atenuante confissão
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Acórdão nº 2016/0209699-7 de T6 - SEXTA TURMA
... pacificou o posicionamento de que a atenuante da confissão ...
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Acórdão nº 2016/0319513-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ENTRE A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM A ...
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Acórdão nº 2016/0238251-8 de T5 - QUINTA TURMA
... DESFAVORÁVEL. ... PLEITO DE RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA ... CONFISSÃO PARA O PACIENTE LUIZ E COMPENSAÇÃO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. DOSIMETRIA. CONFISSÃO ... ATENUANTE" ... RECONHECIDA. ... POSSIBILIDADE ... COMPENSAÇÃO ... AGRAVANTE\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0220350-6 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO. FURTO QUALIFICADO. ATENUANTE DE CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA ... UTILIZAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0252825-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DESCABIMENTO. ... CIRCUNSTANCIADO. ... DOSIMETRIA. ... CONFISSÃO ... REINCIDÊNCIA. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... IGUALMENTE ... monocrática, reconheceu a atenuante da confissão, porém, por ...
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Acórdão nº 2016/0213393-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE ... com a atenuante da confissão ...
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Acórdão nº 2016/0278706-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 65, III, ALÍNEA 'D', DO CP. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. (I) - TESE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 356/STF. (II) - EM CASOS DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI, A AUSÊNCIA DE DEBATE SOBRE A ATENUANTE, IMPEDE SUA APLICAÇÃO
... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. (I) - TESE JURÍDICA. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... CONFISSÃO" ESPONTÂNEA PARCIAL/QUALIFICADA. RECONHECIDA. ... COMPENSAÇÃO\xC2" ... compensação da citada atenuante" com a agravante da reincidência. Assim, o que ... se verifica,\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DE DROGAS. CONFISSÃO" ESPONTÂNEA. COMPENSAÇÃO ... ENTRE A AGRAVANTE DA \xC2" REINCIDÊNCIA E ATENUANTE DA ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... POSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0182888-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 8.069/90). DOSIMETRIA. ATENUANTE" DA CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0187329-7 de T6 - SEXTA TURMA
... atenuante ...
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Acórdão nº 2015/0194467-6 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO. ROUBO MAJORADO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL ... ATENUANTE". SÚMULA/STJ N. 545. COMPENSAÇÃO PARCIAL ENTRE ... REINCIDÊNCIA\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0076853-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. MULTIRREINCIDÊNCIA. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CASO CONCRETO EM QUE PREPONDERAM AS CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. É pacífica a jurisprudência desta Corte no sentido de que a...
... ESPECIAL. ... MAJORADO. ... MULTIRREINCIDÊNCIA. ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... COMPENSAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0266478-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. ... RECEPTAÇÃO. ... ATENUANTE ... CONFISSÃO. ... INCIDÊNCIA. ... CIRCUNSTÂNCIA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... MULTIRREINCIDENTE. ...
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Acórdão nº 2016/0164415-2 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E A ATENUANTE DA CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... CONDENAÇÕES ...
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Acórdão nº 2014/0086965-2 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... POSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0146113-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO E A REINCIDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE ... reincidência com a atenuante da confissão espontânea, por serem ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... REINCIDÊNCIA E ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ... COMPENSAÇÃO. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECÍFICOS. ... COMPENSAÇÃO ... PROPORCIONAL ... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A AGRAVANTE DA ...
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Acórdão nº 2016/0148337-6 de T6 - SEXTA TURMA
... REINCIDÊNCIA E A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ... MULTIRREINCIDENTE. ...
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Acórdão nº 2014/0226839-1 de T6 - SEXTA TURMA
... A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. POSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0009165-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. DOSIMETRIA. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. PLEITO PELA COMPENSAÇÃO INTEGRAL. IMPOSSIBILIDADE. RÉU MULTIRREINCIDENTE. PRECEDENTES. 1. Não se admite a compensação integral entre a atenuante da confissão espontânea e a...
... RECURSO ESPECIAL. PENAL. DOSIMETRIA. ATENUANTE DA ... confissão espontânea e a agravante da reincidência quando ... -
Acórdão nº 2016/0141729-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ATENUANTE DA ... CONFISSÃO ESPONTÂNEA. POSSIBILIDADE. ERESP N. ...