associações comerciais do brasil
-
Decreto nº 34.893 de 05/01/1954. REGULAMENTA A EXECUÇÃO DA LEI 2.145, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1953, QUE INSTITUI A CARTEIRA DO COMERCIO EXTERIOR, DISPÕE SOBRE O INTERCAMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Exportação e Importação do Banco do Brasil S. A, é subordinada ao Ministério da fazenda, ... Rural Brasileira e Federação das Associações Comerciais do Brasil ... Art. 8º A Comissão ...
-
Decreto nº 42.786 de 10/12/1957. APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO.
... Indústria e pela Federação das Associações Comerciais do Brasil ... Art. 13. Os ...
-
DECRETO LEI Nº 927, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Altera a Composição do Plenario do Conselho Nacional de Petroleo, e da Outras Providencias.
... Um representante da Federação das Associações Comerciais do Brasil ... 10 - Um ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... físicas, domiciliadas ou residentes no Brasil que tiverem renda líquida anual superior a vinte ... pagos a vendedores, viajantes comerciais, corretores ou representantes comerciais ... III - As contribuições para associações científicas e as despesas com aquisição ou ...
-
Relatório e Voto com número 5211965-86.2021.8.09.0051 da 7ª Câmara Cível, 21-03-2023
... Associações Comerciais do Brasil (CACB) e o da Federação ...
-
Arbitragem e Mediação, Hoje
... Assim, no Brasil, a arbitragem já pode e deve ser praticada como ... são as sociedades simples ou associações civis, que têm por objetivo a arbitragem, seja ... no Mercosul, oriundos de contratos comerciais internacionais entre pessoas físicas (naturais, ...
-
DECRETO Nº 91823, DE 22 DE OUTUBRO DE 1985. Altera a Composição do Conselho Deliberativo da Superintendencia do Desenvolvimento da Amazonia - Sudam, e da Outras Providencias.
... b) Banco do Brasil S/A; ... c) Banco Nacional do Desenvolvimento ... i) Confederação das Associações Comerciais do Brasil; ... j) Confederação ...
-
Versão original
Decreto nº 9.373 de 11/05/2018. Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... Civil de Interesse Público e de associações ou cooperativas que atendam aos requisitos do ... II - à Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, quanto a bens ... agropecuárias, industriais ou comerciais, quanto à venda de bens móveis por eles ...
-
Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e trabalhadores rurais, suas associações" e técnicos que lhes prestam assistência; ... \xC2" ... ões sanitários e de qualidade exigidos no Brasil, ou padrões equivalentes; ... VII ... e às necessidades financeiras e comerciais das unidades da Federação, com vistas a ...
-
LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... , quando organizadas por meio de associações e cooperativas habitacionais, garantida a ... autorizadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive bancos digitais, sociedades de ... que incluam construção de áreas comerciais e equipamentos públicos. Art. 14. Na hipótese ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12716, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. Altera as Leis 10.177, de 12 de Janeiro de 2001, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 11.524, de 24 de Setembro de 2007, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 9.469, de 10 de Julho de 1997, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.029, de 12 de Abril de 1990, 10.954, de 29 de Setembro de 2004, e 11.314, de 3 de Julho de 2006; e da Outras Providencias.
... , agroindustrial, de empreendimentos comerciais e de serviços das regiões Norte, Nordeste e ... rural contratadas com cooperativas, associações e condomínios de produtores rurais, inclusive as ... públicas federais e do Banco Central do Brasil poderão autorizar a realização de acordos, ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... físicas domiciliadas ou residentes no Brasil que tiverem renda liquida anual superior a vinte ... e) juros de créditos comerciais, quando tiverem o caráter jurídico de ... associações científicas, aquisição e assinatura de ...
-
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... técnica e financeiramente as associações e os consórcios municipais na execução de ... pela Comissão Desportiva Militar do Brasil, pelas Comissões de Desportos do Exército, da ... , em qualquer caso, os contratos comerciais celebrados com cláusula de confidencialidade, ...
-
Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... É vedada a atuação de representantes comerciais nas unidades de saúde, exceto para a ... § 1º As associações filiadas às entidades associativas reconhecidas ... , disponível no sítio eletrônico Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho, e deverá priorizar ...
-
Acórdão nº 731627 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Febrero de 2012
... visa impedir que entidades ou associações que recebam recursos públicos ou contribuições ... sociedades de fomento mercantil em todo o Brasil, inexistindo qualquer contribuição ... ) A Confederação das Associações Comerciais do Brasil não é entidade sindical, mas ...
-
Acordao N° 1667277 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Apelação cível. Violação à dialeticidade. Preliminar de não conhecimento rejeitada. Inovação recursal. Conhecimento parcial. Preliminares da apelante. Nulidade por julgamento extra petita. Inépcia da inicial. Ilegitimidade passiva. Rejeição. Responsabilidade civil. Fase pré-contratual. Boa-fé objetiva. Dever de observância. Indenização. Interesse contratual negativo. Objeto contratual não...
... a CACB o produto sob medida para as associações que ... faziam parte dessa confederação, ... à Confederação das Associações Comerciais do Brasil – ... CACB, tendo inclusive sido ... -
Acórdão nº 1.0024.12.270477-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - LANÇAMENTO DOS DADOS NO CADASTRO DOS INADIMPLENTES - AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES -- EXCLUSÃO DE NOME EM SERVIÇO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA.
... , publicado pela Confederação das Associações Comerciais do Brasil, dispõe em seu art. 18 que ... -
DECRETO LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Complementa e Modifica a Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
... inexistência comprovada de frequência no Brasil que possa ser atribuída à concessionária ou ... ção única, através de cadeias ou associações de qualquer espécie ... Art. 13. A televisão ... programas educacionais nas emissoras comerciais de radiodifusão, estipulando horário, duração ...
-
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... Comércio (DNRC), através das Juntas Comerciais, bem como os Cartórios de Registro Civil de ... Partidos políticos ... Associações de classe; sindicatos; federações; ...
-
Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... associações científicas, aquisição e assinatura de ... Art. 17. Os residentes eu domiciliados no Brasil" que se retirarem em caráter definitivo do territ\xC3" ... acôrdo com as disposições das leis comerciais e fiscais, para os fins da tributação do lucro ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... físicas residentes ou domiciliadas no Brasil serão tributados pelo imposto de renda na forma ... levantados com observância das leis comerciais e fiscais e transcritos no livro Diário; ... b) ... ídicas a cooperativas de trabalho, associações de profissionais ou assemelhadas, relativas a ...
-
Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção da conformidade orgânica com o Brasil ... § 2o Perderão a condição de orgânicos ... os agricultores individuais as associações, as cooperativas, os condomínios e outras formas ... de produção, estabelecimentos comerciais e industriais, cooperativas, órgãos públicos, ...
-
DECRETO Nº 60184, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1967. Aprova o Regimento do Conselho Nacional do Petroleo do Ministerio das Minas e Energia.
... 8 - Federação das Associações Comerciais do Brasil ... Art. 13. Para ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... daquela junto ao Banco Central do Brasil, em 30 de junho, e 31 de dezembro de 1996 e em 30 ... VIII - clubes e associações de servidores ou quaisquer outras entidades ... do Brasil com os seus parceiros comerciais, em função de um maior apoio do Banco do Brasil ...
-
Decreto nº 65.547 de 21/10/1969. APROVA O REGULAMENTO DO DECRETO-LEI 690, DE 18 DE JULHO DE 1969, ALTERADO PELO DECRETO-LEI 868, DE 12 DE SETEMBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL, (CDC).
... política de desenvolvimento comercial do Brasil, bem como à elaboração e coordenação dos ... - Presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil ... § 1º O Conselho de ...