atentado de 11 de setembro
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Processo nº 0008847-19.2016.8.19.0036 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 24 de Noviembre de 2016
... Emitido em: ... 24/11/2016 16:46 ... Conselho Recursal dos Juizados ...
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É preciso enfrentar legado de violência em massa do nosso passado
Verena Kirejian: É preciso enfrentar legado de violência em massa
Em 18 de setembro de 2014 o Ministério Público Federal promoveu ... Segundo o embaixador, depois do ocorrido em 11 de setembro de 2001, com o atentado terrorista ao ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... -spacing:8.200000px;}.ls41{letter-spacing:11 ... íodo de 1º de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2018 reúne informações a respeito de ... LGBT de São Paulo, em um típico atentado terrorista de motivação homofóbica, no ...
- Bolsonaro fala em ‘ponto final’, mas filhos atacam mourão
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Acórdão Nº 0020352-44.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-07-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A execução de atividades compatíveis com a condição pessoal do empregado, dentro da mesma carga horária, e a ausência de prova de que, por novação, tenha-lhe sido exigido desempenho de outras atividades de maior valia, sem a respectiva contraprestação, desautoriza a condenação no pagamento de acréscimo salarial por acúmulo de funções. Inteligência do art. 4
... contra companhias aéreas americanas em 11 de setembro de 2001, as normas de segurança no ... ao mundo e aos americanos em razão do atentado de ... 11 de setembro de 2001, é compreensível ... -
A marca permanente de guantánamo
... Era junho de 2001, poucos meses antes do atentado de 11 de Setembro. A viagem não correspondeu às ...
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'o ei devia ter sido combatido desde o início'
... A al-Qaeda praticou o seu maior atentado (11 de Setembro) com a ajuda de adeptos na Europa ...
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Compliance criminal e prevenção nas cooperativas
O objetivo deste artigo é demonstrar que, através das constantes mudanças do Direito Penal brasileiro, frente às exigências de um novo mundo globalizado, as pessoas jurídicas, em especial, aqui, as Cooperativas, precisam se reinventar frente à expansão do Direito Penal e o permanente risco de eventual responsabilidade criminal. O tema traz uma suscinta, mas indispensável, abordagem do direito e o
... E, mais recentemente, com o atentado às Torres Gêmeas em 11 de setembro de 2001, a ... - O terrorismo em novo formato
- Enfraquecido, grupo sofre duro golpe com morte de líder terrorista
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 400, §1º, do Código de Processo Penal. 11. O processo penal é regido pelo princípio pas ... Brasília: CJF, n.º 26, em setembro de 2004, praticamente uma década antes da ... e uma das maiores do mundo sofre um atentado, gravíssimo atentado contra o patrimônio, ...
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Acórdão Nº 41768 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
RECLAMAÇÃO – OBJETO. A reclamação pressupõe a usurpação da competência do Supremo ou o desrespeito a decisão proferida, sendo imprópria quando o objetivo é a uniformização de julgados considerado o princípio da transcendência.
... virtual, realizada de 18 a 25 de setembro de 2020, presidida pela Ministra ... Rosa Weber, ... Min. Ayres Britto, Tribunal Pleno, DJe 5/11/09, ... A Suprema Corte, portanto, nos autos da ... mídias digitais e da internet, eventual atentado à ... honra de uma pessoa se limitava a uma ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o efeito retro-operante da lei traz um atentado à estabilidade dos direitos e violenta surpresa ... 11.101/2005. Dizíamos que não nos parecia correto ... de 1848, e nesse mesmo ano, no mês de setembro, foi derrogada, dilatando-se a jornada de ...
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A biopolítica do controle penal contemporâneo: a mutação do leviatã rumo ao subsistema da exceção
Busca-se apresentar o conceito de biopolítica moderna, cunhada, especialmente, por Foucault e Agamben, para tentar demonstrar que, na modernidade, a vida, na sua totalidade, é atravessada pela política, que se apodera do corpo vivente. Para tanto, apresenta-se um conceito de biopolítica e, ao depois, demonstra-se que a biopolítica, nas mãos do soberano, que detém o poder de declarar a guerra (e o
... , que ganharam especial destaque após o atentado de 11 de setembro de 2001, e combate à ... - Acórdão Nº 0800983-21.2018.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 19-09-2019
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002098-16.2023.8.19.9000 (Fazendária), 05-09-2023
Terceira Turma Recursal Cível Processo nº 0002015-97.2023.8.19.9000 Impetrante: VIVANT ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS MUTUOS DO BRASIL Impetrado: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI. VOTO A impetrante, em 10/08/2023, distribuiu mandado de segurança contra decisão de primeiro grau, que teria sido proferida em 20/07/2023 (o impetrante não...
- Acórdão Nº 0800356-12.2021.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 06-02-2023
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Direitos da Personalidade
... 11 É, pois, a liberdade o primeiro postulado ... foi na anunciada para a família em setembro e foi marcada para o final de outubro uma nova ... de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal. § 3º – Terá direito à reversão ...
- Promotores americanos pedem pena de morte para jihadista que matou oito pessoas em Nova York
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800290-87.2021.8.19.0083 (Cível), 25-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800290-87.2021.8.19.0083 Recorrente (autor): ANTONIO MARCOS OLIVEIRA DE SOUZA Recorrido (réu): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Japeri - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
- Rejeição enfraquece candidato do psl no 2º turno
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Acordao N° 1652659 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2022
Apelação cível. Direito público. Assassinato local público. Teoria do risco administrativo. Constitucionalidade. Omissão do ente público não demonstrada. Sentença principiológica. Exclusão da responsabilidade do distrito federal. Teoria da imputação objetiva. Proibição de regresso. Aplicabilidade no direito da responsabilidade civil. 1. A teoria do risco integral não foi adotada pela constituição
... , Primeira Turma, julgado em 19/10/1999, DJ 12-11-1999 PP. 96 Ement Vol ... 01971-07 pp. 01436) ... No Brasil, ... houve atentado à faca, com lesão abdominal, menos letal do que ... da República Jair Bolsonaro, em 6 de setembro de 2018, quando estava ... protegido por ... -
Exercícios prácticos
... o cumprimento da pena, foi publicada a Lei nº 11.343/2006 (nova Lei de Drogas), na qual não está ... pela prática de crimes de estupro e atentado violento ao pudor em concurso material. O ... – 2017.3 – 2ª fase) No dia 10 de setembro de 2014, Maria conversava na rua com amigas da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019283-70.2020.8.19.0206 (Criminal), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019283-70.2020.8.19.0206 Recorrentes (réu): BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido (autor): JONATHAS FRANÇA FERREIRA Origem: I Juizado Especial Cível - Regional de Santa Cruz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O JONATHAS FRANÇA FERREIRA ajuizou ação de restituição
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 11. Todos os julgamentos dos órgãos do Poder ... de falar nos autos até a purgação do atentado", sem prejuízo da aplicação do § 2º ... § 8\xC2" ... 82 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para, se for o caso, promover a ...