atribuições do conselho tutelar
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jordão
... ÃO, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os §§ 3º e 4º do art ... REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ... CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA ... E DO ... Considerando que o Conselho Tutelar é um órgão autônomo e perma- ... nente, ...
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EDITAIS - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
... adolescente; ... 19. Conselheiro Tutelar Ed Carlos concorda com a atuação ... conjunta ... Conselheiro do Condeca – Conselho Estadual dos Direitos da ... Criança e do ... uma das atribuições do Conselho tutelar é “assessorar o Poder ...
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EDITAIS - CIDADE ADEMAR
... adolescente; ... 19. Conselheiro Tutelar Ed Carlos concorda com a atuação ... conjunta ... Conselheiro do Condeca – Conselho Estadual dos Direitos da ... Criança e do ... uma das atribuições do Conselho tutelar é “assessorar o Poder ...
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EDITAIS - GUAIANASES
... adolescente; ... 19. Conselheiro Tutelar Ed Carlos concorda com a atuação ... conjunta ... Conselheiro do Condeca – Conselho Estadual dos Direitos da ... Criança e do ... uma das atribuições do Conselho tutelar é “assessorar o Poder ...
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EDITAIS - JABAQUARA
... adolescente; ... 19. Conselheiro Tutelar Ed Carlos concorda com a atuação ... conjunta ... Conselheiro do Condeca – Conselho Estadual dos Direitos da ... Criança e do ... uma das atribuições do Conselho tutelar é “assessorar o Poder ...
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EDITAIS - Butantan
... adolescente; ... 19. Conselheiro Tutelar Ed Carlos concorda com a atuação ... conjunta ... Conselheiro do Condeca – Conselho Estadual dos Direitos da ... Criança e do ... uma das atribuições do Conselho tutelar é “assessorar o Poder ...
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EDITAIS - CIDADE TIRADENTES
... adolescente; ... 19. Conselheiro Tutelar Ed Carlos concorda com a atuação ... conjunta ... Conselheiro do Condeca – Conselho Estadual dos Direitos da ... Criança e do ... uma das atribuições do Conselho tutelar é “assessorar o Poder ...
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EDITAIS - IPIRANGA
... adolescente; ... 19. Conselheiro Tutelar Ed Carlos concorda com a atuação ... conjunta ... Conselheiro do Condeca – Conselho Estadual dos Direitos da ... Criança e do ... uma das atribuições do Conselho tutelar é “assessorar o Poder ...
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EDITAIS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
... adolescente; ... 19. Conselheiro Tutelar Ed Carlos concorda com a atuação ... conjunta ... Conselheiro do Condeca – Conselho Estadual dos Direitos da ... Criança e do ... uma das atribuições do Conselho tutelar é “assessorar o Poder ...
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EDITAIS - CAMPO LIMPO
... adolescente; ... 19. Conselheiro Tutelar Ed Carlos concorda com a atuação ... conjunta ... Conselheiro do Condeca – Conselho Estadual dos Direitos da ... Criança e do ... uma das atribuições do Conselho tutelar é “assessorar o Poder ...
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EDITAIS - ERMELINO MATARAZZO
... adolescente; ... 19. Conselheiro Tutelar Ed Carlos concorda com a atuação ... conjunta ... Conselheiro do Condeca – Conselho Estadual dos Direitos da ... Criança e do ... uma das atribuições do Conselho tutelar é “assessorar o Poder ...
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EDITAIS - ITAIM PAULISTA
... adolescente; ... 19. Conselheiro Tutelar Ed Carlos concorda com a atuação ... conjunta ... Conselheiro do Condeca – Conselho Estadual dos Direitos da ... Criança e do ... uma das atribuições do Conselho tutelar é “assessorar o Poder ...
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EDITAIS - LAPA
... adolescente; ... 19. Conselheiro Tutelar Ed Carlos concorda com a atuação ... conjunta ... Conselheiro do Condeca – Conselho Estadual dos Direitos da ... Criança e do ... uma das atribuições do Conselho tutelar é “assessorar o Poder ...
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EDITAIS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
... adolescente; ... 19. Conselheiro Tutelar Ed Carlos concorda com a atuação ... conjunta ... Conselheiro do Condeca – Conselho Estadual dos Direitos da ... Criança e do ... uma das atribuições do Conselho tutelar é “assessorar o Poder ...
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EDITAIS - Freguesia-Brasilândia
... adolescente; ... 19. Conselheiro Tutelar Ed Carlos concorda com a atuação ... conjunta ... Conselheiro do Condeca – Conselho Estadual dos Direitos da ... Criança e do ... uma das atribuições do Conselho tutelar é “assessorar o Poder ...
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EDITAIS - ITAQUERA
... adolescente; ... 19. Conselheiro Tutelar Ed Carlos concorda com a atuação ... conjunta ... Conselheiro do Condeca – Conselho Estadual dos Direitos da ... Criança e do ... uma das atribuições do Conselho tutelar é “assessorar o Poder ...
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EDITAIS - M?BOI MIRIM
... adolescente; ... 19. Conselheiro Tutelar Ed Carlos concorda com a atuação ... conjunta ... Conselheiro do Condeca – Conselho Estadual dos Direitos da ... Criança e do ... uma das atribuições do Conselho tutelar é “assessorar o Poder ...
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Câmara Municipal de Tarauacá
... USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR ... LEI, NOS TERMOS ... do Conselho Tutelar no âmbito do Município de ...
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Bujari
... MUNICIPAL DE BUJARI, no uso de suas atribuições legais, ... Art. 1º - Fica homologado o ... CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ... para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Bujari/AC para o quadriênio 2024/2028 e dá ...
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Bujari
... CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ... de Escolha Unificado de Conselheiro Tutelar do Município de Bujari/AC para o quadriênio ... Bujari - AC - CMDCA, no uso de suas atribuições" legais, conforme pre- ... coniza a Lei 8.069/90 \xE2\x80" ...
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Sena Madureira
... Tutelar do Município de Sena Madureira, Estado do Acre ... O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do ... suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 – ...
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Tarauacá
... de suas funções e usando de suas atribuições que lhe são ... conferidas pela Lei Orgânica do ... Prefeita de Tarauacá ... CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLES- ... de Conselheiro Tutelar do Município de Tarauacá e da outras ...