associações comerciais do brasil
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CONVOCAÇÃO - CRAGEA - CIA.REGIONAL DE ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS ADUANEIROS
... a realização da Oferta, no Brasil, em mercado de balcão não organizado, ... sob a ... firmar: (i) com a Federação das Associações Comerciais de ... São Paulo (“FACESP”), ...
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ATA - ÁGUAS DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - SPE S.A
... timentos Credit Suisse (Brasil) S.A (“Credit Suisse”); (vii) autorização ... firmar: (i) com a Federação das Associações Comerciais de ... São Paulo (“FACESP”), ...
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ATA - ITAÚSA S.A
... timentos Credit Suisse (Brasil) S.A (“Credit Suisse”); (vii) autorização ... firmar: (i) com a Federação das Associações Comerciais de ... São Paulo (“FACESP”), ...
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ATA - CSIXERS HOLDING S.A
... timentos Credit Suisse (Brasil) S.A (“Credit Suisse”); (vii) autorização ... firmar: (i) com a Federação das Associações Comerciais de ... São Paulo (“FACESP”), ...
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CONVOCAÇÃO - Central de Registro de Direitos Creditórios S.A
... timentos Credit Suisse (Brasil) S.A (“Credit Suisse”); (vii) autorização ... firmar: (i) com a Federação das Associações Comerciais de ... São Paulo (“FACESP”), ...
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HOMOLOGAÇÃO - FUND.BUTANTAN
... timentos Credit Suisse (Brasil) S.A (“Credit Suisse”); (vii) autorização ... firmar: (i) com a Federação das Associações Comerciais de ... São Paulo (“FACESP”), ...
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EDITAL - MARCELO EMIDIO F.P.SILVEIRA
... - Brasil, Bolsa, Balcão ... (www.b3.com.br), cópias dos ... firmar: (i) com a Federação das Associações Comerciais de ... São Paulo (“FACESP”), ...
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ATA - Luz de Franco da Rocha SPE S.A
... Certificado Digital ICP Brasil, Ana Luiza Borges Martins - Secretária - ... firmar: (i) com a Federação das Associações Comerciais de ... São Paulo (“FACESP”), ...
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ATA - Luz de Pederneiras SPE S.A
... Certificado Digital ICP Brasil, Ana Luiza Borges Martins - Secretária - ... firmar: (i) com a Federação das Associações Comerciais de ... São Paulo (“FACESP”), ...
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ATA - CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA - BANDEIRANTES S.A
... Certificado Digital ICP Brasil, Ana Luiza Borges Martins - Secretária - ... firmar: (i) com a Federação das Associações Comerciais de ... São Paulo (“FACESP”), ...
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DECRETO Nº 355, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Imposto Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Dos Paises Baixos.
... 2) todas as pessoas jurídicas, sociedades de pessoas e associações constituídas de acordo com as leis em vigor em um Estado Contratante; ... os casos, as duas empresas estão ligadas, nas suas relações comerciais ou financeiras, por condições, aceitas ou impostas que difiram das que ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... ções e prestação de serviços não-comerciais; ... III - remuneração dos agentes, ... Consórcio de Exportação e outras associações assemelhadas (Lei n° 7.256/84, art. 3°, ...
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Medida Provisória nº 907 de 26/11/2019. Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais, e a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre operações, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Embratur ¿ Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extingue a Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo.
... natureza, lojas, estabelecimentos comerciais e industriais, estdios, circos, feiras, ... para distribuir ou divulgar a "Marca Brasil" por meio de licenas, cesso de direitos de uso, ...
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Acordão nº 21194 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Marzo de 2004
Agravo regimental. Recurso especial. Prestação de contas. Campanha eleitoral. Candidato. Exame. Doação. Clube de Dirigentes Lojistas. Entidade de classe. Não-caracterização. Entidade civil de caráter associativo. 1. O Clube de Dirigentes Lojistas é entidade civil de caráter associativo e não entidade de classe. Agravo regimental provido a fim de determinar o prosseguimento do exame do recurso...
... sociedades de fomento mercantil em todo o Brasil, inexistindo qualquer contribuição ... `( ... ) A Confederação das Associações Comerciais do Brasil não é entidade sindical, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08202173820194058100), 17-08-2021
PJE 0820217-38.2019.4.05.8100 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO POPULAR PARA AFASTAR LEI DE EFEITO CONCRETO. CABIMENTO. ATO LESIVO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. Remessa oficial e apelação de sentença que julgou extinta ação popular, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, e § 3º, do CPC/2015 (ausência de...
... à FIFA (sua Subsidiária no Brasil, Confederações, Associações estrangeiras membros da FIFA, seus Parceiros Comerciais domiciliados no ... -
Parte geral
... , ou se se destinarem a fins comerciais ... O próprio art. 20 traz as seguintes ... escrito, denominado estatuto (nas associações e sociedades institucionais), escritura ... praticados, devendo ter representante no Brasil. Nesse caso, poderá nacionalizar-se, ...
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Debates - 14 DE JUNHO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE
... FACESP - Federação das Associações Comerciais do ... Estado de São Paulo ... FAESP ... Empreender Endeavor Brasil ... INVESTE SP - Agência Paulista de Promoção ...
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CONVOCAÇÃO - Credibel Corretora de Seguros SA
... do Banco de Inves- timentos Credit Suisse (Brasil) S.A (“ Credit Suisse”); (vii) ... Associações Comerciais de São Paulo (“FACESP”), ...
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Acórdão nº 1.0145.05.224427-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Octubre de 2007
... , atrelada a índices apurados por associações vinculadas às instituições financeiras, como ... em resolução do Banco Central do Brasil (Resolução nº 1.129/86) ... Sob essa ótica, ... pela Confederação das Associações Comerciais do Brasil), aplicável, por analogia, à Serasa, ...
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DECRETO Nº 34893, DE 05 DE JANEIRO DE 1954. Regulamenta a Execução da Lei 2.145, de 29 de Dezembro de 1953, que Institui a Carteira do Comercio Exterior, Dispõe Sobre o Intercambio Comercial Com o Exterior, e da Outras Providencias.
... de Exportação e Importação do Banco do Brasil S. A, é subordinada ao Ministério da fazenda, ... Rural Brasileira e Federação das Associações Comerciais do Brasil ... Art. 8º A ...
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Intenção de compra de eletrônico, carro e casa cai pela metade em 12 meses
... e da Facesp (Federao das Associaes Comerciais do Estado de So Paulo). Uma mudana de governo no garante que os problemas do Brasil vo se resolver automaticamente. Ser necessrio ...
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DECRETO Nº 42786, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1957. Aprova o Regimento do Conselho Nacional do Petroleo.
... Indústria e pela Federação das Associações Comerciais do Brasil ... Art. 13. Os ...
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DECISÕES
... CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB ADV.(A/S) : OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO ... CURIAE. : FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FACESP ...
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DECRETO Nº 29171, DE 18 DE JANEIRO DE 1951. Aprova o Regimento do Conselho Nacional do Petroleo.
... de 1943) e pela Federação das Associações Comerciais do Brasil ... Parágrafo único. O ...
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Acórdão nº 1.0512.07.040527-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Junio de 2007
... (A)(S) - AGRAVADO(A)(S): BANCO NORDESTE BRASIL S/A - RELATOR: EXMO. SR. DES. D. VIÇOSO ... (publicado pela Confederação das Associações Comerciais do Brasil) - o qual dispõe que "será ...