atentado de 11 de setembro
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Leis de emergência restringem brutalmente os direitos fundamentais
... áveis à democracia e ao Estado de Direito[11]. Talvez seja o momento de reconhecer que ... Bush, tornado lei em 45 dias após o atentado de 11 de setembro de 2001. Em linhas gerais é o ...
- Decisão pode resultar em punição internacional
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A relação entre Mundo Vuca e advocacia
Camila Soares: A relação entre Mundo Vuca e advocacia
... Após o atentado de 11 de setembro, o cenário instável não ... -
A Responsabilidade Internacional do Estado: Análise Sobre a Invasão do Iraque pelos EUA e o Parecer nº 1441 do Conselho de Segurança da ONU
Após a Guerra do Golfo entre Iraque e Kuwait cuja presença dos Estados Unidos foi marcante na defesa do segundo (sob a orientação da ONU) a Organização das Nações Unidas se vê desafiada 13 (treze) anos depois, quando a potência mundial americana se coaduna com a Grã-Bretanha invadindo o território iraquiano à revelia do Conselho de Segurança. O objeto de estudo deste estudo procura os contornos...
... horror que o mundo se lembra dos atentados de 11 de setembro de 2001. O ataque terrorista que ... 26 GOMES, Cristina. Atentado ao World Trade Center e a Guerra contra o ... -
Aplicar a Lindb no processo fiscal é uma medida para transmitir confiança
Aplicar a Lindb no processo fiscal é medida para transmitir confiança
... teve seu momento mais espetaculoso no atentado às torres gêmeas de 11 de setembro de 2001, ... -
DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... ícita contra a aviação civil: ato ou atentado que coloca em risco a segurança da aviação ... ências e prerrogativas previstas na Lei no 11.182, de 2005 ... pela Lei Complementar no 117, de 2 de setembro de 2004 ...
- Afegãs temem perder conquistas com a volta do grupo à política
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O (in) acessível direito à informação pública em conformidade com a FOI norte-americana ao longo de meio século
O presente artigo pretende abordar os principais aspectos do procedimento administrativo regulado pela Lei de Liberdade de Informação norte-americana, conhecida como FOIA, examinar as alterações legislativas paralelamente à posição dos respectivos governos em relação à sua aplicação e, por fim, analisar algumas críticas doutrinárias que podem ser atribuídas à eficácia prática da referida legislaçã
... O atentado terrorista ocorrido em 11 de setembro de 2002 ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011396-59.2020.8.19.0004 (Cível), 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. REGISTROS DE CONSUMO ZERADO POR SUBSTANCIAL PERÍODO. AUSÊNCIA DE DIREITO A USO GRATUITO DO SERVIÇO. COBRANÇAS DEVIDAS DE RECUPERAÇÃO DO CONSUMO. DISTINGUISHING. EXCLUSÃO DOS MESES DE MEDIÇÃO REGULAR RECONHECIDA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. NEGADO PROVIMENTO AO APELO DA RÉ. PARCIALMENTE PROVIDO O RECURSO AUTORAL. 1. Ab initio, tem-se que o recurso...
... meses de fevereiro de 2017 e setembro de 2019 ... 9. Compulsando-se a documentação ... damente, 157 quilowatts-hora ... 11. O ponto pivotal da controvérsia, todavia, re- ... pois não houve atentado à dignidade ou direitos da ... personalidade da ... - Nirvana
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Rock and Human Rights: System of a Down and the armenian genocide/Rock e Direitos humanos: System of a Down e o genocidio armenio.
... : a) Assassinato de membros do grupo; b) Atentado grave a integridade fisica e mental de membros do ... (11)" Entendendo por media culture ou cultura da ... em 2001, dias antes do atentado de 11 de setembro. Uma das cancoes de maior sucesso do disco, ...
- CBN completa 30 anos de pioneirismo e inovação
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- Rádio CBN completa 30 anos de pioneirismo e inovação
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- Berlim quer fechar mesquita frequentada por suspeito de atentado
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Processo nº 0054219-65.2017.8.19.0000 de Orgao Especial, 4 de Junio de 2018
Ementa: Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Lei 4.476, de 11 de Setembro de 2015, Do Município de Barra Mansa, que Autorizou O Chefe Do Poder Executivo Municipal a Reduzir No Percentual de 20% (vinte por Cento) Os Subsídios Do Prefeito, Do VICE-PREFEITO, Dos Secretários Municipais e Subsecretários Municipais. Alegação de Incompatibilidade Com O Disposto No Artigo 37, Inciso Xv, Da...
... 11 ... setembro" de 2015 a 31 de dezembro de 2015. ... \xC2" ... ância que culminará em atentado" à garantia da ... irredutibilidade. \xC2" ... -
Inferno astral com atentado e submarino
... notícia de um atentado terrorista em Nova York " o mais grave desde 11 de setembro de 2001 " no qual morreram cinco compatriotas. A história de ...
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Google deverá remover da busca notícias sobre advogado absolvido em processo
Google deve remover notícias sobre advogado absolvido em ação
... ão uma notícia da BBC dando conta do atentado de 11 de setembro de 2001. Para ela, "o mais ... -
Fux dá o 5º voto a favor do compartilhamento amplo de dados com o MP
Fux dá o 5º voto a favor do compartilhamento amplo de dados
... Federal, votou nesta quarta-feira (26/11) a favor da possibilidade de órgãos de ... desta medida que os responsáveis pelo atentado de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, ...