associação saude da familia
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Acórdão nº 2015/0317291-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO
... ENTORPECENTE. ... ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO ... PARA GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE ... FAMÍLIA" E DA CRIANÇA. EXCEPCIONALIDADE DA\xC2" ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... Associação e de União dos trabalhadores agrícolas, ... sejam empregados membros de uma mesma família ... 1. Cada membro pode autorizar isenção ... que poderiam oferecer perigo para sua saúde ... 2. Em caso algum, será autorizada tal ...
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Decreto nº 11.476 de 06/04/2023. Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e dispõe sobre o funcionamento do Grupo Gestor do PAA e do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor do PAA.
... públicas e filantrópicas de ensino e de saúde; ... c) pessoas que estejam sob custódia do ... Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; ... b) a Companhia Nacional de ... , poderá ser dispensada a associação formal da organização fornecedora, para fins de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000598-77.2015.8.19.0048 (Criminal), 15-06-2022
Apelação. Ação de improbidade. Convênio firmado entre o Município de Rio das Flores e Associação filantrópica. Execução do "Programa de Saúde da Família". Serviços prestados. Licitação dispensável. Aplicação do artigo 24, XXIV, da Lei 8.666/93. Ajuste autorizado pelos artigos 199, §1º da Constituição Federal e 5º da Portaria 358/2006, do Ministério da Saúde. De acordo com a jurisprudência do...
... Município de Rio das Flores e Associação filantrópica ... Execução do “Programa de aúde da Família”. Serviços ... prestados. Licitação ... Saúde. De acordo com a jurisprudência do Superior ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... X - Ministério da Saúde; ... XI - Ministério das Cidades; ... XII - ... dignidade inerente a todos os membros da família" humana e de seus direitos iguais e inalienáveis \xC3" ... e)Apoiar e valorizar a associação das mulheres quebradeiras de coco, protegendo e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12424, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, as Leis 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
... ídico brasileiro, incluindo-se nestas a família unipessoal; ... II - imóvel novo: unidade ... também equipamentos de educação, saúde e outros equipamentos sociais complementares à ... do Tribunal de Justiça, bem como de associação ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... remuneração mensal, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem ... ção pertinente, na cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, ... em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde" e da Previdência e Assistência Social a cada tr\xC3" ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... abusivas em sua vida privada, na de sua família, em seu domicílio ou em sua correspondência, ... para proteger a segurança, a ordem, a saúde ou moral pública ou os direitos ou liberdades ... Liberdade de Associação ... 1. Todas as pessoas têm o direito de ...
- Em vigor Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 9032, DE 28 DE ABRIL DE 1995. Dispõe Sobre o Valor do Salario Minimo, Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... ício dessa atividade, exceto ao salário-família, à reabilitação profissional e ao ... a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 ... químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... e inalienáveis de todos os membros da família humana; ... Tendo em conta que os povos das ... no que diz respeito à segurança e à saúde das crianças, ao número e à competência de ... direitos da criança à liberdade de associação e à liberdade de realizar reuniões pacíficas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente ... em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato ... do servidor, ativo ou inativo, e de sua família, compreende assistência médica, hospitalar, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-624-96.2010.5.07.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... do Ceará, defere o chamamento da Associação dos Agentes de Saúde de juazeiro do Norte para ... família ... Recursos de revista conhecido e provido ...
- Contrato, Ato de Prorrogação "EX OFFICIO" nº 014/2021 ao Convênio nº 033/2019 - FPE Nº 1236/2019 , processo
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DECRETO Nº 90817, DE 17 DE JANEIRO DE 1985. Altera Dispositivos do Regulamento do Custeio da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 83.081, de 24 de Janeiro de 1979.
... dos empregados, para custeio do salário-família, do abono anual e do salário-maternidade, ... ção global e exclusiva devida por associação desportiva, na forma da Lei nº 5.939, de 19 de ... ém faz jus, por parte da instituição de saúde onde realiza seu curso, ao reembolso de 10% (dez ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-406000-03.2009.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Septiembre de 2012
... 6º e 7º, XVIII), da família (art. 226), da criança e do adolescente (227) e ... dispositivos dirigidos à proteção da saúde pública. Por isso, não pode ser homologada ... salarial e à liberdade de associação. Precedentes. Recurso ordinário provido, no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... saúde, assistência social, cultura, capacitação para ... socioeconômico do adolescente e de sua família; ... III - a comunicação e o intercâmbio com a ... associação ou pertencimento a qualquer minoria ou status; e ...
- Processo nº 0000317-96.2016.8.19.0045 de Sexta Câmara Criminal, 21 de Noviembre de 2017
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08166882220214058300), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0816688-22.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL PARTE AUTORA: ANA CECILIA NERY GALVÃO ADVOGADO: Carolina Oliveira Frazão e outro REPRESENTANTE(PAIS): AMANDA DE QUEIROZ GALVÃO NERY PARTE RÉ: POLICIA MILITAR e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho...
... , de caráter administrativo e referente à Saúde Pública, deve ser manifestada perante a esfera ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... saúde dos empregados, caberá à emprêsa fornecer ... que trabalhem exclusivamente pessoas da família" do menor e esteja êste sob a direção do pai, m\xC3" ... registro tenha sido cassado, ou de associação ou entidade de qualquer natureza cujas atividades ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... VI - autoridade de saúde - pessoa investida em cargo ou função pública ... reconhecida nacionalmente - associação que congrega médicos ou nutricionistas que ... na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, em consonância com o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000539-70.2015.5.02.0703)
... Agravante:ASSOCIAÇÃO" SAÚDE DA FAMÍLIA ... \xC2" ...
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Decreto nº 9.606 de 10/12/2018. Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas.
... I - família de baixa renda - aquela definida nos incisos I e ... aos serviços públicos de educação, saúde, assistência social e congêneres; ... III - ... públicos constituídos na forma de associação pública, por meio de convênio ou de outros ...
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... III - salário-família; ... IV - diárias; ... V - verba de ... saúde; ... II - por motivo de doença de pessoa da ... ou de funções de direção de associação representativa de classe, na forma da Lei ...
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Sentença nº 1000201-37.2022.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
... em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São PauloRequerido: Associação Saúde da ... Paulo em face da Associação Saúde da Família, em que pretendem, inclusive em sede de tutela ...