associados pe
-
Acórdão nº 2007/0171765-7 de T6 - SEXTA TURMA
... associados, abrangerá apenas os substituídos que tenham, na data da propositura da ação, domicílio no âmbito da competência territorial do órgão ...
- SINDEXE EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção do Sindexe-Pe convoca a categoria profissional dos Empregados das Empresas Fabricantes Comercializadoras e Operadores de Máquinas e Equi pamentos Xerocopiadores e Conexos do Estado de Pernambuco e aqueles vinculados as Empresas da classe, associados e não associados, para Assembleia Geral da categoria profissional, a realizar-se na Av. Visconde de Sua...
- ASMIR-PE Recife-PE, 07 de março de 2019. Assembleia Geral Ordinária EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da ASMIR/PE, de acordo com o Art. 20, letras b e c, Capítulo VI do Estatuto, combinado com os Artigos 11 e 12, Capítulo VII do Regimento Interno, ambos em vigor, convoca os Srs Associados, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 22 de março de 2019, sexta-feira, das 0...
- ASMIR-PE Recife-PE, 09 de Outubro de 2020. Assembleia Geral Extraordinária EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Vice-Presidente da ASMIR/PE, de acordo com o Art. 21, letra a), combinado com o Art. 23 § único do Estatuto em vigor, convoca os Associados para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 23 de outubro de 2020, Sexta-Feira, às 09:00h, no Salão de Eventos do Clube Sargento W...
-
Acordao N° 1416411 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Agravo de instrumento. Agravo interno. Processo civil. Ação coletiva. Cumprimento individual de sentença. Competência. Juízo da ação coletiva. Prevenção inexistente. Distribuição aleatória. Benesses do artigo 87 do cdc. Não incidência. Interesse meramente privado. Decisão mantida. 1. Em se tratando de ação coletiva, em sentido amplo, não há prevenção do juízo sentenciante para processar e julgar...
... ações coletivas, não se aplicando às ações em que sindicato ou associação buscam o direito de seus ... associados ou sindicalizados.” (AgInt nos EREsp 1623931/PE, Rel. Ministra LAURITA VAZ, ... CORTE ESPECIAL, julgado em 27/08/2019, DJe 02/09/2019) ... 3. O ... -
Acordao N° 1625128 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2022
Agravo de instrumento. Processo civil. Ação coletiva. Cumprimento individual de sentença. Competência. Juízo da ação coletiva. Prevenção inexistente. Distribuição aleatória. Benesses do artigo 87 do cdc. Não incidência. Interesse meramente privado. Decisão mantida. 1. Em se tratando de ação coletiva, em sentido amplo, não há prevenção do juízo sentenciante para processar e julgar o cumprimento...
... ações coletivas, não se aplicando às ações em que sindicato ou associação buscam o direito de seus ... associados ou sindicalizados.” (AgInt nos EREsp 1623931/PE, Rel. Ministra LAURITA VAZ, CORTE ... ESPECIAL, julgado em 27/08/2019, DJe 02/09/2019) ... 3. O ... -
Acordão da Segunda Turma, 02-05-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COLETIVA. FUNDEF/FUNDEB. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PARA A AÇÃO INDIVIDUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DADA PELO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO. OFENSA AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. REVISÃO DO ENTENDIMENTO DA CORTE A QUO QUANTO ÀS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO...
-
Acórdão nº 2007/0040445-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... efetuados pela própria instituição não estão imunes ao imposto de renda, configurando inequívoco acréscimo patrimonial aos associados por ocasião do rateio. Precedentes: AgRg nos EDcl no REsp nº 638.895/PA, Rel. Min. LUIZ FUX, DJ de 24/10/05 e AgRg no AgRg no REsp nº 608.357/PR, ...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0010.2021 PREGÃO ELETRÔNICO 018.2021 PE INTEGRADO SAD - OBJETO: Aquisição de Maquinários e Matérias primas para Confecção de Artesanatos para o Grupo Associados de Produção Artesanal de Pernambuco, pessoa jurídica de direito privado. Prazo: 90...
-
Acordao N° 1398122 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
Agravo de instrumento. Agravo interno. Processo civil. Ação coletiva. Cumprimento individual de sentença. Competência. Juízo da ação coletiva. Prevenção inexistente. Distribuição aleatória. Benesses do artigo 87 do cdc. Não incidência. Interesse meramente privado. Decisão mantida. 1. Em se tratando de ação coletiva, em sentido amplo, não há prevenção do juízo sentenciante para processar e julgar...
... ações coletivas, não se aplicando às ações em que sindicato ou associação buscam o direito de seus ... associados ou sindicalizados.” (AgInt nos EREsp 1623931/PE, Rel. Ministra LAURITA VAZ, ... CORTE ESPECIAL, julgado em 27/08/2019, DJe 02/09/2019) ... 3. O ... - ASMIR-PE Assembleia Geral Extraordinária EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da ASMIR/PE, de acordo com o Art. 20, letra a), combinado com o Art. 22 § único do Estatuto em vigor, convoca os Srs Associados para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 27 de setembro de 2019, Sexta-Feira, às 09:30h, em única convocação, no Auditório do Edifício Círculo Católico, 10º andar...
- ASMIR-PE Recife, 08 de março de 2022. Assembleia Geral Ordinária EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da ASMIR/PE, de acordo com o Art. 20, letras b e c, Capítulo VI do Estatuto, combinado com os Artigos 11 e 12, Capítulo VII do Regimento Interno, ambos em vigor, convoca os Srs Associados, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 18 de março de 2022, sexta-feira, da...
- SINDICATO INTERESTADUAL DAS INDÚSTRIAS MOAGEM DE TRIGO DE PE Av. cruz cabuga 767, 5/6º, Casa da Industria, Recife PE CNPJ 02.739.334/0001-07 – Código Sindical 001.063.89931-9 EDITAL De acordo com o regulamento eleitoral e em cumprimento das normas estatutárias, CONVOCAMOS a todos os associados deste sindicato para assembleia geral extraordinária , visto terminar em 30.11.2019 o mandato...
- Acórdão nº0022323-48.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 13-04-2023
-
Acordao N° 1421812 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação coletiva. Cumprimento individual de sentença. Benesses do artigo 87 do cdc e do art. 21 da lei nº 7. 347/85. Isenção de custas. Não incidência. Interesse meramente privado. Decisão mantida. 1. Segundo o colendo superior tribunal de justiça, em entendimento já pacificado no âmbito daquela corte, ?(. . . ) a isenção prevista no art. 87 do código de defesa
... ações coletivas, não se aplicando às ações em que sindicato ou associação buscam o direito de seus ... associados ou sindicalizados.” (AgInt nos EREsp 1623931/PE, Rel. Ministra LAURITA VAZ, ... CORTE ESPECIAL, julgado em 27/08/2019, DJe 02/09/2019) ... 2. O ... - FISCO SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Cai xa de Assistênci a à Saúde do Sindicato dos Funcionários Integrantes do Grupo Ocupacional Admi nistração Tributária do Est ado de Pernambuco - FISCO SAÚDE PE, neste ato repr esentada pelo Presidente do Conselho de Administr ação, de acordo com o artigo 17, I, "b" do Estatuto Social, convoca todos os associados em dia co...
- SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SEAC/PE EDITAL DE CONVOCAÇÃO- AVISO RESUMIDO O Presidente da Entidade supra, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos associados para as eleições da Entidade, as quais serão realizadas no dia 17.06.2019 no horário das 16h às 17h, na sede social da entidade sito à Av. Governador Agamenon Magalhães,...
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do SINCROCAR, convoca todos os associados com seus direitos sociais vigorantes à participarem da AGE para a escolha da diretoria, conselho fiscal, delegados representantes e respectivos suplentes para o triênio 2022-2025, que ocorrerá em nossa sede, sito à R. Floriano Peixoto, 42, 1º andar, Caruaru-PE, em 01.05.2022, às 09:00h, em 1ª convocação, com o mínimo...
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem da Escada e do Ribeirão no Estado de Pernambuco, CNPJ 10.126.027/0001-89 convoca todos os associados do Sindicato, em dia com suas obrigações para com a entidade, para uma Assembléia Geral Extraordinária a realizar -se na Pça. Barão do Rio Branco 17, Escada-PE. No dia 17 de...
- ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sr. Presidente da AGAP-PE – ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições estatutárias, convida todos os associados com direito a voto, a participarem da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 19/03/2019 (dezenove de mar...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO – SEI N° 0030308069.000054/2019-23 Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0009.2020.CCD.IN.0008.IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa FISIOTERAPEUTAS ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.651.902/0001-50, para a prestação dos serviços...
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE DISSOLUÇÃO SI INDUSTRIA GRÁFICA S/A. - CNPJ 03.663.996/0001- 03 - NIRE 26300011328 Por meio desde convoco todos os associados para a Assembleia Geral Extraordinária de Dissolução a ser realizada no dia 08 de julho de 2021, na sede de companhia sito a Rua Conselheiro José Felipe, 167 G, Centro, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.120...
- SECRETARIA DA FAZENDA DECISÃO DE RECURSO PAAP:015/2018.Contrato:C-SAFI Nº 072/13.Empresa: MS-CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ/CNPF n° 01.046.064/0001-96.Penalidade: ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R$ 8.228,08. Fundamento: art. 3º, I, ‘b’ e ‘c’, do decreto 42.191/2015 c/c art. 7º da lei 10.520/02. Secretaria Executiva de Coordenação Institucional da SEFAZ-PE....
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO - SEI N° 0030308069.000020/2019- 39 Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0063.2019.CCD.IN.0029.IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa FGJK OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.268.844/0001-22, para a prestação dos serviços...
- SERVIÇO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROSSED CNPJ 08.797.383/0001-82. Convoca seus diretores, conselheiros e associados à participarem da Assembleia Ordinária ON-LINE, que irá ocorrer em 28/05/2021, na Rua do Riachuelo, 105, sala 315, Boa Vista, Recife/PE, em única e primeira convocação às 10h, tendo por pauta única as pr...