atestado pobreza casamento
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Sentença nº 1000176-74.2023.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-05-2023
... partes ( “o réu foi seu padrinho de casamento” – itens 19 e 25 de fls. 5 e 6). Do mesmo ... réplica, a parte autora confirmou que o atestado médico jungido sob o ID “dc90b93” (em ... Juntou declaração de pobreza (ID 63bfe1f). Não há nos autos qualquer prova ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por ... a alteração de regime de bens do casamento, mudando o regime adotado da separação de bens ... do(a) curatelando(a), especialmente o atestado médico de ID nº 240944815, dispenso, por ora, a ...
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Alagoinhas - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de 2000, nos termos da Certidão de Casamento nos autos, sob o regime de Comunhão Parcial de ... 2) Atestado de sanidade física e mental da requerente; ... suficiente a simples Declaração de Pobreza, sob pena de indeferimento da gratuidade ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , caso ainda não tenha acostado, seu atestado de sanidade física e mental, certidão de ... ) as causas de nulidade e anulação de casamento, de divórcio, de separação judicial e as ... , não valendo a mera declaração de pobreza para tal fim. Isso porque, a concessão do ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Casamento, Dissolução] ... AUTOR:REGINA ALVIS SILVA ... quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra ... Permanecendo a ... Conselho Tutelar (ID nº 34082072) e o atestado de escolaridade (ID nº 37304539), não são ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DE SENTENÇA (156) / [Alimentos, Casamento] ... AUTOR:RAUL BORGES PEREIRA DE OLIVEIRA ... da curatelanda, especialmente o atestado médico de ID nº 248684888 , dispenso, por ora, ... quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontram. Permanecendo a situação ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... Aos autos, foi atestado o decurso do prazo legal sem a manifestação da ... que se destina ao fundo de combate à pobreza, matéria não afetada ao tema 968, do STJ ... da comunhão parcial de bens e que do casamento não resultou o nascimento de filhos ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... em 09 de agosto de 2005, advindo do casamento" a constituição de patrimônio. Diante da separa\xC3" ... autos folha de antecedentes criminais e atestado de saúde física e mental dos mesmos enquanto ... de documento comprovando o estado de pobreza, ou recolhimento das custas processuais, ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... , acostar aos autos: 1) certidão de casamento dos respectivos herdeiros; 2) certidões ... partes; 2 – antecedentes criminais e atestado de sanidade física e mental, ambos expedidos em ... 20823491), declaração de pobreza" (ID. 20823483) e contrato de prestação de servi\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... somente na hipótese de sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por ... Classe - Assunto : [Casamento, Nomeação] ... REQUERENTE: LILIANA DOS REIS ... criminais (SSP/BA e Polícia Federal) e atestado de sanidade física e mental para o exercício da ...
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Acordao N° 1410527 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Direito de família e processual civil. Ação de divórcio litigioso cumulada com alimentos compensatórios. Casal em fase de divórcio. Prestação de alimentos pelo marido à esposa. Alimentanda saudável, em idade e com capacidade laboral. Capacidade de guarnecer as necessidades materiais. Imóvel alugado. Complemento de renda. Necessidade de contar com o concurso do ex-consorte após a dissolução da uniã
... IMPUGNAÇÃO. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO DE MISERABILIDADE ... JURÍDICA NÃO ... obrigações inerentes ao casamento", encontrando sua maior expressão no direito que \xC3" ... ção da sentença, máxime tendo sido atestado, pela Corte estadual, que a alimentanda não ... -
Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... somente na hipótese de sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por ... ção devidamente datada e assinada, atestado médico da interditanda, c ertidão de ... , c ertidão de nascimento ou casamento da interditanda, devidamente atualizada. Ademais, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL (60) / [Casamento] ... AUTOR:EDSON EMANUEL SANTOS MASCARENHAS ... da curatelanda, especialmente o atestado médico de ID nº 119473150, fl. 2, dispenso, por ... afirma que se encontra em situação de pobreza e que o ex-marido nunca a ajudou financeiramente, ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... falecido na data do óbito, conforme atestado na certidão de óbito acostada ao I.D. 99295400 ... ção da averbação da certidão de casamento lavrada à época, o que deveria ter sido feito e ... , visto que a presunção de pobreza não é absoluta podendo existir elementos nos ...
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Itaberaba - 2� vara c�vel
... pelos documentos acostados aos fólios, atestado por meio da notificação extrajudicial expedida ... Constitucional nº 66, de 2010, o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, ... -se de requerente com declaração de pobreza firmada nos autos o que já é suficiente ao ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... não poderá pedira a anulação do casamento, mas o divórcio, porque aquela exige a ... quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por ... do curatelando, especialmente o atestado ...
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Capital - 9� vara de fam�lia
... ção à margem do respectivo termo de casamento no Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca ... A esse respeito, a declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da ... -se ainda que , apesar da emissão do atestado ser datado de 19/05/2022, não há carimbo ou ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... Tribunal de Justiça a declaração de pobreza tem presunção relativa de veracidade, podendo ... pelo juízo de origem, a exigência de atestado de capacidade técnica contendo a execução do ... ção estável por 10 anos e posterior casamento com respectivo filho. Durante o relacionamento, o ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Casamento] ... AUTOR:GISLENE MOREIRA GAMA DAMASCENO e ... quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por ... de antecedentes criminais, bem como atestado de sanidade física e mental ... Após, dê-se ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... somente na hipótese de sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por ... SOARES SANTOS e declaro dissolvido o casamento e cessados os deveres conjugais ... A ... da curatelanda, especialmente o atestado médico de ID nº XXXX, dispenso, por ora, a ...
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Acórdão nº 1.0209.14.004572-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - RECUSA DO RÉU EM REALIZAR O EXAME DE DNA - PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DO VÍNCULO PARENTAL CORROBORADA PELA PROVA TESTEMUNHAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- A recusa injustificada da parte ré em se submeter ao exame de DNA, aliada à prova testemunhal indicadora da...
... o apelante juntou aos autos a declarao de pobreza (fls. 130), acompanhada de declaraes de Imposto ... paternidade dos filhos havidos fora do casamento", assim previu: Art. 2o-A. Na ao de ... de sade no se confunde com um simples atestado de comparecimento a uma consulta mdica. No ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... os filhos havidos dentro e fora do casamento, vedando quaisquer discriminações relativas à ... somente na hipótese de sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por ... do(a) curatelando(a), especialmente o atestado médico de ID nº 390467609, dispenso, por ora, a ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Casamento] ... AUTOR:MARILEIDE GONZAGA DE SANTANA SANTOS ... quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por ... do curatelando, especialmente o atestado médico de ID nº 119930051 e 119930463, ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... juntada aos autos a certidão de casamento, com data de registro de 06.03.2018, conforme ID ... quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por ... do(a) curatelando(a), especialmente o atestado médico de ID nº 414429259, dispenso, por ora, a ...