atentado de 11 de setembro
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70 anos de novela: 70 personalidades respondem qual foi trama mais marcante
... aversão com o mundo islâmico diante do atentado de 11 de setembro, a novela, ao contrário, ...
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Bellwether trials à brasileira? Estatísticas, danos em massa, definição por amostragem de categorias indenizatórias e o art. 69, §2º, VI, DO CPC
Este trabalho tem o objetivo de demonstrar como, no sistema processual brasileiro, seria possível se valer da previsão normativa do art. 69, §2º, VI, do Código de Processo Civil para, a partir de inferências estatísticas, viabilizar uma otimização da quantificação dos danos sofridos por vítimas de eventos danosos que provoquem lesões repetitivas em dimensões fáticas variadas. O trabalho...
... ção das milhares de vítimas do atentado terrorista de 11 de setembro de 2001 ao World ... -
Editorial
... da UFSC, trazemos à comunidade jurídica 11 artigos críticos e reflexivos, percorrendo ... de Fortaleza – analisa, a partir do atentado terrorista de 11 de setembro de 2001, os alcances ...
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Daniel J. Solove, Nothing to Hide: the false tradeoff between privacy and security, New Haven, Yale University Press, 2011.
... em conflito, destacando que desde o atentado terrorista de 11 de setembro de 2001 a balança ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... ógico em relação à razão e aos sentidos 11 ; (iv) Pessimismo epistemológico em relação a ... sobre as medidas de restrição após o atentado às Torres Gêmeas no 11 de setembro em solo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08028625120204058400), 01-02-2022
Ementa Administrativo. Apelação ante sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para restabelecer os proventos de aposentadoria (reforma remunerada) do Autor, militar aposentado da Aeronáutica, na condição de Taifeiro, bem como a pagar as diferenças vencidas, com correção monetária e juros de mora na forma indicada no Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal. Precedentes....
... não se constata a demonstração de atentado à reputação da parte autora, ao seu pudor, à ... dano, em tais situações [4058400.7818870, 10/11/2020] ... 3. De plano, afasta-se a preliminar de ... para reserva remunerada 29 de setembro de 1995, recebeu promoção em 27 de maio ... -
Congresso sobre a CADH debate direitos civis e políticos
Congresso sobre a CADH debate direitos civis e políticos
... Na ocasião, em reação ao atentado de 11 de setembro de 2001, o presidente americano ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08072943020194050000), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0807294-30.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE AGRAVADO: MARCOS CAMELO MARQUES ADVOGADO: Paulo Maria Ribeiro Linhares Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801407-74.2017.4.05.8103 - 18ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE...
... pela CGU consignou que "nos meses de setembro e outubro de 2008 a distribuição de merenda ... ízo ao erário ou que tenham os apelados atentado contra os princípios da Administração ... no raio de abrangência dos artigos 10 e 11, ambos da Lei de Improbidade, caso contrário ... - Desregulamentação financeira nos eua preocupa especialistas
- Desregulamentação financeira nos EUA preocupa especialistas
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'Dados fiscais sigilosos não têm proteção suficiente no Brasil', diz pesquisadora
Entrevista: Rebeca Müller, advogada
... Desde a pressão externa feita após o atentado às Torres Gêmeas, em 11 de setembro de 2001, na ... -
Estados de exceção
... com/politica/noticia/2019/11 ... instituíram em Guantánamo a partir do atentado terrorista que sofreram em 11 de setembro de ...
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Biopolitics and Philosophy in Roberto Esposito: Introductory Considerations/Biopolitica e Filosofia em Roberto Esposito: Consideracoes Introdutorias.
... politica vigente (em especial apos o atentado terrorista de 11 de setembro de 2001) bem como ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... realizar, eventualmente, no dia 11 ou 19 ... (PRESIDENTE) - Consulto o eminente ... setembro de 2007 ... Em terceiro lugar, ainda que se ... do expresidente, configurando grave atentado às garantias constitucionais da ... -
O Direito de Saída no Contexto do Multiculturalismo
O atentado terrorista contra as Torres Gêmeas nos Estados Unidos provocou acaloradas discussões sobre a necessidade de se limitar e de se controlar a atuação de algumas minorias culturais, assim como de se criar mecanismos para proteger os direitos individuais dos membros dessas minorias perante as decisões tomadas pelo grupo. Nesse contexto, o presente artigo pretende analisar os alcances e as...
... Resumo: O atentado terrorista contra as Torres Gêmeas nos Estados ... religiosos extremistas, após o atentado de 11 de setembro de 2001, mostraram a necessidade de ... - Vitória num 11 de setembro
- Baba Vanga: vidente que previu o 11 de Setembro deixou profecias para 2024; saiba quais e relembre acertos
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Coronavírus e o contrato de seguro
... CIVIL.indb 139 07/03/2021 11:05:56 ... 07/03/2021 11:05:56 ... Walter ... Anterior ao atentado de 11 de setembro de 2001, praticamente todos os ...
- ‘Achei que morreria abraçada aos meus filhos’
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Donald Trump e o Neoconservadorismo
A relação dos neoconservadores com o Partido Republicano nasceu quando os mesmos resolveram apoiar a candidatura de Ronald Reagan. Desde então, o grupo tem sido identificado como parte do espectro Republicano norte-americano. Nas eleições de 2016, alguns expoentes do pensamento neoconservador se opuseram à eleição de Donald Trump chegando inclusive a apoiar a candidata Democrata, Hillary Clinton.
... Das Origens do Neoconservadorismo ao 11 de Setembro ... A origem do neoconservadorismo ... fazer comentários importunos acerca do atentado de 11 de setembro de 2001. 39 ... Revista ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... O momento é de «recessão democrática» 11" ... No contexto norte-atlântico, a globaliza\xC3" ... ército, General Góes Monteiro, em 30 de setembro de 1937. O plano, que teria sido arquitetado pelo ... Act , aprovado sob o impacto do atentado de 11 de setembro de 2001, para que os EUA ...
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Das penas
... 75). HC 108335/SP, rel. Min. Cármen Lúcia, 11.10.2011 ... · Pena de reclusão e regime ... ão pela prática dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Posteriormente, progredira ... , na sessão plenária de 24 de setembro de 2003, o Supremo Tribunal Federal aprovou a ...