ato declaratório executivo cofis nº 36
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Acórdão Nº 3402-010.288 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/03/2023
... , constante do Anexo Único do Ato Declaratório Executivo ... COFIS nº 34/2010, prevê ... DF CARF MF ... Fl. 36 do Acórdão n.º 3402-010.288 - 3ª Sejul/4ª ...
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Diário do Executivo, 28-08-2012
... com azimute de 35°36’20” e distância de 118,88 m. A partir do ... foi cancelado o Ato Declaratorio emitido em nome da(s) empresa(s) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7995 do Mato Grosso do Sul, 22-07-2011
... à publicação dos atos dos poderes Executivo, ... Legislativo e Judiciário Federal ... Sede: ... ATO DECLARATÓRIO/SAT N.º 088/ 2011, 21 DE JULHO DE 2011 ... O ... PAUTA DE JULGAMENTO Nº 36/2011 ... De ordem da Senhora Presidente do ... Regional Norte/COFIS/SAT ... DESIGNAR MÁRCIO DE ALENCAR SOUZA, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8599 do Mato Grosso do Sul, 21-01-2014
... ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 004/2014 DE 20 DE JANEIRO 2014 ... O ... II – Suspensas, com base no art. 36, Inc. II, alínea “F”, do Anexo IV ao ... à publicação dos atos do poder Executivo ... Sede: Av. Desembargador José Nunes da ... Fiscalização de Grandes Empresas/COFIS/SAT, no período de 17 a 31 de janeiro de ...
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Diário do Executivo, 08-11-2012
... de acesso a Inhaí, com o azimute de 318º 36’ 56,05’’ e distância de 94,15m, até o ... Declaratório Judicial às servidoras abaixo relacionadas: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8314 do Mato Grosso do Sul, 14-11-2012
... à publicação dos atos do poder Executivo ... Sede: Av. Desembargador José Nunes da ... ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 081/2012 DE 12 DE NOVEMBRO 2012 ... O ... II – Suspensas, com base no art. 36, Inc. II, alínea “A”, e “F”, do Anexo IV ... Gestoria de Fiscalização Regional Sul/COFIS, com validade a partir de 02 de dezembro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 08-02-2012
... c) Conselho Fiscal COFIS ... d) Diretoria Executiva DIEX ... a) Presidente ... de 1992, regulamentada pelo Decreto Nº 36.033, de 14 de setembro de 1994, ... ao servidor ... Ato Declaratório nº 13.062.310.005382, de 07/02/2012 ... Belo ...
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Acórdão Nº 3402-010.151 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... Ressalte-se que o ... Ato Declaratório Interpretativo do Secretário da Receita Federal ... Lei nº 8.630/93 ... Art. 36. Compete ao Ministério da Fazenda, por ... Art. 5º O Poder Executivo disciplinará, inclusive quanto à periodicidade ... existentes nas 10 Regiões Fiscais), na COFIS (Coordenação-Geral de Fiscalização), na COANA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7864 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2011
... GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2011 36 PÁGINAS ... Procuradoria-Geral da Justiça ... 2. Coordenadoria de Fiscalização (COFIS); ... 3. Coordenadoria de Fiscalização de ... à publicação dos atos dos poderes Executivo, ... Legislativo e Judiciário Federal ... Sede: ... 11 DE JANEIRO DE 2011 ... ATO DECLARATÓRIO/SAT N.º 003/ 2011, 10 DE JANEIRO DE 2011 ... O ...
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Acórdão Nº 3401-011.723 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/06/2023
... , constante do Anexo Único do Ato Declaratório Executivo COFIS nº ... 91/2013, há um bloco ... 36. O contribuinte pode apurar vários tipos de ...
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Acórdão Nº 3401-011.725 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/06/2023
... , constante do Anexo Único do Ato Declaratório Executivo COFIS nº ... 91/2013, há um bloco ... 36. O contribuinte pode apurar vários tipos de ...
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Acórdão Nº 3401-011.724 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/06/2023
... , constante do Anexo Único do Ato Declaratório Executivo COFIS nº ... 91/2013, há um bloco ... 36. O contribuinte pode apurar vários tipos de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7540 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2009
... PESSOAL DO PODER EXECUTIVO ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ... 36 ... Secretária Geral ... ATO DECLARATÓRIO/SAT N. 120/2009, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009 ... O ... COFIS, para a Gestoria de Fiscalização Regional ...
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Acórdão Nº 3401-011.722 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/06/2023
... , constante do Anexo Único do Ato Declaratório Executivo COFIS nº ... 91/2013, há um bloco ... 36. O contribuinte pode apurar vários tipos de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7097 do Mato Grosso do Sul, 22-11-2007
... A.C.DE ALMÔAS FERREIRA ... ATO DECLARATÓRIO/SAT N. 141/2007, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007 ... O ... à publicação dos atos dos poderes Executivo, ... Legislativo e Judiciário Federal ... Sede: ... Despesas 3.3.90.36 ... Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 ... Valor: R$ ... da Agência Fazendária de Miranda/UCAF/COFIS, no período de 03 de dezem- ... bro de 2007 a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7071 do Mato Grosso do Sul, 10-10-2007
... | | | |SUBTOTAL|01| 36.887.991,38| 36.137.991,38| ... | | | ... à publicação dos atos dos poderes Executivo, ... Legislativo e Judiciário Federal ... Sede: ... ATO DECLARATÓRIO/SAT N. 119/2007 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 ... O ... da Agência Fazendária de Inocência/UCAF/COFIS, no período de 27 de se- ... tembro de 2007 a 26 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7884 do Mato Grosso do Sul, 08-02-2011
... ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 013/2011 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011 ... O ... II – Suspensas, com base no art. 36, Inc. II, alíneas “A” e “F” , do Anexo ... à publicação dos atos dos poderes Executivo, ... Legislativo e Judiciário Federal ... Sede: ... a Gestoria de Fiscalização Regional Norte/COFIS, com ... validade a contar de 05 de janeiro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6998 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2007
... à publicação dos atos dos poderes Executivo, ... Legislativo e Judiciário Federal ... Sede: ... ATO DECLARATÓRIO/SAT N. 063, DE 27 DE JUNHO DE 2007 ... O ... Com horário de funcionamento até as 22 horas 36,30 ... 01.04.b Com horário de funcionamento ... da Agência Fazendária de Jaraguari/UCAF/COFIS, no período de ... 16 de julho de 2007 a 14 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8400 do Mato Grosso do Sul, 26-03-2013
... Coordenadoria de Fiscalização (COFIS") Gerson Mardine Fraulob ... Gestoria de Fiscaliza\xC3" ... Nelson Teruya ... ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 020/2013 DE 25 DE MARÇO 2013 ... O ... 36, inc. II, alíneas “A”, “E” e “F” , ... à publicação dos atos do poder Executivo ... Sede: Av. Desembargador José Nunes da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7807 do Mato Grosso do Sul, 14-10-2010
... ATO DECLARATÓRIO/SAT N.º 102 de 24 de setembro de 2010 ... O ... II – Suspensas, com base no art. 36, Inc. II, alínea “F” , do Anexo IV ao ... à publicação dos atos dos poderes Executivo, ... Legislativo e Judiciário Federal ... Sede: ... Automação Comercial/COFIS, para a Gestoria de Fiscalização Regional ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8152 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2012
... ATO DECLARATÓRIO/SAT N.º 11 de 14 de fevereiro de 2012 ... O ... à publicação dos atos dos poderes Executivo, ... Legislativo ... Sede: Av. Desembargador ... 500769 São Gabriel Plena 41.096,30 36.410,99 ... 500270 Campo Grande Plena 511.188,50 ... Gestoria de Fiscalização Regional Norte/COFIS/SAT, ... para a Gestoria de Fiscalização de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8658 do Mato Grosso do Sul, 15-04-2014
... ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 034/2014 DE 14 DE ABRILl 2014 ... O ... II – Suspensas, com base no art. 36, Inc. II, alíneas “A” e”E”, do Anexo IV ... à publicação dos atos do poder Executivo ... Sede: Av. Desembargador José Nunes da ... Gestoria de Fiscalização Regional Norte/COFIS/SAT, no período de 10 a 18 de abril de ... 2014, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8625 do Mato Grosso do Sul, 26-02-2014
... ício nos Órgãos e Entidades do Poder Executivo" e para os detentores de cargo efeti- ... vo da Ag\xC3" ... ATO DECLARATÓRIO/SAT N. 024/2014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 ... 36 ... DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 10.266, DE 17 DE ... Norte/COFIS/SAT, para Gestoria de Fiscalização de Trânsito ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7932 do Mato Grosso do Sul, 19-04-2011
... à publicação dos atos dos poderes Executivo, ... Legislativo e Judiciário Federal ... Sede: ... Secretária Geral ... ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 041/2011 DE 18 DE ABRIL DE 2011 ... O ... 35 LUIS CESAR DE MOURA 28 684 968-2 ... 36 JOSE REINALDO DOS SANTOS 28 724 629-9 ... 37 ... COFIS/SAT, para a Unidade de Controle de Agências ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7705 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2010
... 36 ... | TO DA INSTITUICAO E DA SOCIE| | | | | | | ... ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 044/2010 DE 12 DE MAIO DE 2010 ... O ... à publicação dos atos dos poderes Executivo, ... Legislativo e Judiciário Federal ... Sede: ... da Gestoria de Fiscalização Regional Sul/COFIS, ... para responder, cumulativamente, pelo ...