atestado de bons antecedentes minas gerais
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 20-09-2012
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... e) comprovante de residência; ... f) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO - com conclusão pela ... q) Atestado de bons antecedentes; ... r) cópia da certidão de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 12-06-2013
... , 12 de Junho de 2013 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... Recurso provido, cujo PTA ... e) comprovante de residência; ... f) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO - com conclusão pela ... q) Atestado de bons antecedentes; ... r) cópia da certidão de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 12-06-2013
... , 12 de Junho de 2013 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... Recurso provido, cujo PTA ... e) comprovante de residência; ... f) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO - com conclusão pela ... q) Atestado de bons antecedentes; ... r) cópia da certidão de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 12-06-2013
... , 12 de Junho de 2013 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... Recurso provido, cujo PTA ... e) comprovante de residência; ... f) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO - com conclusão pela ... q) Atestado de bons antecedentes; ... r) cópia da certidão de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001993-21.2015.5.07.0006), 2016-09-26
... ção de pobreza, dependência econômica, bons antecedentes (art.1º.). Outra não é o ... ;que sabe que o reclamante apresentou atestado médico, mas não sabe dizer quanto tempo o ... Não comprovadas as condições gerais insertas na norma jurídica (assistência ... a jurisprudência do TRT da 3ª Região (Minas Gerais): ... EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 14-05-2013
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... e) comprovante de residência; ... f) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO - com conclusão pela ... q) Atestado de bons antecedentes; ... r) cópia da certidão de ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... SUMÁRIO 1. Considerações gerais – 2. Abrangência – 3. Direitos fundamen tais ... substituição dos genes ruins pelos genes bons. O eug enismo pode ser negativo e positivo. O ... 103. A Constituição do Estado de Minas Gerais, de 21 de setembro de 1989, em seu art ... ência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou q ualquer outro procedimento ... do indiciado em atestados de antecedentes ou em informações não destinadas ao juízo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 16-05-2013
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... e) comprovante de residência; ... f) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO - com conclusão pela ... q) Atestado de bons antecedentes; ... r) cópia da certidão de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 16-05-2013
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... e) comprovante de residência; ... f) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO - com conclusão pela ... q) Atestado de bons antecedentes; ... r) cópia da certidão de ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0335148-98.2017.8.19.0001 (Criminal), 29-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO - DOIS ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS PELO CONCURSO DE PESSOAS, PRATICADOS EM CONCURSO FORMAL - ART 157, § 2º, INCISO II (DUAS VEZES), NA FORMA DO ART. 70, TODOS DO CÓDIGO PENAL - PRISÃO EM FLAGRANTE - CONDENAÇÃO - RECURSO DEFENSIVO - IMPOSSÍVEL ABSOLVIÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS - APESAR DE NÃO TEREM COMPARECIDO EM JUÍZO, AS VÍTIMAS NARRARAM EM SEDE...
... QUE JÁ TINHA SIDO CONDENADO NO ESTADO DE MINAS ... GERAIS – CONTUDO DURANTE A INSTRUÇÃO ... AOS AUTOS ATESTADO DE PENA DO PROCESSO ... embora tecnicamente primário e de bons antecedentes, dedicava-se ... ao tráfico de ... -
Acórdão nº 1.0000.19.049013-6/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - ADMINISTRATIVO - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETARIO ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - CONCURSO PÚBLICO - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - INVESTIGAÇÃO SOCIAL - CONTRAINDICAÇÃO - TRANSAÇÃO PENAL - ILEGALIDADE - PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - CONCESSÃO ORDEM.O Secretário de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais...
... ;j) Prtica de ato atentatrio moral e aos bons costumes;k) Conduta inobservante legislao ... CRIMINAL - AUSNCIA DE REGISTROS DE ANTECEDENTES ATESTADA NOS AUTOS - DIREITO LQUIDO E CERTO ... apresentado certido negativa criminal e atestado de antecedentes sem qualquer tipo de registro, ... -
Acórdão nº 1.0000.19.049013-6/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - ADMINISTRATIVO - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETARIO ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - CONCURSO PÚBLICO - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - INVESTIGAÇÃO SOCIAL - CONTRAINDICAÇÃO - TRANSAÇÃO PENAL - ILEGALIDADE - PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - CONCESSÃO ORDEM.O Secretário de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais...
... ;j) Prtica de ato atentatrio moral e aos bons costumes;k) Conduta inobservante legislao ... CRIMINAL - AUSNCIA DE REGISTROS DE ANTECEDENTES ATESTADA NOS AUTOS - DIREITO LQUIDO E CERTO ... apresentado certido negativa criminal e atestado de antecedentes sem qualquer tipo de registro, ... -
Jurisprudência e Ementário
... LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2002, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. NATUREZA TRIBUTÁRIA. COMPULSORIE-DADE ... penal; IV - por outro lado, a primariedade e bons antecedentes, ao contrário do airmado pelo ... comprovar semestralmente, através de atestado atualizado fornecido por seu médico, a ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... estariam ocorrendo nos estados de Minas Gerais e Goiás ... Passo, assim, a ... administrativas, apresentação de atestado médico falso, advocacia administrativa traindo a ... favoráveis, tais como primariedade, bons antecedentes e residência fixa, por si sós, ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... estariam ocorrendo nos estados de Minas Gerais e Goiás ... Passo, assim, a ... administrativas, apresentação de atestado médico falso, advocacia administrativa traindo a ... favoráveis, tais como primariedade, bons antecedentes e residência fixa, por si sós, ...
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Decisão Monocrática nº 5021943-43.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 5 de Junio de 2017
... estariam ocorrendo nos estados de Minas Gerais e Goiás ... Passo, assim, a ... administrativas, apresentação de atestado médico falso, advocacia administrativa traindo a ... favoráveis, tais como primariedade, bons antecedentes e residência fixa, por si sós, ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... estariam ocorrendo nos estados de Minas Gerais e Goiás ... Passo, assim, a ... administrativas, apresentação de atestado médico falso, advocacia administrativa traindo a ... favoráveis, tais como primariedade, bons antecedentes e residência fixa, por si sós, ...
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Acórdão nº 0000607-98.2015.8.05.0219 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 19 de Julio de 2018
... PERICIAL DEFINITIVO TENHA ATESTADO O RESULTADO ... POSITIVO APENAS PARA A MACONHA - ... DOS ANTECEDENTES E DA CONDUTA SOCIAL DO AGENTE, EM ... considerações gerais sobre o ocorrido e as provas colhidas ... documento supostamente adquirido em Minas Gerais, pela quantia de R$ ... 500,00 (quinhentos ... sejam, ser o réu primário, possuidor de bons antecedentes, não se dedicar ... TRIBUNAL DE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 13-11-2012
... 13 de Novembro de 2012 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... Gilberto Adelardo da ... e) comprovante de residência; ... f) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO - com conclusão pela ... q) Atestado de bons antecedentes; ... r) cópia da certidão de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Receita Federal, Atestado de Antecedentes Criminais e compro- ... vante de ... Conceitos gerais ... • Introdução e definição de conceitos ... Saúde, Universidade Federal de Minas Gerais. – Brasília : Minis- ... tério da ... mônio privado; ... 8 - Declaração de bons" antecedentes; ... 9 - Declaração se exerce ou n\xC3" ...