Atualização do registro de imigração
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Diário Oficial de 20-06-2023 - Poder Legislativo
...politano e o investimento na. atualização da operação do. metrô. “É preciso garantir. ... como recursos os produtos que tenham registro na Agência Nacional. de Vigilância Sanitária - ... do corrente, de título, “115° da Imigração Japonesa”, de. autoria do Ilmo. Sr. Cônsul ...
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DECRETO Nº 55890, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrario.
... as diretrizes para o serviço de imigração e seleção de imigrantes, exercido pelo ...b) estabelecer normas, proceder ao registro e promover a fiscalização do funcionamento das ...b) manutenção e atualização dos cadastros mecanizados dos serviços internos ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
...apresentar a Declaração de Atualização Cadastral do represen-. tante responsável pela ... a apresentação da Certidão do Registro. Administrativo de Nascimento do Indígena ...imigração...
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Acórdão Nº 0026771-28.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 05-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2010, 2011, 2012, 2013, 2016, 2017, 2018 E 2019. SUPOSTA NULIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. TÍTULO EXECUTIVO QUE ATENDE AOS COMANDOS DO ART. 2º, §§ 5º E 6º, DA LEI Nº 6.830/80 (LEF) E DO ART. 202 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO LANÇAMENTO. OBRIGATORIEDADE DE A FAZENDA PÚBLICA APRESENTAR A...
...Ressalta que requereu ao Serviço de Registro de Imóveis a expedição de certidão com a ... caso, de estar a dívida sujeita à atualização monetária, bem como o. respectivo fundamento ... Cobrimco – Companhia Brasileira – Imigração" e Colonização; o valor originário do crédito \xE2"... -
Capital - 1ª vara empresarial
...Apesar do registro da servidora que entendeu não ter atingido a ...ção(ões), proceda-se o/a cadastro/atualização do(s) patrono(s) da Recuperanda, intimando-a para ... de dados gerenciado pelo Setor de Imigração...
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DECISÃO Nº 590, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
...Imigração: espaço mínimo por passageiro (m²/pax) e tempo ...7. Atualização e revisão de parâmetros mínimos de ... pela Agência para realização, registro, gravação dos áudios de entrevistas, cálculo ...
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DECISÃO Nº 589, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
...Imigração: espaço mínimo por passageiro (m²/pax) e tempo ...7. Atualização e revisão de parâmetros mínimos de ... pela Agência para realização, registro, gravação dos áudios de entrevistas, cálculo ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 403 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
... 2020, desconsiderando os efeitos da imigração venezuelana para o estado, no âmbito do TC ... Receita Federal do Brasil (RFB) e sem o registro correspondente no Sistema Informatizado de ... ii) registros administrativos; iii) atualização do marco legal para essa nova realidade de ... -
DECRETO Nº 9.699, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
....400 28 846 0909 0643 Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do ... Atividades 23 691 2047 2031 Serviços de Registro e Legalização de Empresas 194.622 23 691 2047 ... e Execução da Política Laboral de Imigração e Emigração 1.011.600 11 333 2071 2599 0001 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
...registro próprio todas as ocorrências e reportando-se à ... captura, leitura, validação e atualização" automática de notas fiscais eletrônicas. junto \xC3"...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
..., enge- nheira, solteira, portadora do Registro Nacional Migratório - RNM nº F0162611, expedido ...- Coordenação Ge- ral de Polícia de Imigração, expedido pela CGPI/DIREX/DPF, e inscrita no ...Atualização" Monetária das Debêntures - o Valor Nominal Unit\xC3"...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 45, DE 16 DE MARÇO DE 2022
... pelo seguinte texto: "VI) Certificado de Registro do Armador."; e e) Remover a subalínea VII, ... alteração, para a devida atualização de dados do cadastro. A qualquer tempo, no caso ... regulamentos aduaneiros, fiscais, de imigração, ambientais ou sanitários do Estado; g) qualquer ...