Assunto
4496076 resultados para Assunto
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Um assunto bem complicado
Regina Duarte foi assistir à delicada peça de Maria Eduarda de Carvalho, sua companheira de cena na novela “Tempo de amar”, no Teatro Ipanema. Em “Atrás do mundo”, Eduarda fala para as crianças sobre a morte de forma lúdica e nem um pouco baixo astra...
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Inscrição em árabe na Escadaria Selarón vira assunto nas redes
Milhares de turistas do mundo inteiro passam pela Escadaria Selarón todo mês, entre a Lapa e Santa Teresa, mas foi o influenciador digital Thawab, da Arábia Saudita, que percebeu, na última segunda-feira, uma "gafe religiosa". Um dos azulejos próximo...
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Inscrição em árabe na Escadaria Selarón vira assunto nas redes
Milhares de turistas do mundo inteiro passam pela Escadaria Selarón todo mês, entre a Lapa e Santa Teresa, mas foi o influenciador digital Thawab, da Arábia Saudita, que percebeu, na última segunda-feira, uma "gafe religiosa". Um dos azulejos próximo...
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Inscrição em árabe na Escadaria Selarón vira assunto nas redes
Milhares de turistas do mundo inteiro passam pela Escadaria Selarón todo mês, entre a Lapa e Santa Teresa, mas foi o influenciador digital Thawab, da Arábia Saudita, que percebeu, na última segunda-feira, uma "gafe religiosa". Um dos azulejos próximo...
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Inscrição em árabe na Escadaria Selarón vira assunto nas redes
Milhares de turistas do mundo inteiro passam pela Escadaria Selarón todo mês, entre a Lapa e Santa Teresa, mas foi o influenciador digital Thawab, da Arábia Saudita, que percebeu, na última segunda-feira, uma "gafe religiosa". Um dos azulejos próximo...
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Não vamos mudar de assunto...
ALEX ATALA Chef que é considerado uma espécie de embaixador da gastronomia brasileira no exterior e dono do restaurante nacional mais bem colocado entre os melhores do mundo (seu D.O.M, em São Paulo, ocupa o 11º lugar na lista elaborada pela revista ...
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Mudando de assunto
O verão chegou chegando anteontem ao Arpoador, onde a estação foi saudada com festa (literalmente) pelos frequentadores. Se às 17h30 os termômetros marcavam 36°C no calçadão " num dia em que a sensação térmica foi de 39°C ", a temperatura também esta...
- Acórdão nº 2013/0410397-0 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0311482-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVOS REGIMENTAIS. AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL. ASTREINTES. VALOR ÍNFIMO. REVISÃO. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. BASES FÁTICAS DISTINTAS. DANOS MORAIS. SÚMULA N. 7/STJ. SÚMULAS N. 284/STF E 7/STJ. 1. Inviável rever o entendimento firmado pela instância de origem quando tal medida reclamar, além da análise de...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... assunto, nos termos do § ... 5º do art. 1.035 do Código de Processo Civil de 2015. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ESTUPRO QUALIFICADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPROPRIEDADE NA VIA ELEITA. INDEVIDO REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INOCORRÊNCIA DE DISCRIMINAÇÃO PELA ORIENTAÇÃO SEXUAL EM RELAÇÃO AO PACIENTE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus...
... assunto, mas à conduta objeto da ação penal, ... - Concessão automática de vantagens, Assunto: Licença Especial Processo: 993740-12.03/19-6 CONVERTE os meses não gozados de Licença Espe
- Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 9990001207220 Concede aos servidores bombeiro
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DECRETO Nº 2346, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997. Consolida Normas de Procedimentos a Serem Observadas pela Administração Publica Federal em Razão de Decisões Judiciais, Regulamenta os Dispositivos Legais que Menciona, e da Outras Providencias.
... autorização do Ministro de Estado ou do titular de Secretaria da Presidência da República a cuja área de competência estiver afeto o assunto no caso da União, ou da autoridade máxima da autarquia, da fundação ou da empresa pública ... § 2º Não se aplica o disposto neste artigo às ...
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Acórdão nº 2016/0219576-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME MILITAR. PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA (CPM, ART. 166). COMPARTILHAMENTO DE PUBLICAÇÃO EM REDE SOCIAL. DENÚNCIA QUE NÃO INDICA O CONTEÚDO DA PUBLICAÇÃO COMPARTILHADA. AUSÊNCIA DE EXATA DESCRIÇÃO DA CONDUTA IMPUTADA AO RECORRENTE. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO...
... dirigido a reproduzir uma crítica ao "ato de seu superior ou ao ... assunto atinente à disciplinar militar" (CPM, art. 166). ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE CONTRACAUTELA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EFEITO SUSPENSIVO ATRIBUÍDO AO RECURSO ESPECIAL. COMPETÊNCIA DO STJ CONFIGURADA. PRECEDENTES. TUTELA DE URGÊNCIA. HIPÓTESE EXCEPCIONAL NÃO DEMONSTRADA. 1. Na hipótese em análise, o requerente busca cassar a decisão da Vice-Presidência do Tribunal de origem que conferiu efeito...
... e também o pagamento de eventual condenação em multa civil. Sobre o assunto, é ... certo que a medida de indisponibilidade deve ser proporcional ao dano ... -
Acórdão nº 2016/0018968-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... não diz respeito a questões relacionadas à gratuidade de justiça, pois tal ... assunto em momento algum foi debatido pelas instâncias inferiores ...
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Acórdão nº 2016/0246453-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR ATIPICIDADE. MATÉRIA NÃO DECIDIDA NO ACÓRDÃO EM XEQUE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. COLABORAÇÃO A GRUPO QUE ATUA NO TRÁFICO DE ENTORPECENTES (OLHEIRO). PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA PARA A ...
... trancamento da ação penal, por atipicidade, se não foi o assunto decidido no ... acórdão denegatório de habeas corpus , objeto do presente recurso ordinário ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... assunto, nos termos do § ... 5º do art. 1.035 do Código de Processo Civil de 2015 ... 3. Agravo interno a que se nega provimento ...
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Acórdão nº 2015/0323883-2 de T6 - SEXTA TURMA
... respostas a serem dadas por experts no assunto" ... 5. Recurso especial provido. ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ... acordam \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... existência de legislação própria e específica regulamentando o assunto. ... 5. O Código de Processo Penal, em seu art. 798, caput , estabelece que os ...
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Acórdão nº 2016/0211463-5 de T5 - QUINTA TURMA
... perante a instância ordinária. Nada foi tratado sobre o assunto no ... acórdão recorrido, sendo certo que a defesa nem sequer cuidou ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... atentar para as singularidades do caso concreto ... 2. Sobre o assunto, este Superior Tribunal de Justiça firmou ...
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Acórdão nº 2016/0262333-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONSELHEIRO DE TRIBUNAL DE CONTAS. DIREITO À LEITURA DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. CERCEAMENTO. RECONHECIMENTO DE CONTINÊNCIA PROCESSUAL PELO PLENÁRIO DA CORTE DE CONTAS. FUNDAMENTO EM NORMAS REGIMENTAIS. NATUREZA INTERNA CORPORIS. EXAME PELO PODER JUDICIÁRIO. INADMISSÃO. 1. A interpretação de...
... Judiciário, por se tratar de assunto" interna corporis . Precedentes ... 2. Os atos interna corporis imunes à apreciação judicial abarcam, ... além\xC2" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 1022 DO CPC/15. OMISSÃO CONSTATADA. AGRAVO INTEERNO NÃO PROVIDO. 1. Embora o agravado tenha suscitado nos embargos declaratórios (fls. 190-196) a discussão referente à ocorrência da preclusão da decisão do juízo a quo, prolatada em 2014, a qual, segundo o agravado, definiu os limites...
... suficientemente ... esclarecido ... adequadamente o assunto à luz da peculiaridades do caso concreto. ... Assim, evidenciada a afronta ao art. 1022 e 489, § 1° do CPC/15 ...