autarquia de ensino superior de arcoverde
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 8. A jurisprudência deste Tribunal Superior é firme no sentido de que o médico ou o ... ência da obrigação legal em intimar a autarquia para dar prosseguimento ao feito, cabia a ela, ... ça Agravante: Joana Marta Galvao Santos Arcoverde Cavalcanti Advogado: Rebeca Barreto Caldas Garcia ... de atender a escolas da rede municipal de ensino daquela localidade, sendo o serviço orçado em ...
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Diário Oficial del 29-10-2021 - Poder Legislativo
... âmbito das instituições de ensino do Estado de Pernambuco, originada de projeto de ... Art. 4° Nenhum gestor ou superior hierárquico poderá exigir de seus subordinados ... encaminhado um Apelo à Presidente da Autarquia ... de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife ... de contemplar a cidade da cidade de Arcoverde, no Sertão do Moxotó do Estado, com o Programa ...
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Diário Oficial del 24-09-2021 - Poder Legislativo
... quatro novas instituições ... de ensino na gestão do atu- ... al prefeito, Edilson Tava- ... -se com o reforço na oferta de serviços superior a 20% (vinte por cento), em relação ao ano ... de Melo Cavalcanti e de Creusa Arcoverde de Freitas ... Cavalcanti. Seu tio, José ... da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife, Sra ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça encontra-se pacificada no ... ça Agravado: Estado Da Bahia Agravado: Autarquia Universidade Do Sudoeste Terceiro Interessado: ... de Conclusão e do Histórico do Ensino Médio ao final do ano letivo escolar, situação ... º 629, São Cristóvão, Município de Arcoverde, Estado de Pernambuco, CEP 56.503-350, telefone e ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... Assim é que o Superior Tribunal de Justiça vem entendendo que o valor ... a) à educação e ao ensino profissionalizante; ... b) à moradia, ... 6. A Autarquia Reguladora também aprovou o fim do limite de ... ão Metropolitana Autor: Cristina Maria Arcoverde Cavalcanti Advogado: Cleide Mascarenhas Brandão ...
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Perfeitura do Recife
... de Ensino Superior cadastradas. Os can- ... didatos podem ... 6410 - Autarquia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB ... R E S O L V E: ... Nomear LEONARDO T. ARCOVERDE RAPOSO, CPF nº 03587176477, para exercer o cargo ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... de Garanhuns e ao Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes ... no Brasil é 5.000 (cinco mil) vezes superior ao estabelecido pela ... União Europeia ... Público de Pré-Escolar, Ensino Fundamental e ... Ensino Médio do Estado de ... CAMARAGIBE 697 NÃO ... ARCOVERDE 606 NÃO ... SERRA TALHADA 562 NÃO ... VITÓRIA ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... : Amanda Beatriz Figueiroa Costa Arcoverde Gusmao (OAB:PE23481) Embargante: Companhia De ... pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça, ou em julgamento de ... instituição de educação básica para ensino médio ... Aduz que “ainda em que pese a ... devendo os valores ser atualizados pela Autarquia-ré a partir da data de sua elaboração até a ...
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EM, 07/06/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5464 DE 01 DE JUNHO DE 2021 Aprova a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar (modalidade AD2), no município de Sirinhaém, do Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O disposto no art...
... TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO (SUPERIOR) 100 27.425 ... TOTAL* - 244.180 ... *SERÃO ... Trabalhadores de Educação do Ensino ... 109908 100% 100% - aguardando D2 do ... V TEREZINHA 691 4 0 5 6 ... VI ARCOVERDE 8.688 52 5 57 60 ... VI BUÍQUE 5.437 33 3 36 36 ... SIGLA INSTITUIÇÃO ENDEREÇO ... Autarquia Educacional do Belo ... Rodovia PE 166 - Km 5 - ...
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Diário Oficial del 28-08-2019 - Poder Legislativo
... Ensino Popular e Assistên- ... cia Social do Estado ... ças – lançado no último dia 15, em Arcoverde (Sertão do Moxotó) ... – é fruto do ... , tem um Produto Interno Bruto (PIB) superior ... ao de 140 países do mundo. “Seremos um dos ... Sr. Edilson Leite, Gestor da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina - AMMPLA ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR - FIES CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR ... olvidar, outrossim, que a UNEB é uma autarquia e, como tal, detém autonomia administrativa, o ... (OAB:BA17019) Executado: Fernando Arcoverde Cavalcanti Advogado: Carolina Machado Marconi ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... DO MINISTRO RELATOR DESTA CORTE SUPERIOR QUE PROVEU APELO RARO DO ACIONADO, PARA ... (OAB:BA33407-A) Agravado: Cristina Maria Arcoverde Cavalcanti Advogado: Cleide Mascarenhas Brandao ... :BA24115) Agravado: Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda - Me Advogado: Fernando ... Em petição de ID 41814747, a Autarquia Previdenciária requereu a juntada da planilha de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... a suspensão dos descontos, posto que a Autarquia funciona como mera intermediária, cumprindo as ... 6. Convém registrar que o Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso ... De Justiça Apelante: Unirb - Unidades De Ensino Superior Da Bahia Ltda Advogado: George Vieira ... De Justiça Agravante: Fernando Arcoverde Cavalcanti Advogado: Rebeca Barreto Caldas Garcia ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-05-2023
... de Educação Superior/Administradora, Suplente; Erika Barbosa de ... , o autuado poderá contatar a referida Autarquia, através do telefone (031) 3915-8648 ou e-mail ... SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PIRAPORA ... EXTRATO DE CONTRATO ... Extrato ... sede da E. E. Cardeal Arcoverde, localizada na Rua Melo Viana, n ... 372, ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... (OAB:0011288/PI) Réu: Associacao De Ensino Superior De Nova Iguacu Advogado: Beatris Jardim ... Civil das Pessoas Naturais de Dirceu Arcoverde, Comarca de São Raimundo Nonato/Piauí, para ... Autarquia Federal através do Ofício de id 68088870 – ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Perfeitura do Recife
A Autarquia de Trânsito e Transporte ... Urbano (CTTU), ... elegíveis que obtiverem nota igual ou superior a 7,0(sete), conforme o ... disposto nas ... árias integrais da Instituição de Ensino Superior serão disponibilizadas de forma ... RUAS REVERENDO SAMUEL FALCÃO LEONARDO ARCOVERDE E ESTÁCIO DE SÁ, NO BAIRRO DA MADALENA - Foi ...
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PORTARIA Nº 5, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE 14046 Novo programa 20211209 Cirurgia Geral ... FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR 14048 Novo programa 20211077 Ginecologia ... Não homologado PR 78956513000168 AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APUCARANA A M S 14078 ...
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PORTARIA Nº 5, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE 14046 Novo programa 20211209 Cirurgia Geral ... FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR 14048 Novo programa 20211077 Ginecologia ... Não homologado PR 78956513000168 AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APUCARANA A M S 14078 ...
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LEI Nº 17.568, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o direito de uso do imóvel, localizado no Município de Altinho, em favor da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Estado...
... Pernambuco – ADAGRO, autarquia especial estadual, pelo prazo de 10 (dez) anos ... ensino municipal ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... indica, com encargo, ao Município de Arcoverde, para ... instalação e funcionamento de unidade ... II - nas viagens com distância superior a quinhentos quilômetros, a reserva deverá ser ...