ato institucional no 5
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Sugestão Para A Loman
... No período em que vigorou o Ato Institucional nº 5, durante parte do Regime Militar de 1964, o presidente da República ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11539, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Carreira de Analista de Infra-estrutura e Sobre o Cargo Isolado de Provimento Efetivo de Especialista em Infra-estrutura Senior.
... em decorrência do resultado da avaliação de desempenho institucional; e ... II - até 30 (trinta) pontos em decorrência dos resultados da ... quando investido em cargo em Comissão de Natureza Especial, DAS-6, DAS-5 ou equivalente fará jus à GDAIE calculada com base no valor máximo da ...
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Decreto nº 11.437 de 17/03/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 11 a art. 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, quanto: ... I – ao registro de dados no Sistema de rganização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; ... II – aos prazos para apostilamentos; ...
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Decreto nº 11.363 de 01/01/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... 11 a art. 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, aplica-se quanto: ... I – ao registro de dados no stema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; ... II – aos prazos para apostilamentos; ...
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Decreto nº 11.396 de 21/01/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 11 a art. 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, aplica-se quanto: ... I – ao registro de dados no stema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; ... II – aos prazos para apostilamentos; ...
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Decreto nº 11.362 de 01/01/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... 11 a art. 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, aplica-se quanto: ... I – ao registro de dados no stema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; ... II – aos prazos para apostilamentos; ...
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Decreto nº 11.238 de 18/10/2022. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... a) um DAS 101.6; ... b) sete DAS 101.5; ... c) vinte e três DAS 101.4; ... d) onze DAS 102.3; ... e) três DAS ... registro de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; ... II – aos prazos para apostilamentos; ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... Implicações práticas – Discutir alteração no desenho institucional de autogoverno no Judiciário e os limites à função normativa ... 1-46) 5 ... É necessário asseverar que a regulação pode atingir as mais ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão nº 2015/0150629-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTA OFENSA AOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. UTILIZAÇÃO DE EVENTO INSTITUCIONAL PARA FINS DE PROPAGANDA ELEITORAL. PRÁTICA DE ATO VIOLADOR DE PRINC
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Por princípio institucional, consagrado na Constituição Federal, a ... Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, DJe 24/5"/2010) ... 4. A alegada omissão do julgado, que se traduziria em\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0207502-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL/SC. INDICAÇÃO DO PROCURADOR GERAL. FORMA DE COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE. OMISSÃO LEGISLATIVA. VOTO UNINOMINAL. PREVISÃO CONTIDA NO ART. 35 DO REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA GERAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS....
... Corte de Contas, coloca-o em situação institucional distinta, in totum , do ... Judiciário ... 5 ... -
Em vigor
Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006. Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
... 5 Consideram-se vinculados ao patrocinador ou ao doador: ... I - a ... desportivos e paradesportivos, com finalidade promocional e institucional de publicidade; ... #Redao dada pela Lei n 11.472, de 2007 ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... ão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do ... 620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 67 de 04/12/2019. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que a Medida Provisória nº 891, de 5 de agosto de 2019, que 'Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade', teve seu prazo de vigência encerrado no dia 3 de dezembro do corrente ano.
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Acórdão nº 2015/0053501-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 5".000 cestas. Trata-se de conduta manifestamente violadora\xC2" ... ência' tende a viciar o relacionamento institucional com o ...
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Acórdão Nº 475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... Min. Ricardo Lewandowski, ... Tribunal Pleno, DJe de 5/8/22) ... 4. A previsão normativa em apreço não ofende, a priori, os ... 3º do Ato Institucional nº ... 16, de 14 de outubro de 1969, combinado com o § 1º do art. 2º ...
- ATO COMPLEMENTAR Nº 58, DE 24 DE JULHO DE 1969. Decreta o Recesso da Camara de Vereadores do Municipio Estado de São Paulo, Nos Termos do Ato Institucional Numero 5.
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Acórdão nº 2016/0198533-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... institucional ... 5 ...
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Decisões Monocráticas nº 1361 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
... e válido o decreto, ele teria afrontado o próprio Ato Institucional nº 5 e o Ato Complementar nº 39, não tendo os autores sido submetidos a ...
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Decisões Monocráticas nº 1360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
... e válido o decreto, ele teria afrontado o próprio Ato Institucional nº 5 e o Ato Complementar nº 39, não tendo os autores sido submetidos a ...
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Acórdão nº 2015/0026819-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Publicação Institucional da Prefeitura Municipal de Cabo Verde - Dezembro ... 5 ...
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AI-5, o ato que derrubou o Estado de Direito e suspendeu o sistema de Justiça
50 anos do AI-5, o ato que derrubou o Estado de Direito
... Institucional nº 5, do qual foi o redator ... O famigerado AI-5 foi o responsável pelo fim do Estado de Direito no Brasil e inaugurou o período mais duro da ... -
O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... 5), no mínimo, 5.159 decorreram de intervenções policiai s). Isso quer ... Posteriormente, em 13 de dezembro de 1968, foi baixado o Ato Institucional nº 5, fortalecendo ainda mais os poderes da ditadura. Nesse contexto, a ...