atestado pobreza casamento
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... seu então marido, na constância do casamento, recusando-se a devolver após o falecimento do ... com o núcleo normativo exigido, que é a pobreza que impossibilite o acesso à Justiça, fica ... aos autos negativa de propriedade e o atestado de saúde de sanidade física e mental ... Fl ...
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Acórdão Nº 0020272-25.2018.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 20-08-2020
EMENTA GAMP. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. NULIDADE PROCESSUAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DO PERITO MÉDICO E DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. A substituição do perito judicial e a realização de uma nova perícia são cabíveis nos termos dos artigos 468 e 480 do CPC. Caso em que a pretensão da parte não se...
... Além disso, problemas no casamento, condições socioeconômicas baixas e passar por ... ão à gravidez, conforme se evidencia no atestado de ID. a5668c0 ... Assim, como decidido na ... de honorários; e 3) declarou sua pobreza na inicial, estando legitimada ao benefício da ... -
Sentença nº 1000537-78.2023.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-02-2024
... Por exemplo, o casamento, a adoção, a propriedade etc. constituem ... Considerando o atestado médico com início da licença maternidade em ... não mais subsiste a situação de pobreza ensejadora do benefício. HONORÁRIOS ...
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Do auxílio-reclusão
... ário deverá apresentar trimestralmente atestado de que o segurado continua detido ou recluso, ... Procuração; ... Declaração de pobreza; ... Comprovante de endereço; ... Certidão de Casamento; ... Documentos pessoais do segurado recluso; ...
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Do auxílio-reclusão
... ário deverá apresentar trimestralmente atestado de que o segurado continua detido ou recluso, ... Procuração; ... Declaração de pobreza; ... Comprovante de endereço; ... Certidão de Casamento; ... Documentos pessoais do segurado recluso; ...
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Making money while making difference : perspectivas do investimento de impacto no Brasil
O presente trabalho busca explorar, sem procurar esgotar, as perspectivas do investimento de impacto no Brasil. Como ponto de partida, foi analisada a relação entre a geração Y e o movimento da Responsabilidade Social Corporativa, abordando seu conceito e sua dupla influência sobre a cultura empresarial. Num segundo momento, o conceito dos investimentos de impacto foi aprofundado, bem como...
... acabar com a pobreza e a fome em todos os lugares; combater as ... estipuladas, conforme devidamente atestado por um avaliador independente, acionam-se ... ômicos, adiam decisões vitais como o casamento ou a compra de uma casa (15 Economic Facts About ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... na hipótese de sairem do estado de pobreza em que se encontram. Permanecendo a situação ... Alega que, da constância do casamento, adveio uma filha menor, e que não foram ... ões de antecedentes criminais e de atestado de sanidade física e mental referentes à mesma ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... na hipótese de saírem do estado de pobreza em que se encontram. Permanecendo a situação ... ÇÃO SANTOS e declaro dissolvido o casamento e cessados os deveres conjugais. Registre-se que ... do(a) curatelanda, especialmente o atestado médico de ID nº 431603239 e 431603240, ...
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Barra do choça - Vara cível
... que constataram que somente possuíam o atestado de óbito. Ao se dirigirem ao Cartório de ... A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção ... março de 2015, conforme Certidão de Casamento anexa (id 74773859); que durante a constância do ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Casamento, Dissolução] ... AUTOR:JOSE LUIS NUNES ... quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por ... ão negativa de antecedentes criminais e atestado de sanidade mental em nome da requerente e as ...
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Diário Oficial del 25-02-2021 - Poder Legislativo
... I - presidir a celebração de casamento civil, observados os diplomas legais; ... II - ... VI - conferir atestado respectivamente ao domicílio, à vida, ao estado civil ou, ainda, de pobreza, na forma da lei, de ... moradores de seu ...
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Acórdão Nº 0021517-61.2018.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2021
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Incontroversa a ocorrência do acidente de trabalho típico que provocou lesão no trabalhador, está caracterizado o dano moral in re ipsa , porquanto o reclamante foi atingido em sua integridade física, direito este da personalidade expressamente assegurado constitucionalmente, ex vi do inciso III do art. 5.º da CRFB.
... Recebeu Atestado" Médico ... Não gozou de Benefício Previdenci\xC3" ... ; que era para ser concluída antes do casamento de Wagner, que foi em novembro ou dezembro de ... Considerando a declaração de pobreza anexada aos autos, bem como que o salário ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... da união estável simultânea ao casamento, quando não exista prova da separação de fato ... na hipótese de sairem do estado de pobreza em que se encontram. Permanecendo a situação ... do curatelando, especialmente o atestado médico de ID nº 421331885, dispenso, por ora, a ...
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Valença - vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... a retificação do seu assento de casamento", em procedimento inominado de jurisdição volunt\xC3" ... ífica no sentido de que a declaração de pobreza, para fins de obtenção da assistência ... para que, no prazo de 15 dias, junte atestado de sanidade mental ... Cumpra-se com ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... a retificação do seu assento de casamento", em procedimento inominado de jurisdição volunt\xC3" ... ífica no sentido de que a declaração de pobreza, para fins de obtenção da assistência ... para que, no prazo de 15 dias, junte atestado de sanidade mental ... Cumpra-se com ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... na hipótese de sairem do estado de pobreza em que se encontram. Permanecendo a situação ... ório o regime da separação de bens no casamento: ... I - das pessoas que o contraírem com ... do curatelando, especialmente o atestado médico de ID nº 397702699, dispenso, por ora, a ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção ... Alega que, da constância do casamento, não adveio o nascimento de filhos, e que foi ... Juntou procuração, documentos e atestado médico. ID'S 1755256 e 7325229. Estudo Social em ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... na hipótese de sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por ... SILVA JUNIOR e declaro dissolvido o casamento e cessados os deveres conjugais ... A ... Certidões de Antecedentes Criminais e Atestado de saúde física e mental ... Réplica sob ID ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontram. Permanecendo a situação ... dados pessoais, o regime de bem(ns) do casamento ou da união estável com comprovação ... Juntou procuração, documentos e atestado médico. Estudo Social em ID. 12834997. Na ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: CURATELA (12234) / [Casamento, Nomeação] ... AUTOR:LILIANA DOS REIS FRANCA ... somente na hipótese de sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por ... do(a) curatelando(a), especialmente o atestado médico de ID nº 229809803 , dispenso, por ...
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Acórdão Nº 5020782-65.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-08-2021
... 1, declaração de hipossuficiência/pobreza 3 - autos da origem), certificado de registro de ... 4 - autos da origem), certidão de casamento (evento 1, certidão de casamento 2 - autos do curso), atestados médicos (evento 1, atestado médico 5/7 - autos do recurso) e comprovante de ...
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Acórdão nº 1.0000.20.592832-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - LEI N.13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) - INCAPACIDADE DA INTERDITANDA - AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA - INTERDIÇÃO DECLARADA PARA OS ATOS DE NATUREZA PATRIMONIAL E NEGOCIAL - SENTENÇA MANTIDA. 1. Consoante os artigos 84, "caput" e seu §3º, e 85, §§ 1º e 2º, ambos da Lei 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiênc
... , em todos os aspectos relativos a casamento, famlia, paternidade e relacionamentos, em ... da sociedade, bem como na erradicao da pobreza," Na espcie, verifica-se que a ... de aprendizagem, conforme atestado em laudo mdio de ordens n.18, 19, 20, 21 e 22 ... -
Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... ) as causas de nulidade e anulação de casamento, de divórcio, de separação judicial e as ... quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por ... cumprida pela parte autora a juntada de atestado de sanidade física e mental e ainda a pela ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... juntamente com a cópia da Certidão de Casamento dos Requerentes (Lei n. 6.515/77, art. 32) ... quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por ... ês meses) e Certidão de Escolaridade e Atestado de frequência do(a)(s) menor(es) para a ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... juntamente com a cópia da Certidão de Casamento dos Requerentes (Lei n. 6.515/77, art. 32) ... ção da menor à família paterna, atestado pelo psicólogo (a) que acompanhar o menor, ... somente na hipótese de sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por ...