atração fatal
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... -lhe deserção, tendo a empresa Reclamante protocolizado no prazo fatal, com as custas recursais e ainda depósito recursal, na data indicada pelo ... atração da competência da Justiça da Infância e da Juventude, a existência de ...
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Decisão Monocrática N° 07279194820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2023
QUE DESAFIA AGRAVO DE INSTRUMENTO. MITIGAÇÃO DA LISTA TAXATIVA DO ART. 1.015 DO CPC/15. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVANTES PRETENDEM QUE O FORO CONTRATUAL PREVALEÇA SOBRE O FORO DE DOMICÍLIO DOS AUTORES. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 53, V, DO CPC. FACILITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E NÃO PROVIDO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. (...) 2. O Tema n° 988 de seu repertório de...
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Decisão Monocrática Nº 0627296-37.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 08-06-2022
... , o Código de Processo Penal não estabelece prazo absoluto, fatal ... e improrrogável, para a formação de culpa, devendo a contagem de ... Atração da ... Súmula 15 desta Corte. 3. A complexidade inequívoca da causa e a ...
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Acórdão Nº 0011214-61.2020.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 02-05-2023
... “Serviço 3927165: Acidente fatal com comunidade na rede. No serviço ... havia a informação de cabo ... PROXIMIDADE COM A REDE ELÉTRICA QUE CULMINOU NA ... ATRAÇÃO DE DESCARGA ELÉTRICA. VÍTIMA QUE NÃO TINHA ... EXPERTISE PARA OPERAR ...
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Acórdão Nº 0700049-27.2021.8.02.0068 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 25-10-2023
... Júri exerce atração sobre os crimes que devem ser ... julgados por outros órgãos e que ... virtude da sua intempestividade. Deveras, o prazo fatal ...
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Uno Solo é força no GP Doutor Frontin
... A principal atração é o GP Doutor Frontin, do Grupo II, em 2.400m, na grama. A carreira marca ... 1º Páreo: Bem colocado na turma e no percurso, Veneno Fatal pode levar a melhor nesta prova que abre a reunião e o primeiro Pick 3 ...
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Clássico Sandpit é o destaque do dia
... A atração maior da reunião é a sétima carreira, Clássico Sandpit, em 2.000 ... Colorada Fatal vem tentando cartadas indigestas, mas nesta companhia pode correr com ...
- TURFE
- TURFE
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... sido adotados os cuidados necessários e que isso poderia ter sido fatal, havendo erro médico do hospital e falha na informação prestada pelo ... por esta Corte, mostra-se inviável na instância especial, por atração ...
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Seção criminal - Seção criminal
... meses a 2 (dois) anos, a prescrição opera-se pelo decurso do prazo fatal de 4 (quatro anos), conforme a previsão do art. 109, V, CP. 6 ... material de crimes, como na hipótese, aplica-se a regra da atração da competência do delito mais grave (ex.: tráfico de drogas) para o ...
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Acórdão nº 0003186-36.2011.8.05.0000/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 13 de Septiembre de 2014
... 1028). Aduzem que, "se o ... prazo fatal para a propositura da Rescisória era 19.01.2012 e o comparecimento ... DAS FÉRIAS. TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO. ATRAÇÃO DOS ... ENUNCIADOS 284/STF, 5 E 7/STJ ... 1. O pedido de juntada de ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... O programa tem 19 ... projetos para atração de investimentos privados nacio- ... nais e estrangeiros em todas as ... e fatal. Está entre as principais doenças que são caracterizadas como ...
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Regularização fundiária: perspectivas históricas e econômicas da cidade do Rio de Janeiro
O presente artigo objetiva abordar algumas questões fundamentais entre os problemas originados quanto ao uso do solo urbano e sua relação com a produção irregular de moradias. Além de discutir a reforma fundiária urbana e a segregação social nos assentamentos informais como resultado de algumas políticas públicas implementadas no município carioca, analisa os principais fatores do processo de...
... as cidades de Niterói e de Duque de Caxias como polos de atração de mão de obra, restando aos municípios vizinhos a oferta de vagas ... ARANTES, O. B. F. Uma estratégia fatal ... -
Capital - 4ª vara cível e comercial
... 36 e 37) no marketing de atração do consumidor", inclusive "persiste a vedação geral nas relações de ... reais), à título de danos morais, nos casos em que houve vítima fatal ou permaneceu a vítima com sequelas ou debilidades permanentes, senão ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... 10000 - DESENVOLVIMENTO ... 672.158.820 ... 2606 - ATRAÇÃO E ESTÍMULO DE GRANDES TALENTOS NO ... ENSINO SUPERIOR DE SÃO PAULO ... desenvolvidas em benefício de pessoas afetadas pela violência fatal, incluindo atendimento psicológico, social e jurídico, feito diretamente ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... 10000 - DESENVOLVIMENTO ... 593.545.146 ... 2606 - ATRAÇÃO E ESTÍMULO DE GRANDES TALENTOS NO ... ENSINO SUPERIOR DE SÃO PAULO ... desenvolvidas em benefício de pessoas afetadas pela violência fatal, incluindo atendimento psicológico, social e jurídico, feito diretamente ...