Atestados médicos-legais
-
Sentença nº 1001142-23.2022.5.02.0211 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-06-2023
... Autor permaneceu afastado de suas atividades em decorrência de atestados médicos ou outros afastamentos legais. JUSTIÇA GRATUITATendo o Autor ...
-
Sentença nº 1000424-54.2022.5.02.0331 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... permaneceu afastado de suas atividades em decorrência de atestados médicos ou outros afastamentos legais. PEDIDOS RELATIVOS À JORNADA DE ...
-
Sentença nº 1001420-24.2022.5.02.0211 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... Autor permaneceu afastado de suas atividades em decorrência de atestados médicos ou outros afastamentos legais. PEDIDOS RELATIVOS À JORNADA DE ...
-
Sentença nº 1001076-11.2022.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2023
... permaneceu afastado de suas atividades em decorrência de atestados médicos ou outros afastamentos legais.Quanto ao Perfil Profissiográfico ...
-
Sentença nº 1000918-26.2021.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... Autor permaneceu afastado de suas atividades em decorrência de atestados médicos ou outros afastamentos legais. LABOR AOS DOMINGOS ...
-
Sentença nº 1001415-02.2022.5.02.0211 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... Autor permaneceu afastado de suas atividades em decorrência de atestados médicos ou outros afastamentos legais. PEDIDOS RELATIVOS À JORNADA DE ...
-
Sentença nº 1000463-88.2022.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-01-2023
... Autor permaneceu afastado de suas atividades em decorrência de atestados médicos ou outros afastamentos legais. PEDIDOS RELATIVOS À JORNADA DE ...
-
Sentença nº 1000017-83.2023.5.02.0211 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... Autor permaneceu afastado de suas atividades em decorrência de atestados médicos ou outros afastamentos legais. Diante da constatação da ...
-
Sentença nº 1000262-94.2023.5.02.0211 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-11-2023
... Autor permaneceu afastado de suas atividades em decorrência de atestados médicos ou outros afastamentos legais. EQUIPARAÇÃO SALARIAL Na ...
-
Sentença nº 1000570-33.2023.5.02.0211 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2024
... Autora permaneceu afastada de suas atividades em decorrência de atestados médicos ou outros afastamentos legais. PEDIDOS RELATIVOS À JORNADA DE ...
-
Sentença nº 1001228-91.2022.5.02.0211 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... Autora permaneceu afastada de suas atividades em decorrência de atestados médicos ou outros afastamentos legais. Diante da constatação da ...
-
Sentença nº 1000368-56.2023.5.02.0211 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2024
... Autor permaneceu afastado de suas atividades em decorrência de atestados médicos ou outros afastamentos legais.Por fim, JULGO PROCEDENTE, ainda, o ...
-
A gestão de riscos cibernéticos e a proteção de dados no contexto trabalhista
Opinião: Riscos cibernéticos e dados pessoais na área trabalhista
... Outro exemplo é o recebimento de atestados médicos e exames que constam na Classificação Internacional de ... -
EDITAL Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2022
... Sistema de Grupos Sanguíneos; 10. Documentos Médicos Legais: atestados, relatórios, informes e pareceres: Pontos Programas - Prova ...
- Acórdão, Processo nº 0001881-20.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000096-02.2017.5.06.0010), 23-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS. Na hipótese dos autos, não se cuida de contrato de distribuição de produtos propriamente dito, assemelhado à representação comercial, mas de contrato de terceirização de serviços, o que se evidencia do conjunto probatório, é que a contratante se utilizava de contrato de natureza comercial para distribuir seus...
... os afastamentos, tais com férias e ausências decorrentes de atestados médicos e/ou outras ausência legais; e já fica autorizada a dedução ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000119-38.2017.5.06.0271), 14-05-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao Agravo de Petição, para que sejam calculados os valores devidos tendo por base de cálculo, relativamente aos meses de janeiro/2017 e novembro/2016, os montantes de R$863,56 e R$1.258,81, respectivamente, determinando a retificação da conta, no particular. FUNDAMENTOS:
... atestados médicos, faltas injustificadas nos contracheques, o que inexiste nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000328-34.2014.5.06.0005), 13-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. FALTA GRAVE. CONFIGURAÇÃO. JUSTA CAUSA RECONHECIDA. O princípio da continuidade da relação de emprego milita em favor do empregado. Assim, a justa causa, por se tratar da mais séria penalidade imputada ao empregado e por acarretar indubitáveis repercussões na sua vida pessoal e profissional, deve ficar bastante clara e comprovada nos autos. E, in casu, entendo que a reclamada...
... suas ausências eram justificadas e a empresa não aceitava os atestados médicos ... Anexou atestados médicos: 23.07.2013 (3 dias), 27.07.2013 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000848-37.2018.5.06.0010), 07-10-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Para dar pleno cumprimento ao dever de fundamentação das decisões judiciais - erigido a compromisso constitucional por força do artigo 93, IX, da Lei Maior - é suficiente que o Juízo apresente todas as razões que dão suporte à conclusão alcançada, sendo desnecessária a abordagem, um a um, dos argumentos tecidos pelas partes. De todo o modo, para o aperfeiço
... diretor, é genérica, visto que não especifica as datas dos atestados submetidos ao seu crivo e não apresenta prontuários, não bastando para ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001897-57.2017.5.07.0031), 2018-04-09
... se não bastasse, considerando que a reclamada acatou vários atestados médicos entregues pelo obreiro que justificaram seus afastamentos legais ...
-
O perito e a prova pericial
... d) Comunicação ou Notificação; ... e) Atestados Médicos ou Certificados ... São considerados também como ...
-
Sentença nº 1001432-38.2022.5.02.0211 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-07-2023
... Autora permaneceu afastada de suas atividades em decorrência de atestados médicos ou outros afastamentos legais, bem como período prescrito. ...
-
Sentença nº 1000971-66.2022.5.02.0211 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... Autor permaneceu afastado de suas atividades em decorrência de atestados médicos ou outros afastamentos legais. Por fim, diante do exposto acima, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001082-29.2017.5.06.0018), 02-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MARCAÇÃO DOS HORÁRIOS POR EXCEÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INVALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO. É inválido como modelo alternativo de controle de jornada o regime de marcação por exceção dos horários - ou seja, efetuando-se o registro apenas das horas extras que o trabalhador porventura houver prestado -, por colidir com o disposto no § 2º do art. 74, da Consolidação das Leis do...
... Em caso de compensações de dias integrais, faltas legais, atestados médicos e/ou outras ausências, deverá o empregado abrangido por este ... -
Sentença nº 1001052-15.2022.5.02.0211 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-06-2023
... Autor permaneceu afastado de suas atividades em decorrência de atestados médicos ou outros afastamentos legais. PEDIDOS RELATIVOS À JORNADA DE ...