associação saude da familia
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... da AIDS, a qual constitui um problema de saúde pública. Da mesma maneira, um legislador pode ... , Igreja Universal do Reino de Deus, Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, ONG ... -
Acordão nº 20160548424 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Agosto de 2016
... imediatamente admitida pela empresa Associação Saúde da Família – ASF Rede Assistencial Sup ...
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Decreto nº 10.015 de 12/09/2019. Dispõe sobre a atuação da União durante a Copa do Mundo Sub-17 da Fifa Brasil 2019.
... Federação Internacional de Futebol Associação - Fifa, ficará restrita às competências dos ... VIII - Ministério da Saúde; ... IX - Ministério de Minas e Energia; ... X - ... XII - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; ... XIII - Secretaria de ...
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Sentença nº 1000710-33.2022.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.(…) Art. 153. Não se ... SHEILA PATRÍCIA DINIZ em face de ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, decido REJEITAR AS ...
- Técnico de enfermagem é preso em flagrante por estupro de paciente em UPA de SP
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Sentença nº 1000080-94.2022.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... a improcedência dos pedidos.A Associação Saúde da Família também apresentou ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2791-28.2014.5.02.0047) 23-05-2018
... 5.02.0047, tendo por Agravante ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA e Agravada EVA VILMA BARROS ...
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Sentença nº 1000594-56.2022.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... atual vínculo empregatício com a Associação Saúde da Família, percebe salário superior a ...
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Acordão nº 20150714160 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Agosto de 2015
... ORDINÁRIO ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA JULIANA DE SOUZA CASTILHO 52ª ...
- Acordão nº 20151004042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Diciembre de 2015
- Bolsonaro sanciona projeto que acaba com rol taxativo da ANS
- Bolsonaro sanciona projeto que acaba com rol taxativo da ANS
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Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
... ções essenciais à sua subsistência, saúde e instrução obrigatória, ainda que ... indicar, no requerimento, os apelidos de família que usará o adotado, os quais, se deferido o ... ásio e campo desportivo, em clube e associação recreativa ou desportiva; ... II - a entrada e a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-191200-21.2007.5.02.0083 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
... ÍPIO DE SÃO PAULO e são Agravados ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA e VERA LUCIA SAMPAIO GARCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-213400-03.2007.5.02.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Octubre de 2012
... MÔNICA CRISTINA TEIXEIRA DE SOUZA e ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA LTDA ... A Presidência do e ...
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Processo Nº 17040/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Marzo de 2017
Objeto: EXECUCAO DE SERVICOS E ACOES EM SAUDE MENTAL ALCOOL E OUTRAS DROGAS AOS USUARIOS DO SUS/GUARULHOSDestino: 10 DIRETORIA DE FISCALIZACAOMotivo: AQUI POR ENGANORemetente: 3 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Conveniada: Associação Saúde da Família. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-33840-13.2006.5.02.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TRASLADO INCOMPLETO - AUSÊNCIA DE PEÇA ESSENCIAL - ÍNTEGRA DO DESPACHO AGRAVADO. Não se conhece do agravo quando não foi trasladada para os autos peça essencial à formação do instrumento, qual seja o despacho agravado. É elementar que incumbe à agravante providenciar a correta formação do instrumento, nos termos da Instrução Normativa nº 16/99, X, desta Corte e do art. 897,
... ÍPIO DE SÃO PAULO e são Agravados ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA e SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ... -
PORTARIA Nº 572, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
... a Renovação do CEBAS da Associação Saúde da Família, com sede em São Paulo (SP).A ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de injunção impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e ... : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA - IBDFAM ADV.(A/S) : MARIA BERENICE DIAS ... ção no acesso a emprego, educação, saúde, bens e serviços. A resolução também ...
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Acordão nº 20160282378 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Mayo de 2016
... ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS HOSPITAIS SOROCABANOS ADV: PARTE ... ção de serviços relacionados à área de saúde. Em que pese ocupar o mesmo estabelecimento, não ... á como gestor a Associação Saúde da Família, uma Organização Social (OS) cadastrada na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000159420164058504), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0800015-94.2016.4.05.8504 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAPELA PREFEITURA ADVOGADO: Kleiton Manoel Oliveira Dos Santos APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Franco Melo Machado EMENTA: CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL ABANDONADO EM ÁRE
... óvel fora reformado, abrigando hoje uma família, além de não mais apresentar risco a saúde e a ... ão apresentada ao MPF por membros da Associação que a representa, nos autos do ICP ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... : ASSOCIAÇÃO DIREITOS HUMANOS EM REDE CONECTAS DIREITOS ... NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA ... SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO ... sua família, exceto nos casos em que se demonstrar favorável ...
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Decreto nº 11.510 de 28/04/2023. Institui o Comitê Interministerial de Coordenação, Planejamento e Acompanhamento das Ações de Desintrusão de Terras Indígenas.
... Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; ... VIII – do Ministério do ... XIV – Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena; ... III – um da Associação Brasileira de Antropologia; e ... IV – um da ...