associações comerciais do brasil
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... f) União das Associações Europeias de Futebol (Union dês Associations Européennes de Football - ... XI - Parceiros Comerciais da FIFA: pessoas jurídicas licenciadas ou autorizadas com base em ...
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Acórdão nº REsp 946945 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... , e impingir proteção aos interesses comerciais domésticos públicos, sem olvidar os agentes ... aos questionários por várias associações de produtores domésticos, outros tantos ... , da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), da Câmara de Comércio Exterior, das ...
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Decisão da Presidência nº 31 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2001
... 1º. A Confederação das Associações Comerciais do Brasil é uma sociedade civil sem ...
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Decisão da Presidência nº 31 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2001
... 1º ... A Confederação das Associações Comerciais do Brasil é uma sociedade civil sem ...
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Decreto nº 60.184 de 08/02/1967. APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA.
... 8 - Federação das Associações Comerciais do Brasil ... Art. 13. Para ...
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Decisão da Presidência nº 71 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2000
... Reqte. : Confederacao das Associacoes Comerciais do Brasil - Cacb ... reqdo. : ...
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Decisão da Presidência nº 279053 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2000
... Reqte. : Confederacao das Associacoes Comerciais do Brasil - Cacb ... reqdo. : ...
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Decisão da Presidência nº 295284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2000
... Reqte. : Confederacao das Associacoes Comerciais do Brasil - Cacb ... reqdo. : ...
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Decisão da Presidência nº 295983 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2000
... Reqte. : Confederacao das Associacoes Comerciais do Brasil - Cacb ... reqdo. : Congresso Nacional ...
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Decisão da Presidência nº 141426 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2000
... Reqte. : Confederacao das Associacoes Comerciaisederacao das Associacoes Comerciais do Brasil ...
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Decisão da Presidência nº 273843 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2000
... Reqte. : Confederacao das Associacoes Comerciais do Brasil - Cacb ... reqdo. : Congresso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 12.453, de 21 de Julho de 2011, para Conceder Credito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, 9.529, de 10 de Dezembro de 1997, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 7.972, de 22 de Dezembro de 1989, 12.666, de 14 de Junho de 2012, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 12.087, de 11 de Novembro de 2009, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 10.849, de 23 de MarÇo de 2004, e 6.704, de 26 de Outubro de 1979, as Medidas Provisorias 2.156-5, de 24 de Agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de Agosto de 2001; DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas; Autoriza a UniÃo a Aumentar o Capital Social do Banco do Nordeste do Brasil S.a. e do Banco da Amazonia S.a.; Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.a. - Abgf; Autoriza a UniÃo a ...
... exportação indireta, para fins do caput, a venda a empresas comerciais exportadoras de bens destinados a exportação ... § 2º A ... as pessoas físicas e jurídicas, inclusive cooperativas e associações, devidamente inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP nas ...
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Acórdão Nº 5224 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... : CONSELHO ... ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB ... : OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR ... : FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ... ESTADO DE SÃO PAULO - FACESP ...
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Acórdão Nº 5273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... TÍTULOS DO BRASIL - IEPTB ... : DANIEL BRUNO LINHARES ... : ... : FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ... ESTADO DE SÃO PAULO - FACESP ...
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Para temer, governo dilma levava empresas à falência
... da Confederao das Associaes Comerciais do Brasil (CACB). Ele enfatizou que a coisa mais ...
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Decisão da Presidência nº 1761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2000
... Reqte. : Confederacao das Associacoes Comerciais ... Confederacao das Associacoes Comerciais do Brasil ...
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Decisão da Presidência nº 282226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2000
... Reqte. : Confederacao das Associacoes Comerciais ... Confederacao das Associacoes Comerciais do Brasil ...
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Decisão da Presidência nº 294411 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2000
... Reqte. : Confederacao das Associacoes Comerciais ... Confederacao das Associacoes Comerciais do Brasil ...
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Decisão da Presidência nº 278963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2000
... Reqte. : Confederacao das Associacoes Comerciais ... Confederacao das Associacoes Comerciais do Brasil ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
... ou subsidiárias, e por membros de associações legalmente constituídas, de caráter ... a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou outro órgão competente; ... II - ... realizar quaisquer operações comerciais e financeiras: ... I - com seus ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... Brasil, na Cidade de Olinda ... DIÁRIO OFICIAL DE - ... ção e a expansão das atividades comerciais ... De acordo com dados recentes da Associação ... XIV - empresas, associações, e cooperativas atuantes na coleta, tratamento e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... Custódia, divulgada pelo Banco Central do Brasil; ... c) concessão de desconto percentual sobre ... poderão financiar empreendimentos comerciais e de serviços, até o limite de vinte por cento ... produtores, suas cooperativas e associações: cinco por cento ao ano; ... 3. pequenos ...
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Decisão da Presidência nº 210 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2001
... : A Requerente, Confederação de Associações Comerciais do Brasil, é entidade que congrega ...
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Decisão da Presidência nº 210 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2001
... : A Requerente, Confederação de Associações Comerciais do Brasil, é entidade que congrega ...
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Em vigor
Lei n. 6.538, de 22 de junho de 1978. Dispõe sobre os Serviços Postais.
... ratificados ou aprovados pelo Brasil ... TTULO I Das disposies gerais ... e de ensino, empresas industriais e comerciais, escritrios, reparties pblicas, associaes e ...