ... “C” (OAB/Exame XXXIV) A zona oeste do Estado Delta foi atingida por chuvas de grande ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0034868-67.2021.8.19.0000 (Cível), 13-07-2021
E M E N T A HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO, COM OUTROS CORRÉUS, PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE RECEPTAÇÃO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PEDIDO DE RELAXAMENTO OU REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, QUE NÃO MERECE PROSPERAR. NO CASO, EXTRAI-SE DOS AUTOS, QUE APÓS UMA INVESTIGAÇÃO INSTAURADA PELA 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NA CAPITAL, PARA APURAR IDENTIFICAR OS INTEGRANTES DE UMA ASSOCIAÇÃO...
... ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PEDIDO DE ... RELAXAMENTO OU ... OESTE, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, ... ADULTERAÇÃO ... MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS. OS ... POLICIAIS ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Cível de São Paulo, mediante a sua associação de maneira estruturalmente ordenada e ... na região conhecida como Coaceral, no oeste baiano ... 2.2. A alegação de cerceamento de ... Federal, os territórios e os municípios (art. 41, incs. I, II e III, do CC) e seus ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... b) caso os Municípios desejem realizar testes laboratoriais ... impactos sofridos pelos residentes da parte oeste da lagoa ... foram contemplados no processo de ... Amostragem de Resíduos, da Associação Brasileira de Normas ... Técnicas – ABNT ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... (as autarquias locais, maxime os municípios), a reclamar a consignação de determinadas ... das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições financeiras de ... tributário se acha integrado pela associação lógica e harmônica da hipótese de incidência ...
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O Brasil e sua federação
... R. D. L. (2005). Federalismo, municípios e decisões legislativas: a criação de ... Essa associação é consagrada de forma precisa, por exemplo, por ... órios que vão de norte a sul e de leste a oeste do país, o que implica dizer que os territórios ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ou por qualquer pessoa jurídica de direito ... a) realizado por associação de empresas dotada de personalidade jurídica ... Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Lei n° 7.827/89, art. 8°); ... XI - aos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A associação à cooperativa deve ser livre e ser bem definidos ... princípio, ao mesmo município, ou a municípios distintos que, comprovadamente, pertençam à ... Doméstica da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, em Cascavel. A maior parte dos que ...
- Acórdão Nº 0900037-05.2015.8.24.0043 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021