associação saude da familia
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Sentença nº 1001427-41.2022.5.02.0041 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... reclamação trabalhista em face de ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA. Postulou: adicional de ...
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Sentença nº 1000904-23.2021.5.02.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... R. C., recte. e ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA. e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ...
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Sentença nº 1000836-06.2022.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... embargos de declaração opostos por ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA (Id. 1b87a1c) em face da ...
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Sentença nº 1000358-19.2022.5.02.0705 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... TELMA NERE GALVÃO DA CRUZRECLAMADO: ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO ...
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Sentença nº 1000079-63.2023.5.02.0716 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... de T&D SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA e ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, pelo Rito Ordinário, ...
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LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023
... órcios públicos constituídos como associação pública, bem como com organizações da ... Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome organizar e estruturar o ... interno, de insumos estratégicos para a saúde produzidos por fundação que, regimental ou ...
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Sentença nº 1000032-24.2022.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... sua jornada, buscando a proteção à sua saúde física e mental, em consonância com o que ... ASSOCIAÇÃO" AMA – JARDIM LADEIRA ROSA” - De NOV/2019 at\xC3" ... DA MEDICINA e ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA para, nos termos da fundamentação que passa a ...
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Sentença nº 1001578-80.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... em face da reclamada SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA , ... , contrato de consumo, contrato de plano de saúde, contrato de previdência privada, contrato de ... labora na Associação Saúde da Família, como Auxiliar de Saúde Bucal, desde 17/03/2023 ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... ço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem ... b) a cooperativa, a associação ou a entidade de qualquer natureza ou finalidade, ... em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social a cada três anos, de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... º - A contribuição empresarial da associação desportiva que mantém equipe de futebol ... ício dessa atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando ... a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante quinze, vinte ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-192400-10.2007.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de...
... ANDRÉIA RIBEIRO DE SANTANA e ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA ... Inconformado com a ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 126181/07); (h) Associação Brasileira de Celulose e Papel – BRACELPA ... objetivos da P olítica Nacional de Saúde" Integral da População Negra: (…) Parágrafo \xC3" ... de quilombo, ocupada pela comunidade Família Silva; (b) o Decreto 14.055, de 05 de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001057-80.2017.5.02.0706)
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. CONTRATO DE TRABALHO SUPERIOR A UM ANO. PEDIDO DE DEMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE COAÇÃO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL OBRIGATÓRIA. ARTIGO 477, § 1º, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZADA. De acordo com o artigo 896-A da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho (TST),
... e Recorrida ... ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA ... O Tribunal ... -
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à ... 39. No campo das relações familiares, é tradicional a associação da solidariedade constitucional à prestação de alimentos, podendo o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... associação desportiva que mantém equipe de futebol ... ício dessa atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando ... ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física considerados para fins ...
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SECRETARIAS - PROCURADORIA GERAL DO Município
... Municipais, a ser realizado pela Associação Nacional ... dos Procuradores Municipais - ANPM ... denadoria Regional de Saúde Norte, decorrente do Contrato de ... Gestão ... FAMILIA, CNPJ 68.311.216/0008-88, no valor de ...
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Acórdãos nº 1051409-38.2013.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... S/A, é apelado ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMILIA ... ACORDAM , em 10ª Câmara ...
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Acórdão Nº 0032762-44.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 02-04-2018
... CONFERIDOS ... ASSOCIAÇÃO ... BRASILEIRA E SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE ... FAMÍLIA E COMUNIDADE E PELA ESCOLA DE SAÚDE ... PÚBLICA ...
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Sentença nº 1000395-13.2023.5.02.0058 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... e ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA requerendo a procedência dos ...
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Sentença nº 1000965-30.2022.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... ória trabalhista em face de ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMILIA, ambos já qualificados. Em ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... da AIDS, a qual constitui um problema de saúde pública. Da mesma maneira, um legislador pode ... , Igreja Universal do Reino de Deus, Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, ONG ... -
Acordão nº 20160548424 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Agosto de 2016
... imediatamente admitida pela empresa Associação Saúde da Família – ASF Rede Assistencial Sup ...
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Decreto nº 10.015 de 12/09/2019. Dispõe sobre a atuação da União durante a Copa do Mundo Sub-17 da Fifa Brasil 2019.
... Federação Internacional de Futebol Associação - Fifa, ficará restrita às competências dos ... VIII - Ministério da Saúde; ... IX - Ministério de Minas e Energia; ... X - ... XII - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; ... XIII - Secretaria de ...
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Sentença nº 1000710-33.2022.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.(…) Art. 153. Não se ... SHEILA PATRÍCIA DINIZ em face de ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, decido REJEITAR AS ...
- Técnico de enfermagem é preso em flagrante por estupro de paciente em UPA de SP