associados pe
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA CONTRATOS – ABRIL.2023 Contrato n° CT.PS.23.5.043 - Contratante: COMPESA. Contratado: SUSTENTARE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.-ME. CNPJ Nº 11.208.307/0001-07-Objeto: Plantio e manutenção em área de 2.573 M2 no Município de Recife (BAIRRO DO JORDÃO) – PE. Valor: R$ 47.825,14 - Prazo: O prazo de Vigência remanescente do Contrato é de 26...
- SOCIEDADE PE DE COMBATE AO CANCER CNPJ/MF Nº 10.894.988/0001 - 33. AGE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente do Conselho de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, convoca os associados da SPCC, para se reunirem em AGE a ser realizada no dia 11/04/2022; 1º Convocação, às 18:30hs, e, em sua segunda e última convocação às 19:hs, com o objetivo de delib...
- SINDICATO DOS CONTABILISTAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CNPJ Nº 10.922.193/0001-91 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA São convocados os associados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 29/03/19, às 19h00 em primeira convocação e às 19h30 em segunda convocação com qualquer número, na sede do SINDICON/PE, Rua do Progresso, 4...
- SINDICATO DOS CONTABILISTAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO CNPJ Nº 10.922.193/0001-91 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A.G.O. Em cumprimento ao Art. 27 do Estatuto Social, são convocados os associados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 29 de Agosto de 2019, às 18h30min, em primeira convocação e às 19h00, em segunda convocação com qualquer número, na sede do SINDICON/PE, Rua d...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO - SIGEPE N° 9404738-8/2019 Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0051.2019.CCD.IN.0026.IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer n° 051/2019 da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da empresa PATOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 01.740.827/0004-47, para a prestação dos ser...
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Acórdão nº 0021698-91.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 26 de Abril de 2018
... beneficiado os municípios em que há simples passagem de equipamentos associados ... ao processo de distribuição" (STJ, AgRg no REsp: 1362051/PE, Relator Ministro ... HERMAN BENJAMIN, J. 01/04/2014, Segunda Turma) ... IV – Tal ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... sindicatos poderão, mediante solicitarão das respectivas diretorias incumbir-se da entrega das Carteiras Profissionais pedidas por seus associados e pelos demais profissionais da mesma classe ... Parágrafo único. Não poderão os sindicatos, sob pena das sanções previstas neste Capítulo ...
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Acórdão Nº 2001-005.426 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... vicários como a apresentação de certidões de objeto e pé e ofícios emitidos ... pelas secretarias judiciais, que, quando associados aos comprovantes de ... retenção idôneos emitidos pelas fontes pagadoras, sugiram a manutenção ou a ... persistência da obrigação alimentar ...
- TELINO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS Convocação AGROPECUARIA BOA ESPERANCA S/A. - CNPJ - Nº 12.791.281/0001-27 - CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE, no dia 1º de outubro de 2019, às 9:00 horas, na sede social, na BR 428, s/n, Km 183, CEP: 56.332-175, Zona Rural, Petrolina-PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) eleição e renovação do m...
- TELINO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS Convocação AGROPECUARIA BOA ESPERANCA S/A. - CNPJ - Nº 12.791.281/0001-27 - CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE, no dia 1º de outubro de 2019, às 9:00 horas, na sede social, na BR 428, s/n, Km 183, CEP: 56.332-175, Zona Rural, Petrolina-PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) eleição e renovação do m...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA – IPOJUCAPREV EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018 – CPL/IPOJUCAPREV. Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo por mais 12 meses. Contratado: MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP, CNPJ: 14.813.501/0001-00. Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2023. Ipojuca/PE, 29 de julho de 2022....
- TELINO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS Convocação AGROPECUARIA BOA ESPERANCA S/A. - CNPJ - Nº 12.791.281/0001-27 - CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE, no dia 1º de outubro de 2019, às 9:00 horas, na sede social, na BR 428, s/n, Km 183, CEP: 56.332-175, Zona Rural, Petrolina-PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) eleição e renovação do m...
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Acórdão nº0002527-37.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho, 18-05-2023
... 0002527-37.2023.8.17.9000 AGRAVANTE(S): BANCO BRADESCO S/A AGRAVADO(A)(S): MARIA DO CARMO DA SILVA AUTOS ASSOCIADOS: 0000028-96.2023.8.17.3110JUZO DEORIGEM: 2 VARA CVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA/PERELATOR: DES. JOS VIANA ULISSES FILHO RELATRIO Cuida-se de Agravo de ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... antigo Sítio Caçote, no bairro de Areias, para construir um Conjunto ... Habitacional para seus associados, hoje conhecido como Vila dos ... Industriários no bairro de Areias, do Município de Recife/PE ... No decorrer da construção do citado conjunto, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08028126820214050000), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0802812-68.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0819379-43.2020.4.05.8300 - 21ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO....
PROCESSO Nº: 0802812-68.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS" e outros ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002607820204058306), 08-03-2022
PJE Nº: 0800260-78.2020.4.05.8306 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C e outro ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Braz Ximenes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
PJE Nº: 0800260-78.2020.4.05.8306 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C e outro ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08046643020214050000), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0804664-30.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SA MONTEIRO, CARIBE & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: Luciano Brito Caribe e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0007447-67.2015.4.05.8300 - 22ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PARÂMETROS FIXADOS...
PROCESSO Nº: 0804664-30.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SA MONTEIRO, CARIBE & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: Luciano Brito Caribe e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000581020204058304), 17-05-2022
PROCESSO Nº: 0800058-10.2020.4.05.8304 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C e outro ADVOGADO: Raimundo Eufrásio dos Santos Junior e outros RELATOR: Desembargador Federal Manoel Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz Federal Bernardo...
PROCESSO Nº: 0800058-10.2020.4.05.8304 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C e outro ADVOGADO: Raimundo Eufrásio dos Santos Junior e outros RELATOR: Desembargador Federal Manoel Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000551-16.2016.5.06.0005), 30-07-2019
EMENTA: GRUPO ECONÔMICO. IDENTIDADE DE SÓCIO ADMINISTRADOR ENTRE AS EMPRESAS. OBJETOS SOCIAIS ASSOCIADOS. CONFIGURAÇÃO. Ressume dos contratos sociais, e alterações coligidas ao caderno processual, que, além da identidade de investidor, no período de 21/07/2014, quando a empregadora foi constituída, a 29/07/2016, data do efetivo arquivamento, na JUCEPE, da Ata de Reunião onde foi modificado o...
... EMENTA EMENTA: GRUPO ECONÔMICO. IDENTIDADE DE SÓCIO ADMINISTRADOR ENTRE AS EMPRESAS. OBJETOS SOCIAIS ASSOCIADOS. CONFIGURAÇÃO. Ressume dos contratos sociais, e alterações coligidas ao caderno processual, que, além da identidade de investidor, no período ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 6ª TURMA. (Processo 08007053120224058305), 28-02-2023
EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. OAB-PE. RESOLUÇÃO N° 01/2009 DO CONSELHO FEDERAL DA OAB. EMISSÃO DE SEGUNDA VIA E RETIFICAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL. CONDICIONAMENTO AO PAGAMENTO DE ANUIDADES ATRASADAS. OBSTÁCULO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDAS. 1. Remessa...
... ão d o órgão de classe , que exerce função de interesse público ao regulamentar e fiscalizar a atividade profissional dos seus associados, constitui ndo dever do advogado paga r anuidades ao ente regulador de sua profissãoi ... Porém, a referida entidade de classe não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08022104820174058300), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0802210-48.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: MANUEL CAVALCANTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: Manuel De Freitas Cavalcante Júnior APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0012514-91
PROCESSO Nº: 0802210-48.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: MANUEL CAVALCANTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: Manuel De Freitas Cavalcante Júnior APELADO: Os mesmos ADVOGADO : Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091217620194050000), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0809121-76.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: ABRAHAO GRINFELD e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma RELATOR(A) CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Frederico Wildson da Silva Dantas - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803559-23.2016.4.05.8300 - 3ª VARA...
... RELATÓRIO ... Cuida-se de agravo de instrumento manejado por ESTEVAO, FERREIRA & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS e OUTROS contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, nos autos de cumprimento de sentença ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010649820214050000), 13-05-2021
PROCESSO Nº: 0801064-98.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0807463-46.2019.4.05.8300 - 6ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO....
PROCESSO Nº: 0801064-98.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08062189720214050000), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0806218-97.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810292-97.2019.4.05.8300 - 9ª VARA
PROCESSO Nº: 0806218-97.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08118126320194050000), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0811812-63.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO . AGRAVANTE: ESTEVAO, FERREIRA & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho e outro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805103-46.2016.4.05.8300 - 12ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
PROCESSO Nº: 0811812-63.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTEVAO, FERREIRA & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho e outro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de ...