Auditoria geral
- Viagens internacionais e hospedagens sem informações: CGU aponta falhas na fiscalização da Lei Rouanet
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- TCE aponta que investigações do Rio quase não usam dados genéticos para elucidar crimes
- Auditoria da CGU aponta que 800 militares receberam salário acima do teto
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LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... cento) do total das ações emitidas pela companhia, a assembléia-geral poderá deliberar o resgate dessas ações pelo valor da oferta de que ... VII - a auditoria das companhias abertas; ... VIII - os serviços de consultor e analista de ...
- Diário do Executivo – Auditoria Geral do Estado, 31-12-2010
- Cgu vê erros em gestão de fundo pela estatal
- Diário do Executivo – Auditoria Geral do Estado, 30-12-2010
- Diário do Executivo – Auditoria Geral do Estado, 28-12-2010
- Benefícios irregulares do inss custam r$ 336 milhões ao ano
- Inss pagou benefícios a 1.256 mortos por 12 anos, revela cgu
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CGU aponta sobrepreço de R$ 3 milhões em máquinas compradas pela Codevasf com verba do orçamento secreto
BRASILIA — Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) detectou a ocorrência de ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0427594-91.2015.8.19.0001 (Cível), 19-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. PREVI BANERJ. AÇÃO DE COBRANÇA. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O RECEBIMENTO DE VALORES ATRASADOS EM RAZÃO DA LEI ESTADUAL Nº 2.997/98. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO RÉU. PRESCRIÇÃO. INVIABILIDADE DE REANÁLISE, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COLETIVO INICIADO NO ANO DE 2003, DO QUAL O AUTOR, COMPROVADAMENTE, FAZ...
... PARTE. PLANILHA ELABORADA PELA AUDITORIA ... GERAL DO ESTADO DO RIO JANEIRO NO PROCESSO ... ADMINISTRATIVO ... -
Lei nº 13.464 de 10/07/2017. Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera as Leis nos 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 9.625, de 7 de abril de 1998, 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.404, de 4 de maio de 2011, 12.277, de 30 de junho de 2010, 12.800, de 23 de abril de 2013, 9.650, de 27 maio de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004, e o Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de...
... TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DE AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO ... Art. 4o A Lei no 11.457, de 16 de março de 2007, ... CONCEDIDAS AOS SERVIDORES OU EMPREGADOS REQUISITADOS PELA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ... Art. 41. O caput do art. 7o da Lei no 10.480, de 2 de ...
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Versão original
Lei nº 13.709 de 14/08/2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
... comercial e industrial, a autoridade nacional poderá realizar auditoria para verificação de aspectos discriminatórios em tratamento ... (Lei do Habeas Data), da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (Lei Geral do Processo Administrativo), e da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de ...
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LEI 13022 de 08/08/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS.
... municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autônomos e com atribuições de fiscalização, investigação e auditoria, mediante: ... I - controle interno, exercido por corregedoria, naquelas com efetivo superior a 50 (cinquenta) servidores da guarda e em todas as que ...
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Processo Nº 870/003/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Diciembre de 2002
Prestacao De Servicos Tecnicos Especializados De Auditoria E Consultoria Tecnica E Administrativa Para Execucao De Servicos De Auditoria Geral
... Presta$@o De Servi$os T¢cnicos Especializados De Auditoria E Consultoria T¢cnica E Administrativa Para Execu$@o De Servi$os De oria Geral $$ Em Julgamento: ... Contrato Celebrado Em 28.06.96. Licita$@o - Convite ... -
Lei nº 14.301 de 07/01/2022. Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.
... pelo Ministério da Infraestrutura e autorizados no orçamento geral da União ... III – 1 (uma) Corregedoria; ... IV – 1 (uma) Auditoria; e ... V – o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias.” (NR) ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... TÍTULO II ... DA CLASSIFICAÇÃO GERAL ... Art. 16. Os estabelecimentos de produtos de origem animal que ... ção dos trabalhos de inspeção, fiscalização, supervisão, auditoria, coleta de amostras, verificação de documentos e outros procedimentos ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Geral da União - CGU; ... II - remanejamento dos recursos orçamentários e ... vinculadas, em articulação com as respectivas unidades de auditoria interna, inclusive quanto ao planejamento e aos resultados dos trabalhos; ...
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