atenuante confissão
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Acórdão nº 2015/0120479-7 de T5 - QUINTA TURMA
... DEFINITIVAS ... DIVERSAS. ... RECONHECIMENTO ... ATENUANTE DA CONFISSÃO. MESMO QUE PARCIAL, ...
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Acórdão nº 2016/0292020-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ATENUANTE DA CONFISSÃO. RECONHECIMENTO. CONFISSÃO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 444/STJ. CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL. MANIFESTAÇÃO DO ... entendimento consolidado na Súmula 545/STJ, a atenuante" da confissão ... espontânea deve ser reconhecida, ainda que\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. ROUBO. DOSIMETRIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA ... entendimento consolidado na Súmula 545/STJ, a atenuante" da confissão ... espontânea deve ser reconhecida, ainda que\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0061835-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE HOMICÍDIO TENTADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO PELA PERSONALIDADE. PERFIL VIOLENTO. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DISPARO DE ARMA DE FOGO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. RISCO À VIDA DE TERCEIROS. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. ...
... IDÔNEOS. PLEITO DE APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ... - Acórdão nº 2016/0108325-6 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... COMPENSAÇÃO INTEGRAL ENTRE A ATENUANTE" DA CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA.\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... EVIDENCIADO. COMPENSAÇÃO INTEGRAL ENTRE A ATENUANTE ... DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2016/0103022-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE ... CONFISSÃO. ... PRETENDIDA ...
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Acórdão nº 2014/0136977-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COMPENSAÇÃO ENTRE A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. NECESSIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1 - Tendo sido reconhecida, na sentença, a atenuante da confissão espontânea, se faz de rigor a compensação com a agravante da reincidência. 2 - Agravo...
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... COMPENSAÇÃO ENTRE A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A ... -
Acórdão nº 2015/0209340-8 de T6 - SEXTA TURMA
... CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ... a atenuante da confissão espontânea, por serem igualmente ...
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Acórdão nº 2016/0068223-7 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE" DA CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0253631-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PREQUESTIONAMENTO. INOVAÇÃO PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE. OBSCURIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O acórdão embargado dirimiu clara e fundamentadamente a controvérsia, não...
... ESPECIAL. ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... PREQUESTIONAMENTO. ... -
Acórdão nº 2016/0289485-3 de T5 - QUINTA TURMA
... COMPENSAÇÃO ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA E A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE DE CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A AGRAVANTE DA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... COMPENSAÇÃO ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ...
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Acórdão nº 2016/0091525-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ... POSSIBILIDADE ... COMPENSAÇÃO ... INTEGRAL. ... ção da agravante da reincidência com a atenuante da ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... COMPENSAÇÃO ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA E A ATENUANTE DA CONFISSÃO ...
- Acórdão nº 2014/0256258-1 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0150021-8 de T5 - QUINTA TURMA
... consideradas ... antecedentes. ... CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65, III, ... Superior Tribunal de Justiça ... D, DO CP. CONFISSÃO PARCIAL DA PRÁTICA DELITIVA. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE DE CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A AGRAVANTE DA ...
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Acórdão nº 2013/0416844-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ATENUANTE. ... CONFISSÃO ...
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Acórdão nº 2016/0094033-1 de T5 - QUINTA TURMA
... MULTIRREINCIDENTE. ... COMPENSAÇÃO ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM A AGRAVANTE DA ...
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Acórdão nº 2014/0288798-0 de T5 - QUINTA TURMA
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... DOSIMETRIA DA PENA. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2016/0088316-2 de T5 - QUINTA TURMA
... DOSIMETRIA. ... COMPENSAÇÃO INTEGRAL DA ATENUANTE" DA CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA.\xC2" ...