atração fatal
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Acórdão nº 70080014855 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
APELAÇÕES-CRIME. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO QUALIFICADA. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CONCURSO MATERIAL. 1. PRELIMINARES. VINCULAÇÃO A DESEMBARGADOR DIVERSO E ILICITUDE DA PROVA. NÃO CONHECIMENTO. Hipótese em que as preliminares de prevenção e vinculação de outro Desembargador deste Tribunal de Justiça, em face do julgamento do habeas corpus nº 70072911878, suscitada pela defesa...
... ção que supostamente estava sendo travada para o resgate da vítima fatal, passando à condição de suspeito em seguida, sendo, então, novamente ... \"[P]ara que haja a atração da causa para o foro competente é imprescindível a constatação da ... -
Jornalismo com menos heroísmo
... e estrelada por Jeff Daniels, que vive o âncora Will McAvoy, a atração retorna ao ar com uma pegada diferente - até mesmo a abertura foi ... do "News night with Will McAvoy" depois do erro que poderia ser fatal ... - Na primeira temporada, Will tinha aquela ideia de ser Don Quixote, ...
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Doutrinas do Século XIX
... da marcha e do sentido da história universal: substituição fatal das sociedades aristocráticas , isto é, hierárquicas , pelas ... , a distribuição dos encargos seria feita consoante a atração passional , porquanto Fourier acreditava que a natureza se encarregava de ...
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... como atração ou envolvimento sexual entre humanos e animais de quaisquer outras ... fatal contra crianças e ... adolescentes; ... X - fortalecer ações de ...
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Acórdão nº 0500407-18.2017.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 2 de Marzo de 2018
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, TENTADO E CONSUMADO. ERRO DE EXECUÇÃO. DISPARO DE ARMA DE FOGO E LESÃO CORPORAL. CONEXÃO. DESPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PRESENÇA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E DE PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA. AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI E ANIMUS LAEDENDI. NÃO COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO E EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS PELO...
... decorre da atração, em razão da relação entre os fatos. Constatado que os eventos ... cujo potencial fatal é consabido, denotando a presença do ... elemento subjetivo do tipo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001765-79.2017.5.06.0143), 26-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. PENSÃO VITALÍCIA INDEVIDA. Sabe-se que a indenização por danos materiais, decorrentes de acidente de trabalho (ou doença profissional equiparada), compreende os danos emergentes, os lucros cessantes e a pensão, nos moldes preceituados nos artigos 949 e 950 do Código Civil. Os danos emergentes representam o...
... o Tribunal Regional, ao adotar a tese de que o acidente de trabalho fatal sofrido pelo empregado, ocorrido na realização de atividade laboral ... que afastou a norma tida como inconstitucional que provocou a 'atração' das demais, a decisão foi suficientemente clara para indicar que adotou ... -
Hora da revanche
... Natália Boere ... natalia.boere@oglobo.com.br ... 1. FATAL. Sara se descobre uma mulher segura e sensual no seu lado vingativa ... 3 ... O bom é que, na atração, diz o produtor-executivo José Henrique Fonseca, essa vingança será ...
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Legislação
... trata este artigo só poderão exibir-se: a) em teatros, como atração artística; b) em empresas de radiodifusão e de televisão, em ... fatal; ... III — adoção de sistema de pausas durante o trabalho, quando ...
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Acordao Nº 100542 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-08-2017
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. CONDIÇÕES PESSOAIS QUE NÃO OBSTAM A SEGREGAÇÃO CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1) Não se configura constrangimento ilegal a conversão da prisão em flagrante em preventiva se presentes os pressupostos (materialidade e indícios de autoria) e fundamentos...
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Acordao Nº 100542 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-08-2017
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. CONDIÇÕES PESSOAIS QUE NÃO OBSTAM A SEGREGAÇÃO CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1) Não se configura constrangimento ilegal a conversão da prisão em flagrante em preventiva se presentes os pressupostos (materialidade e indícios de autoria) e fundamentos...
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Acordao Nº 100542 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-08-2017
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. CONDIÇÕES PESSOAIS QUE NÃO OBSTAM A SEGREGAÇÃO CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1) Não se configura constrangimento ilegal a conversão da prisão em flagrante em preventiva se presentes os pressupostos (materialidade e indícios de autoria) e fundamentos...
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Acordao Nº 100542 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-08-2017
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. CONDIÇÕES PESSOAIS QUE NÃO OBSTAM A SEGREGAÇÃO CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1) Não se configura constrangimento ilegal a conversão da prisão em flagrante em preventiva se presentes os pressupostos (materialidade e indícios de autoria) e fundamentos...
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Anormais na obra fotográfica de Diane Arbus
Este artigo investiga a relação entre a iconografia teratológica e a fotografia artística através da análise da obra fotográfica de Diane Arbus (1923-1971). Seu olhar inovador aborda questões relevantes sobre os novos sentidos do anormal. Nos anos 60, a redefinição dos conceitos de norma e desvio faz o monstro passar da ordem do outro para a ordem do idêntico. As produções teóricas de Michel...
... com as aberrações passa de um equilíbrio entre a repulsão e atração, para uma relação de atração e identificação. No período moderno, ... pessoa portadora de uma deformidade pode levar à deficiência quase fatal do sistema do “eu”, na medida em que ela nunca deixa de pensar em si ... -
Acordao N° 1667878 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2023
Estupro de vulnerável. Provas. Palavra da vítima. Culpabilidade. Consequências do crime. Dano moral. Valor da indenização. 1 - as declarações firmes e coesas da vítima -- criança então como 6 anos idade --, nas oportunidades em que ouvida, corroboradas pelos depoimentos da avó e da mãe da criança, são provas suficientes do crime de estupro de vulnerável. 2 - a culpabilidade, na individualização...
... por meio de depoimento especial, disse “eu vou falar um negócio fatal ... que aconteceu ... é uma coisa muito fatal. Então, esse crime, meu ... Nunca sentiu atração sexual por crianças ou adolescentes, inclusive, já trabalhou em escolas ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009146-91.2018.8.19.0014 (Criminal), 03-02-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. IMPUTAÇÃO DOS DELITOS PREVISTOS NO ARTIGO 157, PARÁGRAFO 3º, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL; E ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O RÉU VITOR PELA PRÁTICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NO ARTIGO 157, PARÁGRAFO 3º, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, E ARTIGO 244-B...
... persuadir o menor ao cometimento do delito por meio de atração, estímulo ... ou fornecimento de meios eficazes para a prática do ... sido o autor do disparo fatal ou a participação se revele de menor ... importância. LATROCÍNIO – ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0208730-81.2018.8.19.0001 (Cível), 30-03-2022
DIREITO PRIVADO. CONTRATOS DE AFRETAMENTO DE NAVIOS-SONDA, CELEBRADOS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E ANTECIPAÇÃO DO TERMO FINAL DO CONTRATO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA, VISANDO À REFORMA INTEGRAL DO...
... do prazo (meramente estimado em 150 dias, jamais peremptório/fatal), é a ... própria Ré, em sua contestação, a fls. 765, quem nos ensina ... parte que elaborou o aditivo. Atração necessária do princípio do in claris non fit ... interpretatio ... A ... -
Decisão Monocrática nº 50024357320158210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 07-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO. VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS. INCOMPETÊNCIA DA VARA COMUM. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RESOLUÇÕES NºS 837/2010, 887/2011, 901/2012 E 925/2012 TODAS DO COMAG. LEI FEDERAL Nº 12.153/2009. A competência para o exame do feito é do Juizado Especial da Fazenda Pública, tendo...
... que os danos relacionados às infiltrações tem como causa a fatal de impermeabilização da parede que tem contato com o solo. Em caso de ... ção nº 925/2012-COMAG), restam evidenciados os pressupostos de atração do Juizado Especial da Fazenda Pública, independentemente do grau de ... -
Cachoeira - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... somente não concluindo o seu desiderato fatal porque esta entrou em luta corporal com o mesmo, conseguindo empreender ... de crime contra a vida (animus necandi) , indispensável para a atração da competência do Egrégio Tribunal do Júri, sendo patente a intenção ...
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Acórdão nº 2008/0070895-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL DO BANCO BRADESCO S/A - RESPONSABILIDADE CIVIL - LATROCÍNIO OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTACIONAMENTO MANTIDO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CASO FORTUITO - INEXISTÊNCIA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO - CONFIGURAÇÃO - DIREITO DE ACRESCER PARA OS BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO MENSAL - ADMISSIBILIDADE - DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL SOBRE A EXORBITÂNCIA DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR...
... essa comodidade configura um dos elementos de satisfação e de atração dos novos consumidores ... É certo que, em troca dos benefícios ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL, ESPOSO E PAI DOS AUTORES. ( ... ) DIREITO DE ACRESCER ASSEGURADO ... -
Acórdão nº 0000412-26.2016.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Septiembre de 2017
APELAÇÃO CRIME. PENAL. ART. 214, DO CP. ABSOLVIÇÃO, NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. PLEITO DE CONDENAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE E BASTANTE, A servir de escoras a UM ÉDITO CONDENATÓRIO. MANTENÇA DA ABSOLVIÇÃO, NESTA INSTÂNCIA SUPERIOR. REVERÊNCIA AO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. NÃO PROVIMENTO DO APELO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0000
... Que nunca ... sentiu atração por ele em sua vida. Que foi ao churrasco porque ... achou que ele era seu ... Salvador/BA ... condenação injusta é mais fatal à tranqüilidade humana que dez absolvições imerecidas"14 ... Uma ... -
Processo nº 0004239-75.2011.8.19.0028 de Décima Nona Câmara Cível, 11 de Octubre de 2016
Ementa: AGRAVO INOMINADO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. INSS. AUXÍLIO-ACIDENTE. LAUDO PERICIAL QUE COMPROVA A INCAPACIDADE ALEGADA, COM REDUÇÃO TOTAL E PERMANENTE DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO, NO PERCENTUAL DE 100%, EM CARÁTER DEFINITIVO PARA SUAS ATIVIDADES. AUXÍLIO DOENÇA SUSPENDIDO INDEVIDAMENTE. AUXÍLIO- ACIDENTE DEVIDO,...
... atração ... utilização também tem uma data fatal ... -
A nova cora de 'império'
... deram foi tornar a personagem vítima de um atropelamento fatal. O ator, porém, fracassou nos novos desafios e, um ano depois, quis ... Aguinaldo transformou um problema em novo ponto de atração da novela. A partir de agora, quando problemas semelhantes aparecerem em ...