audiência de conciliação instrução e julgamento
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Processo nº 0006040-23.2016.8.19.0037 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 20 de Abril de 2017
... audiência ... ção para a audiência de conciliação ... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: PAULO ...
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Acórdão nº 0001982-59.2007.8.05.0076 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 10 de Enero de 2018
... Min. LUIZ FUX. Julgamento: 17/11/2011 ... Órgão Julgador: Tribunal ... art. 267, §4º, do CPC ... A audiência de conciliação, instrução e ... julgamento ...
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Processo nº 0012365-74.2016.8.19.0211 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Julio de 2017
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: ALEXANDRE CHINI NETO, LUIZ ...
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Acórdão Nº 90012035620228230000 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 19/06/2022
... REALIZAÇÃO DE A UDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DIANTE DA NÃO ... NOVA DAT A P ARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA A PENAS D E CONCILIAÇÃO PELO JUÍZO DE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800913-44.2021.8.19.0054 (Cível), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800913-44.2021.8.19.0054 Recorrente (autor): LUCAS BRITO DE MEDEIROS Recorrido (réu): 99 TECNOLOGIA LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Acordao N° 1710351 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Gratuidade de justiça. Concedida. Preliminar de nulidade. Cerceamento de defesa. Revelia. Não comparecimento à audiência. Rejeitada. Ação de alimentos. Capacidade contributiva. Provas. Percentual definitivo. Redução. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Deferida a justiça gratuita à parte que comprova sua hipossuficiência financeira que a impede...
... REVELIA ... NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. REJEITADA. AÇÃO DE ALIMENTOS ... CAPACIDADE ... conciliação, instrução e julgamento de modo que, ... -
Acórdão nº 1999/0110615-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECOLHIMENTO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. DILAÇÃO PROBATÓRIA ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07⁄STJ. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ... em face de não ter havido instrução probatória e do fato de que a norma contida no ...
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Acordao N° 1297682 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2020
Ação de alimentos. Majoração. Audiência. Ausência do réu. Revelia. Binômio necessidade e possibilidade. I - o art. 7º da lei 5. 478/68 dispõe que o não comparecimento do réu à audiência de conciliação, instrução e julgamento importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Ii - os alimentos são fixados conforme o binômio necessidade e possibilidade, verificado em cada demanda....
... AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DO RÉU.REVELIA ... BINÔMIO ... do réu à audiência de conciliação, ... instrução e julgamento importa emrevelia, ... -
Processo nº 0000812-13.2017.8.19.9000 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Julio de 2017
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ, JOANA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026700-96.2019.8.19.0210 (Cível), 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026700-96.2019.8.19.0210 Recorrente (autor): SIDNEI SIMÕES MEDEIROS Recorrido (réu): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DO BEIJA FLOR III Origem: 11º Juizado Especial Cível - Leopoldina - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, RAQUEL DE ... -
Acórdão nº 1.0702.13.000351-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - INOVAÇÃO RECURSAL - ART. 1.014, CPC - CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - TRÂMITE DA INSTRUÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CPC/1973 - DESNECESSIDADE - JULGAMENTO ANTECIPADO - POSSIBILIDADE - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA - VÍCIO NA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE - PROVA - NÃO DESINCUMBÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA
... I, do CPC/1973, notadamente quando o julgamento antecipado da lide for embasado em prova ... -
Acórdão nº 1.0702.13.000351-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - INOVAÇÃO RECURSAL - ART. 1.014, CPC - CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - TRÂMITE DA INSTRUÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CPC/1973 - DESNECESSIDADE - JULGAMENTO ANTECIPADO - POSSIBILIDADE - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA - VÍCIO NA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE - PROVA - NÃO DESINCUMBÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA
... I, do CPC/1973, notadamente quando o julgamento antecipado da lide for embasado em prova ... -
Acordao N° 1620118 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Apelação cível. Direito civil. Indenização por danos material e moral. Responsabilidade civil do advogado. Não comparecimento injustificado à audiência. Prejuízos comprovados. Perda de uma chance. Inocorrência de danos morais. 1. Reconhece-se a aplicação da teoria da perda de uma chance atribuível à atuação de advogado que injustificadamente deixa de comparecer à audiência de conciliação, instruçã
... AUDIÊNCIA. PREJUÍZOS COMPROVADOS. PERDA DE UMA CHANCE ... de comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento ... comprovadamente ... -
Acordao N° 1248871 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Apelação cível. Direito de família. Direito civil. Direito processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com divisão de bens. União estável. Período. Impugnação da data de início. Comportamento contraditório. Partilha. Percentual. Sub-rogação. Exclusão legal. Recurso conhecido e não provido. Sentença parcialmente reformada. 1. Nos termos do art. 1. 723 do código...
... 2. No caso em tela, em audiência de conciliação, instrução e julgamento, o ... -
Decisão Monocrática N° 07002381220198070011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2021
1. Trata-se de apelações interpostas por Sebastiana Rodrigues dos Santos, João Paulo Nunes da Silva e Romary Barros Ribeiro contra a sentença (ID 24128777) proferida em audiência de conciliação, instrução e julgamento pela Juíza Magali Dellape Gomes, em exercício na Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, que, na ação de despejo n. 0700238-12.2019.8.07.001, julgou...
... em audincia de conciliao, instruo e julgamento pela Juza Magali Dellape Gomes, em exerccio na ... -
Acórdão Nº 0000372-24.2017.8.10.0090 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 23-01-2023
SESSO ORDINRIA DE JULGAMENTO DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022RECURSO INOMINADO N ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010381-97.2018.8.19.0045 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010381-97.2018.8.19.0045 Recorrente (réu): SANTANDER BANESPA S.A Recorrido (autor): EDSON CAMARA DA COSTA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Resende - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Acórdãos nº 1007200-61.2016.8.26.0590 de 29ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... O julgamento teve a participação dos ... ausência de designação de audiência de conciliação e em razão do ... (ausência de audiência de instrução e julgamento) Rejeição ...
- Acórdãos nº 0603511-44.2015.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001085-56.2019.8.19.0032 (Fazendária), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 001085-56.2019.8.19.0032 Recorrente: MAURO DOS SANTOS MALHEIROS - autor (J.G. - fls. 99) Recorrido: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS FIO DE OURO - réu Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mendes Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L...
... sem julgamento do mérito, na forma do art. 51, I, da Lei nº ... que ao receber a intimação para a audiência" espontânea e voluntariamente forneceu seu endere\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036172-09.2019.8.19.0021 (Cível), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 001085-56.2019.8.19.0032 Recorrente: MAURO DOS SANTOS MALHEIROS - autor (J.G. - fls. 99) Recorrido: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS FIO DE OURO - réu Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mendes Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Decisão Monocrática Nº 0300609-63.2014.8.24.0069 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-02-2019
... 41, foi designada audiência de conciliação, instrução e julgamento com ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033772-68.2019.8.19.0038 (Cível), 12-08-2019
SESSÃO: 07/08/2019 PROCESSO: 0033772-68.2019.8.19.0038 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. RECORRIDO: ELIAS FLÔR DE SOUZA VOTO Recurso da parte ré. Alegação de Nulidade. Audiência de Conciliação, inicialmente designada para o dia 17/06/2019 (id. 21), que foi antecipada para o dia 04/06/2019, em obediência à determinação do id. 22. Parte ré que foi...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: ARTHUR EDUARDO MAGALHAES ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016058-16.2018.8.19.0205 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0016058-16.2018.8.19.0205 Recorrente (autor): CARLOS EDUARDO DA COSTA GAMA Recorrido (réu): FF IMPORTADOS LTDA Origem: 26º Juizado Especial Cível - Campo Grande - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... regularmente intimado a comparecer a audiência previamente agendada, não comparece, assim como ... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, LUIZ ... -
Processo nº 0020935-32.2018.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 7 de Junio de 2018
... Audiência ... Conciliação, ... Instrução ... SEGURANÇA ... Julgamento: 20/09/2017 - OE - SECRETARIA ...