associações comerciais do brasil
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Decreto nº 65.547 de 21/10/1969. APROVA O REGULAMENTO DO DECRETO-LEI 690, DE 18 DE JULHO DE 1969, ALTERADO PELO DECRETO-LEI 868, DE 12 DE SETEMBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL, (CDC).
... política de desenvolvimento comercial do Brasil, bem como à elaboração e coordenação dos ... - Presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil ... § 1º O Conselho de ...
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DECRETO Nº 65547, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Aprova o Regulamento do Decreto-lei 690, de 18 de Julho de 1969, Alterado Pelo Decreto-lei 868, de 12 de Setembro de 1969, que Dispõe Sobre a Criação do Conselho de Desenvolvimento Comercial, (cdc).
... política de desenvolvimento comercial do Brasil, bem como à elaboração e coordenação dos ... - Presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil ... § 1º O ...
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PORTARIA Nº 2.563, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
... , Presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil;X - ANA LÚCIA APARECIDA DA ...
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O GLOBO NOTICIAVA EM 12 DE ABRIL DE 1962
... de Janeiro e da Federao das Associaes Comerciais do Brasil. Analisando a repercusso e as ...
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Decreto nº 46.909 de 26/09/1959. ALTERA O DECRETO 46.512, DE 21 DE JULHO DE 1959 (ALTERA O REGULAMENTO DA COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE, BAIXADO PELO DECRETO 7.838, DE 11 DE SETEMBRO DE 1941).
... d) da Federação das Associações Comerciais do Brasil ... Parágrafo único. Os ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.12.251432-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Diciembre de 2012
... publicado pela Confederação das Associações Comerciais do Brasil, aplicável, por analogia, ...
- Acórdão nº 2301-004.445 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Marzo de 2016
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... meio de cooperativas habitacionais, associações de moradores, fundações, organizações ... do Meio Ambiente e a Receita Federal do Brasil para que esses órgãos cancelem, parcial ou ... ísticas e finalidade urbana para fins comerciais ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece Regras para a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... Art. 1º O Banco Central do Brasil divulgará Taxa Referencial - TR, calculada a ... fixo captados nas agências de bancos comerciais, bancos de investimentos e bancos múltiplos com ... escolares, mensalidades de clubes, associações e entidades sem fins lucrativos, despesas ...
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Acórdão nº 1.0024.12.251432-6/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
... publicado pela Confederação das Associações Comerciais do Brasil, aplicável, por analogia, ...
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Acórdão nº 1.0000.19.019590-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC BRASIL - BANCO DE DADOS CENTRAL - CDL E ACSP - ASSOCIADOS - COMUNICAÇÃO ENTRE OS CADASTROS - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SPC BRASIL AFASTADA - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA COMPROVADA - INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. Sendo o SPC Brasil um Órgão centralizador das informações de pessoas físicas ou jurídicas, representado...
... DE DIRIGENTES LOJISTAS - CNDL (SPC BRASIL), com fundamento na comprovao da notificao prvia ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Logo, é importante salientar que no Brasil não há um “registro geral” de pessoas ... lei, tais sejam: as autarquias, as associações públicas ou consórcios públicos (quando ... era atributo exclusivo das sociedades comerciais ... Podem, então, as associações terem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004712820174058401), 24-05-2022
PJE 0800471-28.2017.4.05.8401 EMENTA TRIBUTÁRIO. COOPERATIVA. AUTO DE INFRAÇÃO. AUSÊNCIA DE DISCRIMINAÇÃO DA RECEITAS POR ATO COOPERATIVO DE OUTRAS NÃO COOPERATIVAS. SERVIÇO PRESTADO A TERCEIRO. ATO NÃO COOPERATIVO. AUSÊNCIA DE ESCRITURAÇÃO. ARBITRAMENTO. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pela UNIMED/MOSSORÓ, contra UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), em face de sentença...
... -se idônea, pois atendeu os pré-requisitos legais, fiscais e comerciais vigentes. A cooperativa, por atuar no ramo de operadora de plano de saúde ... , seja Sociedade Anônima, Sociedade Limitada, COOPERATIVA, Associações, Santa Casa de Misericórdia ou qualquer outro formato, onde tais ... -
Copa 2018: quase metade do preço do álbum de figurinha é imposto
... RIO - A elevada carga de impostos do Brasil não poupa nem mesmo a Copa do Mundo. Quase ... da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) ...
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Copa 2018: quase metade do preço do álbum de figurinha é imposto
... RIO - A elevada carga de impostos do Brasil não poupa nem mesmo a Copa do Mundo. Quase ... da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-009, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... I - no caso de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de ... de pessoa jurídica domiciliada no Brasil, não compensado em virtude de a beneficiária ... , cultural, científico e as associações, a que se refere o art. 15 da Lei n.º 9.532, de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... , ou se se destinarem a fins comerciais. Parágrafo único. Em se tratando de ... ” por não congregar associações regionais, mas entidades privadas com ...
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ATA - COMMERZBANK BRASIL S.A.- Banco Múltiplo
... nhia possa firmar: (i) com a Federação das Associações Comerciais de ... São Paulo (“FACESP”), contrato que regule a ...
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CONVOCAÇÃO - UNIDUTO LOGISTICA S.A
... a realização da Oferta, no Brasil, em mercado de balcão não organizado, ... sob a ... firmar: (i) com a Federação das Associações Comerciais de ... São Paulo (“FACESP”), ...
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CONVOCAÇÃO - SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
... - Brasil, Bolsa, Bal- ... cão (www.b3.com.br), e da ... firmar: (i) com a Federação das Associações Comerciais de ... São Paulo (“FACESP”), ...
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CONVOCAÇÃO - Central de Registro de Direitos Creditórios S.A
... Certificado Digital ICP Brasil, Ana Luiza Borges Martins - Secretária - ... firmar: (i) com a Federação das Associações Comerciais de ... São Paulo (“FACESP”), ...
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Lei Complementar nº 109 de 29/05/2001. DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou subsidiárias, e por membros de associações legalmente constituídas, de caráter ... a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou outro órgão competente; ... II ‑ ofertar ... realizar quaisquer operações comerciais e financeiras: ... I ‑ com seus ...
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CONVOCAÇÃO - Central de Registro de Direitos Creditórios S.A
... a realização da Oferta, no Brasil, em mercado de balcão não organizado, ... sob a ... firmar: (i) com a Federação das Associações Comerciais de ... São Paulo (“FACESP”), ...
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ATA - Eletromidia S.A
... a realização da Oferta, no Brasil, em mercado de balcão não organizado, ... sob a ... firmar: (i) com a Federação das Associações Comerciais de ... São Paulo (“FACESP”), ...
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ATA - TIPAR PARTICIPAÇÕES S.A
... a realização da Oferta, no Brasil, em mercado de balcão não organizado, ... sob a ... firmar: (i) com a Federação das Associações Comerciais de ... São Paulo (“FACESP”), ...