Auditoria geral
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... recorrente foi devidamente interrogado pelo Juízo da Auditoria ... Militar do Estado do Rio de Janeiro ... geral ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1915, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Dispõe Sobre a Reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional.
... II- em caráter geral, as demais atividades inerentes à competencia da Secretaria da Receita Federal ... § 1º O Poder Executivo poderá, dentre as atividades de que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08044370220174058400), 16-11-2021
PJE 0804437-02.2017.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. MAGISTÉRIO FEDERAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. REVISÃO DOS ATOS DE PROGRESSÃO. DECADÊNCIA. SUCESSÃO DE LEIS TRATANDO DA MATÉRIA. FIEL OBSERVÂNCIA. EFEITOS FINANCEIROS. PROGRESSÃO POR MÉRITO. DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. 1. Apelação interposta pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA...
... , o IFRN também foi notificado acerca do Relatório de Auditoria da Controladoria-Geral da União, já em agosto de 2015 , para que ... -
Acórdão nº 2009/0043613-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... TEMPORAL. ... AUDITORIA-FISCAL ... PREVIDÊNCIA SOCIAL. PROVIMENTO NEGADO ... geral ...
-
Acordao Nº 90250 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2016
CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-TRIBUTÁRIOS. COMPROVAÇÃO DE ÊXITO. CERTIFICAÇÃO. AUDITORIA. LESIVIDADE AO ERÁRIO. DESPROVIMENTO. 1) Nos contratos considerados de risco, a aferição do desempenho dos serviços prestados pela contratada é primordial. 2) O êxito, a propósito, é o que caracteriza avenças dessa natureza.
... como acompanhamento desse trabalho e assessoramento Procuradoria-Geral do Estado do Amap - PGE em qualquer instncia administrativa e judicial A ... Explico. Sucede que a contratao foi objeto de minuciosa auditoria realizada por tcnicos da Auditoria Geral do Estado do Amap (fs. 341-373), ... -
Acordao Nº 90250 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2016
CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-TRIBUTÁRIOS. COMPROVAÇÃO DE ÊXITO. CERTIFICAÇÃO. AUDITORIA. LESIVIDADE AO ERÁRIO. DESPROVIMENTO. 1) Nos contratos considerados de risco, a aferição do desempenho dos serviços prestados pela contratada é primordial. 2) O êxito, a propósito, é o que caracteriza avenças dessa natureza.
... como acompanhamento desse trabalho e assessoramento Procuradoria-Geral do Estado do Amap - PGE em qualquer instncia administrativa e judicial A ... Explico. Sucede que a contratao foi objeto de minuciosa auditoria realizada por tcnicos da Auditoria Geral do Estado do Amap (fs. 341-373), ... -
Acordao Nº 90250 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2016
CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-TRIBUTÁRIOS. COMPROVAÇÃO DE ÊXITO. CERTIFICAÇÃO. AUDITORIA. LESIVIDADE AO ERÁRIO. DESPROVIMENTO. 1) Nos contratos considerados de risco, a aferição do desempenho dos serviços prestados pela contratada é primordial. 2) O êxito, a propósito, é o que caracteriza avenças dessa natureza.
... como acompanhamento desse trabalho e assessoramento Procuradoria-Geral do Estado do Amap - PGE em qualquer instncia administrativa e judicial A ... Explico. Sucede que a contratao foi objeto de minuciosa auditoria realizada por tcnicos da Auditoria Geral do Estado do Amap (fs. 341-373), ... -
Acordao Nº 90250 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2016
CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-TRIBUTÁRIOS. COMPROVAÇÃO DE ÊXITO. CERTIFICAÇÃO. AUDITORIA. LESIVIDADE AO ERÁRIO. DESPROVIMENTO. 1) Nos contratos considerados de risco, a aferição do desempenho dos serviços prestados pela contratada é primordial. 2) O êxito, a propósito, é o que caracteriza avenças dessa natureza.
... como acompanhamento desse trabalho e assessoramento Procuradoria-Geral do Estado do Amap - PGE em qualquer instncia administrativa e judicial A ... Explico. Sucede que a contratao foi objeto de minuciosa auditoria realizada por tcnicos da Auditoria Geral do Estado do Amap (fs. 341-373), ... -
Acordao Nº 90250 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2016
CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-TRIBUTÁRIOS. COMPROVAÇÃO DE ÊXITO. CERTIFICAÇÃO. AUDITORIA. LESIVIDADE AO ERÁRIO. DESPROVIMENTO. 1) Nos contratos considerados de risco, a aferição do desempenho dos serviços prestados pela contratada é primordial. 2) O êxito, a propósito, é o que caracteriza avenças dessa natureza.
... como acompanhamento desse trabalho e assessoramento Procuradoria-Geral do Estado do Amap - PGE em qualquer instncia administrativa e judicial A ... Explico. Sucede que a contratao foi objeto de minuciosa auditoria realizada por tcnicos da Auditoria Geral do Estado do Amap (fs. 341-373), ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020213620204050000), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0802021-36.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA FRANCISCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0819653-41.2019.4.05.8300 - 12ª VARA FEDERAL - PE EMENTA CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REINVINDICATÓRIA. UFRPE. DECISÃO QUE INDEFERIU
... á sendo ocupada irregularmente pela Ré, conforme constatado em Auditoria realizada pela Controladoria-Geral (Relatório nº 224887), que é viúva ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003101-63.2016.8.19.0007 (Cível), 17-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DANO AO ERÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA QUE SE MANTÉM. 1. A Constituição da República de 1988, ao dispor sobre as funções institucionais do Ministério Público, admite a propositura de ação civil pública em defesa de qualquer interesse difuso ou coletivo, incluindo-se aí a proteção ao patrimônio público em sentido...
... 6. Conforme consta de relatório da Auditoria Ge- ... ral do Estado do Rio de Janeiro, foram apuradas ... Além disso, conforme consta de relatório da Auditoria ... Geral do Estado do Rio de Janeiro, foram apuradas irregularidades ... na gestão ... -
TCU estima em R$ 42 bi pagamentos indevidos do auxílio emergencial
Uma auditoria do Tribunal de Contas da Unio (TCU) estimou que os pagamentos indevidos do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... estabelecidos nesta Lei, será feita em ato do Comandante-Geral ... Art. 4o As atividades desenvolvidas pelos integrantes dos Quadros ... providências relacionados com a defesa do patrimônio público, auditoria, correição, ouvidoria, orientação e fiscalização, e averiguação e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08147871520184058400), 07-12-2021
PJE 0814787-15.2018.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. MAGISTÉRIO FEDERAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. REVISÃO DOS ATOS DE PROGRESSÃO. DECADÊNCIA. SUCESSÃO DE LEIS TRATANDO DA MATÉRIA. FIEL OBSERVÂNCIA. EFEITOS FINANCEIROS. PROGRESSÃO POR MÉRITO. DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. 1. Apelação interposta pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA...
... , o IFRN também foi notificado acerca do Relatório de Auditoria da Controladoria-Geral da União, já em agosto de 2015 , para que ... - Auditoria não consegue confirmar quase R$ 600 milhões em transações da Americanas
-
Lei nº 9.620 de 02/04/1998. CRIA CARREIRAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, CRIA AS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO E EFICIENCIA - GDE E DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE DEFESA AGROPECUARIA - GDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de quinhentos cargos de igual denominação, lotados no quadro geral de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social com atribuições ... ao gerenciamento, supervisão, controle, fiscalização e auditoria das atividades de perícia médica; ... II - Analista de Comércio ...
-
DECRETO Nº 11.391, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... CCE 3.15 GABINETE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE ... FCE 4.04 5 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1 Auditor-Geral CCE 1.15 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... III - ao pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS; ... IV - às despesas com previdência ... máximo de quarenta dias corridos a contar da conclusão da auditoria pela unidade técnica, dentro do qual deverá ser assegurada a ...
-
Acórdãos nº 0573672-87.2009.8.26.0577 de 8ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2013
... - DEMISSÃO CUJA APURAÇÃO SE INICIOU MEDIANTE “AUDITORIA" GERAL”. “AUDITORIA GERAL” - NATUREZA ADMINISTRATIVA E N\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08068018220214050000), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0806801-82.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DIMMITRE MORANT VIEIRA GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: Valdeilma Yane De Oliveira Mateus e outro AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO.
... de Controle dos Gastos das Setoriais da Secretaria de Controladoria Geral do Estado de Pernambuco, tendo o autor recebido notificação da comissão ... ilícita de cargos públicos/quebra de dedicação exclusiva, em auditoria da Controladoria Geral da União - CGU, apurado nos autos dos processos ... -
Suspensa pela Receita, isenção a pastores já teve impacto de R$ 300 milhões, diz TCU
Uma auditoria do Tribunal de Contas da Unio (TCU) informou que a Unio deixou de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08122719020164058400), 05-10-2021
PJE 0812271-90.2016.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. MAGISTÉRIO FEDERAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. REVISÃO DOS ATOS DE PROGRESSÃO. DECADÊNCIA. SUCESSÃO DE LEIS TRATANDO DA MATÉRIA. FIEL OBSERVÂNCIA. EFEITOS FINANCEIROS. PROGRESSÃO POR MÉRITO. DATA DO IMPLEMENTO DAS CONDIÇÕES. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,...
... ão das progressões, culminando com o relatório da Controladoria-Geral da União, que apontou diversas irregularidades nas progressões dos ... -
Fiscalização do TCE pede que edital do Maracanã seja paralisado novamente; governo tem 48 horas para se explicar
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) pediu novamente ... pela Coordenadoria de Auditoria em Desestatizao e pelo Secretrio-Geral de Controle Externo do TCE-RJ. A conselheira Marianna Willemman deu o ...
-
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... 1º); ... II - na saída de armazém-geral ou outro depositário do estabelecimento industrial ou equiparado a ... e atualizada do sistema, suficiente para possibilitar a sua auditoria, facultada a manutenção em meio magnético, sem prejuízo da sua ...
-
Juiz decreta prisão de PMs filmados em execução de adolescente no ES
O juiz Getlio Neves, da Auditoria Militar do Esprito Santo, decretou nesta quinta-feira a priso dos dois ... 'Os gmeos' ... O comandante-geral da PM do Esprito Santo, coronel Douglas Caus, contou a O GLOBO que, na ...