Atualização do registro de imigração
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... que venha a substituí-lo, por meio de registro contratual eletrônico nesse sistema; II - ... pelo INSS, a qualquer tempo, para atualização de cadastro, inclusive quando da concessão de ... emitido pelo ex-departamento de Imigração do Ministério do Trabalho, Indústria e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000289-98.2019.5.07.0016), 2020-09-09
... De início, registro que a definição da competência não se ... nº 71/2006 do Conselho Nacional de Imigração" não podem definir o direito material aplicável \xC3" ... Quanto ao índice de atualização, sustentam as recorrentes que, "nos termos do ...
-
Ação civil coletiva em face da MSC crociere S. A. e outros trabalho análogo à de escravo
... , em provimento genérico, ao consequente registro, atualização e baixa na CTPS, pagamento das ... ções, do Conselho Nacional de Imigração — CNIg, Ministério do Trabalho e Emprego, ...
-
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... ", edição celebrativa de 200 anos de imigração alemã no Brasil. O festival de cultura típica ... inclusive, a música instrumental, com registro em PenCard e divulgação em plataformas ... Também será feita a atualização do mapeamento de danos, elaboração dos projetos ...
-
Ministério Público do Trabalho e Trabalho Escravo Contemporâneo: Estruturação Institucional para Enfrentamento do Problema e um Exemplo de Caso Prático de Trabalho Escravo Urbano com 'Resgate Social' do Empregador
... e a política estatal de incentivo à imigração (SAKAMOTO, 2008) ... A Lei Áurea marcou o fim ... na inicial e a proximidade da atualização do Cadastro de Empregadores que submetem ... informações aos cartórios de registro imobiliário (MG e BA) sobre o patrimônio em ...
-
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... pobres, na forma da lei: a) o registro civil de nascimento; b) a certidão de óbito; ... XV — emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de ... ção desta Emenda Constitucional, a atualização de valores de requisitórios, após sua ...
-
Índice Alfabético e Remissivo
... ADMISSÃO — DISPENSA — REGISTRO DE EMPREGADOS ... — anotação na carteira ... dos meios de coerção do devedor; atualização dos dados cadastrais das partes tanto quanto a ... CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO ... — Lei de Migração n. 13.445/2017, p ...
-
DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... Trabalho: a) Coordenação-Geral de Imigração do Gabinete do Ministro de Estado do Trabalho; b) Coordenação-Geral de Registro Sindical; e c) Subsecretaria de Economia ... ; b) ao aperfeiçoamento e à atualização técnico-profissional dos membros, servidores ...
-
Acórdãos nº 1008953-16.2014.8.26.0625 de 12ª Câmara de Direito Privado, 16 de Enero de 2018
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000008992 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... do serviço de imigração argentino e deportada sem qualquer ... A atualização monetária far-se-á pela Tabela ...
-
DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Fazenda; b) da Coordenação-Geral de Imigração do Gabinete do Ministro, da Coordenação-Geral e Registro Sindical e da Subsecretaria de Economia ... ; b) ao aperfeiçoamento e à atualização técnico-profissional dos membros, servidores ...
-
Acórdão Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
Agravo interno na ação civil originária. 2. Constitucional e administrativo. 3. Interesse processual presente. Legitimidade do questionamento das condicionantes da Lei Complementar 156/2016 perante o Poder Judiciário. 4. Descumprimento do limite do teto de gastos pelo Estado de Santa Catarina em razão do comprometimento de serviços públicos essenciais. 5. Cumprimento das obrigações previstas no...
... II - caso a atualização de que trata inciso I demonstre que ... Documento ... Faço o registro de que o Regime Fiscal previsto nos arts. 106 e ... 2. O fluxo da ... imigração massiva é evento extraordinário, imprevisível, ... -
Outros Institutos Jurídicos
... b) período básico de cálculo; c) atualização monetária; d) soma dos salários de ... No caso de empregados, o registro reduz-se a anotações formais feitas pelo ... Espanha e a Itália, reconhecia-se a imigração européia. Uruguai, Argentina e Paraguai são ...
-
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... instituídas para os livros de registro de empregados em geral ... Art. 252 Qualquer ... ência (UFIR) - medida de valor e atualização de tributos, multas e penalidades administrativas ... Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração ... DOU 21.8.1980, retificado em 22.8.1980 e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001177-60.2015.5.06.0008), 24-04-2017
EMENTA: MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. NÃO CABÍVEL. Em adstrição àquilo decidido por este Regional, em sede de Incidente de Uniformização de Jurisprudência (Processo nº. 0000124-68.2015.5.06.0000), "não se aplica a multa do art. 477 da CLT por diferenças de verbas rescisórias reconhecidas judicialmente". Apelos obreiro e patronal parcialmente providos.
... ão foi devidamente anotada, em razão do registro de salário inferior àquele contratado, pelo ... gasto; que havia algumas visitas da imigração" no estaleiro e quem não estava com a documentaç\xC3" ... Do limite para a atualização do crédito exequendo ... Com suporte nos ... -
Terras indígenas e modos de ser: o sentido do Tekoha Guarani e o problema da demarcação das terras indígenas no Brasil
O mundo ocidental desenvolveu um conceito de terra fundamentado em uma semântica genuinamente econômica da terra. O modo de vida dos povos indígenas demonstra uma experiência de entendimento do sentido da terra absolutamente diferente da cosmovisão da sociedade ocidental. A questão central desta pesquisa está na reflexão sobre o modo como o Direito tem estabelecido uma mediação entre o sentido...
... um cadastro de terras; financiar a imigração; criar um setor agrícola de pequenos ... Última atualização em 14/07/2015 ... Presidente [Período] TIs ... 8 - Reservada ou Homologada com Registro no CRI e/ou SPU 422 103.385.889 9 - Total ... -
Acórdão, Processo nº 5000566-08.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-06-2022
... ência poderá ser autorizada, mediante registro, ao imigrante, ao residente fronteiriço ou ao ... 9.199/17, que regulamenta a Lei de Imigração, exige, para tanto, a apresentação dos ... , não se mostra razoável exigir a atualização frequentemente de passaporte do país em que não ...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 80, DE 25 DE MAIO DE 2023
... regulamentos aduaneiros, fiscais, de imigração, ambientais ou sanitários do Estado; g) qualquer ... ária pelo seu representante, por meio do Registro de Movimentação da Embarcação, conforme anexo ... a primeira vez ou por ocasião de atualização de dados, visando evitar a redundância no envio ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho
... celebrada Lei Getúlio Vargas, cuja atualização vinha sendo ultimamente promovida por uma ... 81 Seção VII — Dos livros de registro de empregados (41 a 48) ... saúde no trabalho; g) política de imigração; h) cooperativismo e associativismo urbanos; i) ...
-
Simulado Delegado GO
... a posse de terra e estimulou a imigração nos sentidos urbano-urbano e rural-urbano, ... prazo máximo de setenta e duas horas do registro da respectiva ocorrência policial ... (E) ... No entanto, não obstante a atualização ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... 59, 240 e 487 ... Art. 59. O registro ou a distribuição da petição inicial torna ... recebida naquele período, após a atualização das importâncias pagas, mediante incidência dos ... 1.2) g) política de imigração; e (Redação dada pela Lei n. 13.341, de ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... 59, 240 e 487 ... Art. 59. O registro ou a distribuição da petição inicial torna ... medida de valor e parâmetro de atualização monetária de tributos e de multas e penalidades ... 1.2) g) política de imigração; e (Redação dada pela Lei n. 13.341, de ...
-
A promessa de um novo horizonte: como o processo de urbanização promoveu o direito à cidade e diminuiu a segregação socioespacial numa favela em Jundiaí / The promise of a new horizon: how the process of urbanization promoted the right to the city and ...
Neste artigo procuramos mostrar como a consolidação da industrialização está diretamente relacionada à urbanização e ao surgimento de favelas e, por meio de um estudo de caso, analisamos o processo de urbanização do Jardim Novo Horizonte, novo nome da comunidade conhecida como favela do Varjão que, ao longo de aproximadamente 45 anos, desenvolveu-se paulatinamente na cidade de Jundiaí, SP. Ao...
... precisos, pois no ano de 1987 já havia registro de 1.592 núcleos periféricos ... A ... quando se deu início ao processo de imigração europeia ... A imigração, que ... No começo de 2015, foi realizada a atualização cadastral, tornando-se possível conhecer a ... -
A marginalização do refugiado no Brasil: o caso de linchamento de Moise Mugenyi
... , juridicamente adquirindo direito a registro de identidade, carteira de trabalho e documento ... e europeu, com certos períodos de imigração japonesa, o nosso país tem apresentado ... carecem fundamentalmente de atualização e aperfeiçoamento para que façam valer os ...
-
Prefeitura de SP pede à Anvisa lista de passageiros de voo em que variante indiana foi identificada
... Segundo a prefeitura de So Paulo, no h registro de casos de transmisso local da variante ...
-
Prefeitura de SP monitora dois passageiros de voo em que variante indiana foi identificada
... Segundo a prefeitura de So Paulo, no h registro de casos de transmisso local da variante ...