associação saude da familia
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/2000-0061038-7 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2019/020982 CONTRATAN
... : Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Congregacao de Santa Catarina, ...
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Acordão da Quinta Turma, 11-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEMDE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. NECESSIDADE DERESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA. PACIENTE MÃE DE CRIANÇA MENOR DE 12ANOS. CRIMES PRATICADOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. PRISÃODOMICILIAR. AUSÊNCIAS DE EXCEPCIONALIDADES. SUPERAÇÃO DA SÚMULA 691DO STF. POSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL VERIFICADO. ORDEMCONCEDIDA. AGRAVO...
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Sentença nº 1001290-20.2022.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... ÇA E VIGILÂNCIA EIRELI (1ª ré), ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA (2ª ré) e SPDM - ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social ... família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam ... b) a cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, a ...
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Sentença nº 1000502-50.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... VIGILÂNCIA EIRELI , 1ª Reclamada; ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA , 2ª Reclamada; CENTRO ...
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Sentença nº 1001136-84.2022.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI e ASSOCIAÇÃO SAUDE DA FAMÍLIA. Alega ter trabalhado no ...
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DECRETO Nº 6386, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. Regulamenta o Artigo 45 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e Dispõe Sobre o Processamento das Consignações em Folha de Pagamento No Ambito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - Siape.
... ção em favor de sindicato ou associação de caráter sindical ao qual o servidor seja ... I - contribuição para serviço de saúde prestado diretamente por órgão público ... IV - salário-família; ... V - gratificação natalina; ... VI - ...
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Sentença nº 1000175-32.2023.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... ÃO PAULO, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e ASSOCIAÇÃO" SAÚDE DA FAMÍLIA, reclamadas, todos ausentes. \xC2" ...
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Sentença nº 1000274-64.2021.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-12-2023
... - ME e Associação Saúde da Família Ausentes as partes, razão ...
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Sentença nº 1001711-13.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... C. P. S. em face de ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA (1ª reclamada) e MUNICÍPIO ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 3.200, de 19 de abril de 1941. Produção de efeito Dispõe sobre a organização e proteção da família
... , afirmando não haver inconveniente, sob o ponto de vista da saúde de qualquer deles e da prole, na realização do matrimônio ... #Vide ... ARTIGO 31 ... Toda associação recreativa ou desportiva, que gozar de favor oficial, admitirá, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-142200-23.2005.5.09.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... Essa associação" do intervalo intrajornada à matéria pertinente \xC3"à saúde", higiene e segurança do trabalho, atrai a aplica\xC3" ... prejuízo do próprio sustento ou de sua família. II ... - Registrado na decisão recorrida que ...
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Sentença nº 1001219-73.2023.5.02.0089 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... ção do acordo.Defiro a exclusão da Associação Saúde da Família, em razão da concordância ...
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Sentença nº 1000114-72.2022.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... Associação Saúde da Família S E N T E N Ç A ...
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Sentença nº 1000651-08.2021.5.02.0710 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2022
... M., qualificado, demandou em face de ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, igualmente qualificada. Sob a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000536-82.2015.5.02.0714) 29-08-2018
... , a promoção de serviços na área de saúde para atendimento à população, que justifica o ... 5.02.0714 , em que é Agravante ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA e são Agravados ...
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Sentença nº 1001000-11.2023.5.02.0073 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-11-2023
... B. A. C., reclamante, ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, reclamada.Ausentes as ...
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Sentença nº 1001206-27.2022.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... , entre reclamante e 3ª reclamada (Associação Saúde da Família).Conforme a minuta, ficam ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000958-36.2014.5.02.0603)
... Agravante:ASSOCIAÇÃO" SAÚDE DA FAMÍLIA ... \xC2" ...
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Sentença nº 1000965-30.2022.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
... P. P. D. D.RECLAMADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMILIA SENTENÇA Vistos e ...
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Sentença nº 1000968-02.2023.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... sob o rito sumaríssimo em face de ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA e MUNICÍPIO DE SÃO ...
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Sentença nº 1000477-17.2017.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... T. B., reclamante eASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, reclamada.Ausentes as ...
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Sentença nº 1000114-98.2023.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... DECISÃO Vistos, etc.ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA opõe ...
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Acórdãos nº 2110845-75.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017
... SAO PAULO, são agravados ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA, JOSE CARLOS TEIXEIRA, APARECIDO ... TEIXEIRA ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA e ...