associação saude da familia
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Sentença nº 1000968-02.2023.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... sob o rito sumaríssimo em face de ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA e MUNICÍPIO DE SÃO ...
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Sentença nº 1000477-17.2017.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... T. B., reclamante eASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, reclamada.Ausentes as ...
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Sentença nº 1001181-69.2023.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-02-2024
... e Emergências Ltda., primeira ré;Associação Saúde da Família, segunda ré. RelatórioM ...
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Sentença nº 1000114-98.2023.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... DECISÃO Vistos, etc.ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA opõe ...
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Acórdãos nº 2110845-75.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017
... SAO PAULO, são agravados ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA, JOSE CARLOS TEIXEIRA, APARECIDO ... TEIXEIRA ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA e ...
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... III – um do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; ... IV – um do ... relativos a normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho, compostos por dados ou ... se associe a sindicato, organize associação profissional ou sindical ou exerça os direitos ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... família sofrido intenso massacre dos órgãos de imprensa ... Roberto Algranti Filho; em nome da Associação Brasileira de ... Emissoras de Rádio e ... ao esquecimento sob a perspectiva da saúde ... individual ... Disponível ... - Em vigor Decreto nº 10.260 de 03/03/2020. Institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor
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Versão original
Decreto nº 10.260 de 03/03/2020. Institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor.
... melhoria dos indicadores de educação, de saúde, de segurança e de renda; ... II – auxiliar na ... índices de violação de direitos da família, da mulher, da criança e do adolescente, do ... II – um da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó; e ...
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Acórdão Nº 1303967 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS DE SAÚDE. CONTRATAÇÕES IRREGULARES E ... ALHEIAS AO ... contra os réus Ozínio, Divanir e Associação dos Amigos da ... Saúde de Nhandeara, com ... ções estranhas ao Programa Saúde da Família, objeto ... do convênio firmado entre a ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... : MIN. DIAS TOFFOLI ... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI ... : JANSEN DOS ... família e às ... pessoas em situação de ... serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente ... § 4º. A propaganda ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Termo de Cooperação Técni
... competência à Secretária de Estado da Saúde para celebrar o Convênio ... FPE nº 1986/2022 ... édio da Secretaria da Saúde, e a Associação dos ... Funcionários Públicos do Estado do Rio ... de Santa Catarina - Hospital Sagrada Família, com sede no município de São Sebastião do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 666-81.2014.5.02.0049) 04-04-2018
... e ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA ...
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Sentença nº 1000701-60.2023.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2024
... ção trabalhista em face de ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : THIAGO RAFAEL VIEIRA ... : ASSOCIAÇÃO ... EVANGÉLICOS - ANAJURE ... : RAÍSSA PAULA ... Coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março ... de 2020, diversos ... por uma vida melhor para si e para sua família, e até ... mesmo por mais saúde, não só para ...
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Sentença nº 1000561-18.2023.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... F. C. em face de ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA. Pugna pelo ... para laborar para a entidade Associação Saúde da Família, pessoa jurídica, inscrita no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2365-05.2014.5.02.0083)
... Agravante: ASSOCIAÇÃO" SAÚDE DA FAMÍLIA ... \xC2" ...
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Sentença nº 1000649-94.2023.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... ação trabalhista em face de Associação Saúde da Família, na qual a Autora pleiteia, em ...
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Sentença nº 1001185-70.2022.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... Segurança e Vigilância Eireli e Associação Saúde da Família ao pagamento de verbas ...
- 'Esses dias podem ser a diferença entre viver ou morrer', alerta infectologista sobre megaferiados
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Sentença nº 1001600-77.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-06-2023
... reclamação trabalhista em face de ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, igualmente qualificada, ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... 070/2021 070662989, efetuado pela ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA ... FAMILIA, CNPJ 68.311.216/0008-88, no valor de R$.11.700,00 ...
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Sentença nº 1000926-41.2022.5.02.0606 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-05-2023
... Reclamação Trabalhista em face de ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA , também qualificada. Pelas ...