associação saude da familia
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Sentença nº 1001116-75.2022.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA opõem embargos de ...
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Sentença nº 1000032-24.2022.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... embargos declaratórios opostos por ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA em face da sentença de Id ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1000846-23.2020.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DISSÍDIO COLETIVO. CABIMENTO. PLURALIDADE DE VENCEDORES. RATEIO DO VALOR EM PARTES IGUAIS. 1 - Ressalvado o entendimento pessoal desta Relatora , prevalece na SDC a compreensão de que é cabível a condenação em honorários advocatícios
... SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AGENTES DE ... , ... ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONTE AZUL ... , ... ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA ... , ... IABAS - INSTITUTO DE ... -
Sentença nº 1000301-43.2023.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... reclamação trabalhista em face de ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA (1ª reclamada), CTPT - ...
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Sentença nº 1001116-75.2022.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
... ôs reclamação trabalhista contra ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , ...
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Sentença nº 1001422-07.2022.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2023
... ÂNCIA EIRELI (1ª reclamada) e ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA (2ª reclamada), ...
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Acórdão, Processo nº 5007399-84.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... e biológicos presumidamente nocivos à saúde, para fins de aposentadoria especial, sendo que, ... a 04/09/2006, laborado junto à “Associação Saúde da Família”, na função de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 61-13.2015.5.02.0046)
... ASSOCIAÇÃO" SAÚDE DA FAMÍLIA ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 165800-42.2007.5.02.0006)
... ASSOCIAÇÃO" SAÚDE DA FAMÍLIA ... \xC2" ...
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Sentença nº 1000358-19.2022.5.02.0705 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... N. G. C., reclamante, e ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA , reclamada. Ausentes as ...
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Sentença nº 1001290-20.2022.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-06-2023
... ÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA (2ª ré) opõe Embargos de ...
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Sentença nº 1000219-09.2023.5.02.0713 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-08-2023
... ação trabalhista em face de ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, formulando os pedidos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... I - às ações descentralizadas de saúde e assistência social para cada Estado e ... Matemática Pura e Aplicada - IMPA e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ... de deficiência e mulheres chefes de família, via financiamentos a projetos habitacionais de ...
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Sentença nº 1001116-52.2022.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... Segurança e Vigilância EIRELI e Associação Saúde da Família, reclamada(s). A 1ª ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001629-83.2015.5.02.0713)
... ASSOCIAÇÃO" SAÚDE DA FAMÍLIA ... \xC2" ...
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Sentença nº 1000837-74.2020.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA(id 2cc3655). Sustenta a ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção, no Sistema Único de Saúde, de processo transexualizador ... Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Em 20 de setembro de 2013, ... ão Sexual e por Igualdade – Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do ...
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Sentença nº 1001290-20.2022.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... ÇA E VIGILÂNCIA EIRELI (1ª ré), ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA (2ª ré) e SPDM - ...
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Sentença nº 1000502-50.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... VIGILÂNCIA EIRELI , 1ª Reclamada; ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA , 2ª Reclamada; CENTRO ...
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Sentença nº 1001136-84.2022.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI e ASSOCIAÇÃO SAUDE DA FAMÍLIA. Alega ter trabalhado no ...
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DECRETO Nº 6386, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. Regulamenta o Artigo 45 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e Dispõe Sobre o Processamento das Consignações em Folha de Pagamento No Ambito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - Siape.
... ção em favor de sindicato ou associação de caráter sindical ao qual o servidor seja ... I - contribuição para serviço de saúde prestado diretamente por órgão público ... IV - salário-família; ... V - gratificação natalina; ... VI - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-142200-23.2005.5.09.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA UNIÃO. SÚMULA 331 DO TST. I - A responsabilidade subsidiária acha-se materializada na esteira da culpa in vigilando, que está associada à concepção de inobservância do dever da empresa tomadora de zelar pela higidez dos direitos trabalhistas devidos aos empregados da empresa prestadora, independentemente da verificação de fraude na terceirização
... Essa associação" do intervalo intrajornada à matéria pertinente \xC3"à saúde", higiene e segurança do trabalho, atrai a aplica\xC3" ... prejuízo do próprio sustento ou de sua família. II ... - Registrado na decisão recorrida que ... -
Acordão da Quinta Turma, 11-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEMDE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. NECESSIDADE DERESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA. PACIENTE MÃE DE CRIANÇA MENOR DE 12ANOS. CRIMES PRATICADOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. PRISÃODOMICILIAR. AUSÊNCIAS DE EXCEPCIONALIDADES. SUPERAÇÃO DA SÚMULA 691DO STF. POSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL VERIFICADO. ORDEMCONCEDIDA. AGRAVO...
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Em vigor
Decreto-lei nº 3.200, de 19 de abril de 1941. Produção de efeito Dispõe sobre a organização e proteção da família
... , afirmando não haver inconveniente, sob o ponto de vista da saúde de qualquer deles e da prole, na realização do matrimônio ... #Vide ... ARTIGO 31 ... Toda associação recreativa ou desportiva, que gozar de favor oficial, admitirá, ...
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Sentença nº 1001711-13.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... C. P. S. em face de ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA (1ª reclamada) e MUNICÍPIO ...