Atualização do registro de imigração
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... plataforma digital do SERASA CONSUMIDOR, registro feito pela empresa HIPERCARD, sendo que tal ... que o devido, já que considerou a atualização de todo o período do depósito e não apenas a ... vista a demora nos procedimentos de imigração. Destaca a inexistência de cobrança por excesso ...
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A Agroindústria no Sistema Cooperativo
... não elaborou nova lei ou sua atualização ... Antes, o poder público contava com um ... O registro da criação da primeira cooperativa ... ças econômicas e a expansão da imigração, notadamente a italiana, no final dos anos 1920, ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
... • Museu da Imigração: conclusão dos serviços de atualização e ... Registro e Memória: Foram gravadas 2 obras para futura ...
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Acórdão Nº 0029914-90.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 02-05-2023
... Data de Registro: 13/09/2022) ... 4. Recurso conhecido e não ... ão de desatendimento às regras de imigração ... daquele país, conforme documentos da ... consta que a última atualização fora feita em 21/09/2020, todas estas datas ...
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PORTARIA MJSP Nº 161, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
... ções DILIC 1 Chefe FCE 1.07 Setor de Registro de Atas SEATA 1 Chefe FCE 1.02 Divisão de ... Chefe FCE 1.07 Coordenação-Geral de Imigração Laboral CGIL 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 ... -DDA 1 Chefe FCE 1.05 Divisão de Atualização da Informação DATI 1 Chefe CCE 1.07 Serviço de ...
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PORTARIA MJSP Nº 161, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
... ções DILIC 1 Chefe FCE 1.07 Setor de Registro de Atas SEATA 1 Chefe FCE 1.02 Divisão de ... Chefe FCE 1.07 Coordenação-Geral de Imigração Laboral CGIL 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 ... -DDA 1 Chefe FCE 1.05 Divisão de Atualização da Informação DATI 1 Chefe CCE 1.07 Serviço de ...
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PORTARIA Nº 289, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
... III - oferecer oportunidades para a atualização de conhecimentos técnicos, científicos, ... ou documento emitido pelo órgão de imigração do país de destino. Parágrafo único. A não ... ção, Patente de Modelo de Utilidade, Registro de Desenho Industrial, Registro de Propriedade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.453 do Mato Grosso do Sul, 25-03-2021
... valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS), a ... Referência, Ata de Registro de Preços, Contrato, bem como Minuta ... de ... Bioética, imigração e assistência à saúde: tensões e ...
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Do usufruto
... usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis. Veja ... pública federal, com cláusulas de atualização monetária segundo índices oficiais regularmente ... Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... para atualização pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa ... TADA, devidamente protocoladas para registro, que abordem ... assuntos relacionados ao ... Índia Vanuíre (Tupã, SP), Museu da Imigração (São ... Paulo) e, fora da Rede, Museu da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9659 do Mato Grosso do Sul, 21-05-2018
... Processo: 29/013.723/2018 ... Registro de Preços - Ata n. 122/2017 - Pregão ... valor contratado, com a consequente atualização da lista de ... unidades da Defensoria Pública ...
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Decreto nº 4.764 de 24/06/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - política de imigração; e ... VIII - cooperativismo e ... à identificação do trabalhador e ao registro profissional; ... onar a atualização da Classificação Brasileira de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA
... que se refere a: I - fiscalização do registro de empregados; II - fiscalização indireta; III ... Resoluções do Conselho Nacional de Imigração - RN, será iniciada ação fiscal pela unidade ... 5.452, de 1943, e do complemento da atualização monetária devido na data da rescisão ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA
... que se refere a: I - fiscalização do registro de empregados; II - fiscalização indireta; III ... Resoluções do Conselho Nacional de Imigração - RN, será iniciada ação fiscal pela unidade ... 5.452, de 1943, e do complemento da atualização monetária devido na data da rescisão ...
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Acórdão Nº 1001-003.027 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/08/2023
... sócio Patrick Jacques Champomier possui registro ... nacional de estrangeiro no Brasil e que foi ... A Lei de Imigração nº 13.445/17, prevê que: ... Art. 19 – O ... atualização cadastral da sociedade e a proteção de seu nome ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Institui o "Dia da Imigração Libanesa" ... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ... treinamentos e atualização em TEA ... Artigo 7º - O Poder Executivo ... §2º - O registro" do comprador deve conter as seguintes ... informa\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9683 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2018
... Registro de Preços e Quantidades Requisitadas ... , nº 1634, de 06 de maio de 2016 de atualização das informações dos dados ... da cadeia de ...